SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 22/11/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.120/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.121/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.122/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.123/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.124/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.125/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.126/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.127/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.128/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.129/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.130/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.131/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.132/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.133/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.540/2009-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS 890.033/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRU- ÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME 890.202/2010-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA 890.438/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 890.479/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. 890.509/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 890.515/2010-PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES 890.540/2010-MELLO M C L MINERADORA LTDA. 890.561/2010-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA 890.597/2010-LUCIANO SOARES MENEZES 890.633/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO 890.679/2010-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.749/2010-BARRATIBA INCORPORAÇÃO E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA 890.033/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME 890.041/2011-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRI- BUIDORA LTDA ME 890.105/2011-JOSÉ GOMES DE SOUZA 890.112/2011-MARA BEATRIZ SILVA LEMOS 890.292/2011-JORGE ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA 890.424/2011-AREAL BOM PASTOR LTDA 890.624/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.636/2011-SILVA E RAMOS INDUSTRIA DE CERÂ- MICA Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de reconsideração(392) 890.179/2010-J M V EXTRATORA DE AREIA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.690/2011 - Vencimento em 28/10/2017 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 890.717/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 16.669.007/0001- 30- Registro de Licença n°2.676/2011- Vencimento da Licença: 16/03/2020 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.715/2014-AREAL ATLANTIDA LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(1202) 890.272/2006-MIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁ- RIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.050/2014-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA-OF. N°2.971/2016/DGTM 890.619/2014-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.-OF. N°2.975/2016/DGTM 890.449/2015-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA- OF. N°2.964/2016/DGTM 890.364/2016-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.- OF. N°2.942/2016/DGTM NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 70/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.239/2015-N A D BEZERRA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.169/2015-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI- NERAÇÃO S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.003/2015-JOÃO BATISTA DA SILVA NETO-OF. N°1298/2016 886.013/2015-GOBI PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1299/2016 886.055/2015-YOKOTA E BARBOSA-OF. N°1310/2016 886.070/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1301/2016 886.082/2015-ADALTON DA SILVA LOPES-OF. N°1287/2016 886.085/2015-EDSON NUNES-OF. N°1302/2016 886.095/2015-RUDINEY RESENDE VELHO-OF. N°1286/2016 886.109/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1304/2016 886.116/2015-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEI- REDO-OF. N°1271/2016 886.154/2015-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1309/2016 886.178/2015-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI-OF. N°1277/2015 886.190/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°1313/2016 886.191/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°1314/2016 886.193/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°1315/2016 886.194/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°1316/2016 886.195/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°1317/2016 886.196/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°1318/2016 886.197/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°1319/2016 886.201/2015-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°1320/2016 886.202/2015-YESHUA COMÉRCIO DE MADEIRAS LT- DA. ME-OF. N°1285/2016 886.219/2015-PAULO NATAL NAVES-OF. N°1282/2016 886.257/2015-LORIDES ALVES FERREIRA-OF. N°1279/2016 886.299/2015-RODRIGO SANCHEZ RIBEIRO-OF. N°1283/2016 886.305/2015-GEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1273/2016 886.329/2015-IVANIR VERONA-OF. N°1322/2016 886.038/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°1280/2016 886.040/2016-NORTE ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1300/2016 886.108/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1303/2016 886.109/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1305/2016 886.110/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1306/2016 886.111/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1307/2016 886.130/2016-DJALPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°1308/2016 886.141/2016-EMERSON JOSÉ MULLER-OF. N°1272/2016 886.148/2016-IVO CANDIDO BATISTA-OF. N°1274/2016 886.154/2016-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°1276/2016 886.158/2016-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°1275/2016 886.175/2016-ANDRÉ VINICIUS FOLLADOR-OF. N°1270/2016 886.184/2016-AGNALDO BORTOLETO-OF. N°1274/2016 886.186/2016-FABIANA RÉGIS GARCIA PEREIRA-OF. 886.187/2016-ADEILDO BRAGA DA SILVA-OF. N°1268/2016 886.215/2016-FÁBIO SOARES DE SOUZA-OF. N°1321/2016 886.218/2016-NEREU BONADEU-OF. N°1281/2016 886.219/2016-SAMUEL RODRIGUES DONATO DA SIL- VA-OF. N°1284/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.328/2015-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP-OF. N°1291/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.322/2011-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME- Cessionário:S.BOECHAT DOS REIS TUSTHLER - ME- CPF ou CNPJ 23.054.238/0001-03- Alvará n°13.136/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.101/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL-OF. N°1338/2016 886.128/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL-OF. N°1339/2016 886.129/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL-OF. N°1340/2016 886.189/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA-OF. N°1312/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 886.103/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JI PARA- NÁ- Registro de Extração N°01/2016 de 21/10/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 886.136/2015-AREAL CIDADE ALTA LTDA ME-OF. N°1263/2016 886.210/2015-MELLO & SILVA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE TIJOLOS LTDA. ME-OF. N°1241/2016 886.217/2015-JOSIANE SOARES DE ALMEIDA MATT- OF. N°1243/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 886.422/2014-ARISTIDES F. JUNIOR 886.071/2016-ARISTIDES F. JUNIOR RELAÇÃO N o- 71/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.027/2009-CONCRENORTE CONCRETO E CONS- TRUÇÕES DO NORTE LTDA 886.330/2012-VOTORANTIM METAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 886.573/2007-EDIRCEU OLIVEIRA ANDRADE ME 886.225/2011-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME 886.329/2011-J. DE FREITAS PEIXOTO CIA LTDA ME 886.504/2011-AREAL JAMARI LTDA ME 886.579/2011-NEWTON SEVERINO DE LANA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.177/2009-MARCELO DE SOUZA JUSTINO 886.216/2013-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.067/2014-MINERAÇÃO JACIARA S A- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A- CPF ou CNPJ 47.419.874/0001-41- Alvará n°16.451/2015 886.068/2014-MINERAÇÃO JACIARA S A- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A- CPF ou CNPJ 47.419.874/0001-41- Alvará n°16.452/2015 886.069/2014-MINERAÇÃO JACIARA S A- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A- CPF ou CNPJ 47.419.874/0001-41- Alvará n°16.453/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRI- GUES ME-RIO BRANCO/AC - Guia n° 048/2016-40.000toneladas- Areia- Validade:08/04/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.562/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA -Alvará N°3088/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.099/2014-DAVID ORNELIS DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°75/2015 de 25/11/2015-Vencimento em 08/03/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.310/2014-AREAL JAMARI LTDA ME 886.384/2014-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME 886.508/2014-EDIRCEU OLIVEIRA ANDRADE ME