Página 60 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Cleunice Gundim Mendonça - 861647/12 - A.I. 67/15 Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 - A.I. 76/15 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 - A.I. 57/15 Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araujo - 860810/13 - A.I. 84/15, 860811/13 - A.I. 85/15 Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 - A.I. 80/15 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 - A.I. 53/15 Geoex Geologia e Exploração Mineral Ltda - 860014/13 - A.I. 73/15, 860015/13 - A.I. 74/15 Gilson Dias Araujo - 860693/13 - A.I. 81/15 Henrique Meireles Tormin - 861538/12 - A.I. 64/15 José Alfredo Guimarães de sá - 862557/11 - A.I. 56/15 José Leoncio de Araújo - 862691/11 - A.I. 11/15 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861639/12 - A.I. 66/15, 861113/12 - A.I. 61/15 Luiz Artur Franco da Cunha - 860697/13 - A.I. 82/15 Luiz Fernando Martins - 861131/12 - A.I. 62/15 Marconi Santana Lopes - 860265/13 - A.I. 77/15 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 - A.I. 86/15 Miguel Fernandes Franco Junior - 862530/11 - A.I. 55/15 Mineração Brasil Central Ltda - 860849/13 - A.I. 88/15 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860954/12 - A.I. 60/15 Paulo Alves de Sousa - 861283/11 - A.I. 50/15, 861284/11 - A.I. 51/15 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 861775/12 - A.I. 69/15, 861777/12 - A.I. 70/15, 861779/12 - A.I. 71/15 Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa - 860431/13 - A.I. 79/15 Ronaldo José Dos Santos - 861689/12 - A.I. 68/15 Rui Mathildes Dos Reis - 860712/13 - A.I. 83/15 Seta Mineração Ltda - 861540/12 - A.I. 65/15, 860437/12 - A.I. 58/15, 860476/12 - A.I. 59/15 RELAÇÃO N o- 66/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ademir Martins Costa - 860116/14 - A.I. 108/15 Areia Canaã Ltda - 860886/13 - A.I. 92/15 Argemiro Pereira Dos Santos - 860405/14 - A.I. 110/15 Bamisa Banco de Minerio s a - 860016/14 - A.I. 106/15 Britaminas Fortaleza Ltda - 860426/14 - A.I. 111/15 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 - A.I. 117/15 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 - A.I. 115/15 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 - A.I. 120/15 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 - A.I. 109/15 Evanjivaldo Mendes de Castro - 860909/13 - A.I. 97/15 Gregório Vassilive Ferreira - 860914/13 - A.I. 98/15 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 - A.I. 114/15 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 - A.I. 107/15 Mineração Boa Vista LTDA. - 861119/13 - A.I. 104/15 Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14 - A.I. 125/15, 860829/14 - A.I. 126/15 Mineração Diamantina Ltda - 860481/14 - A.I. 116/15, 860569/14 - A.I. 119/15 Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp - 860450/14 - A.I. 11 3 / 1 5 Mineradora Planalto Ltda - 860443/14 - A.I. 112/15 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14 - A.I. 121/15, 860791/14 - A.I. 122/15, 860792/14 - A.I. 123/15, 860816/14 - A.I. 124/15 Rodrigo Monteiro - 860987/13 - A.I. 103/15 Salaberga Gomes da Silva - 860916/13 - A.I. 99/15 Sergio Silva Lima - 862052/13 - A.I. 105/15 Valdomiro de Sousa Almeida Junior - 860562/14 - A.I. 11 8 / 1 5 Walid el Koury Daoud - 860861/14 - A.I. 127/15, 860977/14 - A.I. 128/15, 860942/13 - A.I. 100/15, 860943/13 - A.I. 101/15, 860944/13 - A.I. 102/15 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 860904/13 - A.I. 93/15, 860905/13 - A.I. 94/15, 860906/13 - A.I. 95/15, 860907/13 - A.I. 96/15, 860851/13 - A.I. 89/15, 860852/13 - A.I. 90/15, 860853/13 - A.I. 91/15 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 8/2015 - MA Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 906.017/2015 Notificado: GESSO INTEGRAL LTDA CNPJ: 00.913.051/0001-04 NFLDP nº: 03/2015 Valor: R$ 16.854,47 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CEN- TAV O S ) CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 26/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.141/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP 868.177/2014-ALDA JAQUES MIRANDA CORTADA 868.219/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 868.101/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO- OF. N° 8979/2014 868.102/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO- OF. N° 8980/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.302/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°165/15 868.437/2011-TRES DIVISAS ARMAZENS GERAIS LT- DA-OF. N°187/15 868.127/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°166/15 Defere pedido de reconsideração(262) 868.437/2011-TRES DIVISAS ARMAZENS GERAIS LT- DA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 868.033/2013-OLIVÉRIO PAULO DA SILVA JUNIOR-Alvará N°4564/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.214/2011-TRACTOR MINERAÇÃO E LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME -Alvará N°772/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 866.364/1985-MICAF MINERAÇÃO CAFARNAUM LT- DA- AI N° 52/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.364/1985-MICAF MINERAÇÃO CAFARNAUM LT- DA-OF. N°190/15 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S A- AI N° 51/15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°189/15 868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°178/15 868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°189/15 868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- OF. N°179/15 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME- AI N°50/15 868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- AI N°49/15 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES -AI N°344/14 868.334/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. -AI N°341/14 868.335/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. -AI N°342/14 868.021/2010-ISRAEL DA SILVA VAREIRO ME -AI N°307/14 868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. -AI N°340/14 868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. -AI N°339/14 868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. -AI N°338/14 868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. -AI N°337/14 868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. -AI N°336/14 868.161/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. -AI N°335/14 868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. -AI N°334/14 868.163/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. -AI N°333/14 868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. -AI N°332/14 868.165/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. -AI N°331/14 868.167/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. -AI N°330/14 868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. -AI N°329/14 868.169/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. -AI N°328/14 868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME -AI N°309/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.180/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-Registro de Licença N°3/2015 de 12/02/2015-Vencimento em 08/07/2016 868.181/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-Registro de Licença N°4/2015 de 12/02/2015-Vencimento em 09/07/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.201/2014-CERÂMICA MAGU LTDA ME-OF. N°167/15 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.236/2014-IVANI FOLE MOREIRA ME ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 - A.I. 660/14 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 - A.I. 663/14 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 - A.I. 661/14 Pedro Julio Castro Costa Capucho - 850525/12 - A.I. 659/14 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 38/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.432/2007-MARIA APARECIDA AMORIM FARIAS- Área de 773,49 ha para 366,98 ha-SIENITO RELAÇÃO N o- 39/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agro Pastoril Agincos S.a Angicos - 846459/12 - A.I. 19/15 Antônio Monteiro da Silva Filho - 846016/13 - A.I. 11/15 Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 846107/13 - A.I. 12/15 Chemiclay Minerios do Brasil - 846624/11 - A.I. 7/15 Companhia Industrial de Vidros Civ - 846083/12 - A.I. 22/15 Cooperativa Dos Mineradores de Pedra Lavrada Ltda - 846130/13 - A.I. 13/15 Eufrásio Alves Pamplona - 846010/13 - A.I. 21/15 Francisco Ferreira de Souza - 846138/13 - A.I. 25/15, 846139/13 - A.I. 15/15 Genival Matias de Oliveira Filho - 846581/11 - A.I. 5/15 Hamilton Rodrigues Filho - 846034/14 - A.I. 14/15, 846036/14 - A.I. 16/15, 846037/14 - A.I. 18/15 João Arruda Construção e Mineração Ltda - 846006/13 - A.I. 10/15 Jose Augusto de Aquino - 846590/11 - A.I. 6/15 Jose Maria Gonzalez Seoane me - 846511/12 - A.I. 9/15 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846076/12 - A.I. 8/15, 846523/11 - A.I. 24/15 Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 846199/11 - A.I. 30/15 Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda - 846101/08 - A.I. 26/15, 846213/08 - A.I. 27/15, 846215/08 - A.I. 29/15 Ofr Comercio de Materiais de Construção Eireli me - 846024/13 - A.I. 28/15 Pbtur Hoteis s a - 846008/13 - A.I. 23/15 Sancler Carias de Andrade - 846076/14 - A.I. 20/15 Translipe Mineraçao, Transporte e Locaçao de Maquinas Ltda - 846121/14 - A.I. 17/15 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 12/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)