Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050400488 Seção 1 851.414/2020-IGOR EULER RIBEIRO MARTINS-OF. N°20815/2022/DIFAM- PA/ANM 851.054/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS BRASILEIROS - COOPBRASIL-OF. 851.196/2021-VALMIR RIBEIRO ALVES DE MACEDO-OF. N°21114/2022/DIFAM- PA/ANM 851.445/2021-RAIMUNDO NONATO SOUSA MORAIS-OF. N°21130/2022/DIFAM- PA/ANM 851.495/2021-ELIZEU VIEIRA NERES-OF. N°21170/2022/DIFAM-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 197/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.327/1989-MINERACAO ARAGUAIA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 851.101/2012-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. 850.243/2008-JONAS MATOS DA SILVA 850.514/2011-TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS DE NEGOCIOS LTDA 851.328/2013-LUZ MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.692/2021-VALE S.A. 850.047/2022-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.111/2011-ROMALDO FRANCISCO BISPO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.655/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.642/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.654/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.898/2021-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-OF. N°15639/2022/DIREM-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 198/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.326/1989-VALE S.A.-ALVARÁ N°5127/2016 850.329/1989-VALE S.A.-ALVARÁ N°6833/2016 850.849/1988-VALE S.A.-ALVARÁ N°6832/2016 851.714/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°10.957/2015 850.134/1987-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ N°4.374/2017 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 199/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.081/2003-BRC MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2742/2009 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 201/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) TP1, TP2, TP3, SP1, SP2_3, SP4 Norte, SP4 Sul, SP5 Oeste, SP5 Leste, SP6, SP7A, SP7B, SP7C, SP8, SP9, SP9A, SP10, SP11, SP12, SP13, SP14, SP15, SP16, SP19, A1 e Água Fria.-MINERACAO RIO DO NORTE S A-950.000/1997-OF. N°21045/2022/SESBM-PA/ANM - PRAZO: 30 DIAS FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 69/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- "Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 023/2021): fit h2o - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás; 20 L sem gás?.?"- CAXIAS DO SUL/RS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.234/2018-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 136/2018 - Vencimento em 29/03/2026 810.714/2003-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 2674/2008 - Vencimento em 05/10/2030 810.755/2013-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 130/2017 - Vencimento em 14/02/2027 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 811.764/2015-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN-OF. N°Ofício nº 40335/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.233/2021-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LUMERTZ LTDA-Registro de Licença N° 63/2022 - Vencimento em 04/11/2041 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 70/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.759/2021-DEIVIDI PEREIRA BRAGA-OF. N°20343/2022 810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002-OF. N°20947/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:48052.810232/2022-11-Graziela Holkem Lorensi Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.709/2021-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A -Alvará N°7050/2021 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 811.226/2021-BRUNO NUNES MACHADO- OF. N° 20926/2022 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.392/2019-SILVEIRA & SCHAUN LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.439/2014-MMG MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Goufe Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 01.600.143/0001-05- Alvará n°7042/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.091/2015-VH AREEIRA LTDA.-OF. N°20356/2022 810.090/2015-VH AREEIRA LTDA.-OF. N°20357/2022 811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-OF. N°20564/2022 810.124/2020-D A DA SILVA PEDRAS-OF. N°20970/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.232/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 811.017/2021-RC CHAVES- Área reduzida de 19,76 ha para 10,12 ha Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.717/2021-EDIO KELM & CIA LTDA-OF. N°20622/2022 810.970/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°18708/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 71/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.145/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 29/04/2019, Relação n° 39/2019, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA PARA BASALTO COM REDUÇÃO DE ÁREA PARA 27,23ha, EM ÁREA LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO BOM E DOIS IRMÃOS/RS. Reserva Medida: PERMANECE A MESMA . JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 37/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 864.321/2018-EHL ELETRO HIDRO LTDA-OF. N°4303/2021/SEFAM-TO/ANM-DOU de 10/02/2021 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2022 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 864.155/2017-PAULO RODRIGUES DA SILVA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.104/2019-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA- Registro de Licença N° 28/2020 - Vencimento em 29/04/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.090/2016-WEVERTON PAIXÃO ARAUJO SILVA 864.054/2022-ELMA DE SOUSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.321/2018-EHL ELETRO HIDRO LTDA-OF. N°15308/2021/SEFAM-TO/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.492/2021-DIONES LEITE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em Indeterminado FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 42/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.368/2021-TRANSGORGONIO TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI-Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 10/11/2031 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 8/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.173/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA-OF. N°19936/2022 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 884.199/2021-E. PEREIRA DA SILVA LTDA-CARACARAÍ/RR, RORAINÓPOLIS/RR - Guia n° 50/2022-300 de cassiterita e 50.000 de minério de ourotoneladas-cassiterita e minério de ouro- Vigência da Guia:2 anos e 7 meses Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 884.116/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 884.111/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 884.112/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL