Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022032400117 Seção 1 RELAÇÃO 135/2022 Fase de Concessão de Lavra O Gerente-Regional da ANM, no uso de suas atribuições regimentais e com base no art. 1º, V, da Portaria SEI nº 32, de 29 de janeiro de 2019, declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa.(2192) 950.000/1997-MINERACAO RIO DO NORTE S A-391,39 ha, localizada no(s) município(s) ORIXIMINÁ - PA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH GERENTE REGIONAL D ES P AC H O RELAÇÃO 136/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 851.223/2011-AVB MINERACAO LTDA.-Nos termos do Parecer n. 00048/2017/PF-DNPM-PA/PGF/AGU/PA, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, resolver: 1. Indeferimento dos pleitos de novo estudo efetivados por VALE S/A nos dos processos 650.051/1997, 850.247/2009, 850.262/2009, 850.072/2011 e 851.223/2011. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 137/2022 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 850.075/2008-SILICAL - MINERACAO E PARTICIPACOES S.A.- NOT Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 850.574/2017-L. S. BARBOSA ENGENHARIA EIRELI- AI N°5221/2020/GER- Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.106/2022-FR SOUZA CERAMICA LTDA-OF. N°13714/2022/DIFAM-PA/ANM 850.124/2022-NICAULA SILVA RIBEIRO-OF. N°13720/2022/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 139/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.973/2010-DAVI RIBEIRO GONTIJO 854.577/1994-HONORATO SOARES 854.580/1994-HONORATO SOARES 854.582/1994-HONORATO SOARES 854.583/1994-HONORATO SOARES 850.557/1990-ANTONIO VAZ DE MORAIS 850.942/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS 850.943/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS 850.944/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS 850.945/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS 850.946/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS 850.947/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS 850.948/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS 850.949/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS 850.950/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS 850.951/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS 850.952/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS 850.953/1991-ANTONIO VAZ DE MORAIS FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 140/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.541/2015-COBREX PROSPECCAO MINERAL S.A. 850.619/2007-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 141/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.211/2017-KRISHNAMURTI LARRINGAN SAMPAIO-ALVARÁ N°3.428/2017 850.232/2017-KRISHNAMURTI LARRINGAN SAMPAIO-ALVARÁ N°3.430/2017 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O RELAÇÃO 15/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.055/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO SANTA MARIA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O RELAÇÃO 20/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.231/2017-ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:M P LANÇA MINERADORA EPP- CPF ou CNPJ 21.515.445/0001-84- Alvará n°4682/2018 861.889/2012-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA- Cessionário:COOPERMIN COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES- CPF ou CNPJ 44.409.426/0001-79- Alvará n°1753/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.154/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABE Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.087/2021-CALNORTE- EXTRACAO DE CALCARIO LTDA 864.197/2021-WILBER PEREIRA SANTANA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.197/2021-WILBER PEREIRA SANTANA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 864.021/2018-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 864.113/2005-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA-OF. N°43627/2021/SEFAM-TO/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 864.091/1996-IGUATU WATERS LTDA EPP-OF. N°37705/2021/SEFAM-TO/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.283/2019- 864.017/2018-JÂNIO SOARES LIMA 300.059/2017- Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.225/2017-A G DOS SANTOS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 21/2018 - Vencimento em 31/04/2024 864.080/2010-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 32/2010 - Vencimento em 02/08/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979) 864.123/2020-JOSE ROBERTO BARNABE - Processo Original 864.337/2012 Despacho publicado(2069) 864.055/2021-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO-Torna sem efeito o Oficio nº 11923/2021/SEFAM-TO/ANM, de 23/04/2021 864.054/2021-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO-Torna sem efeito o Oficio nº 11923/2021/SEFAM-TO/ANM, de 23/04/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 864.055/2021-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO-OF. N°Ofício nº 864.054/2021-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO-OF. N°37834/2021/SEFAM-TO/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 864.025/2019-L G POVOA 864.211/2019-TALES DE MELO 864.109/2015-CLEMENTE EUGÊNIO RODRIGUES MOREIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.613/2021-R ROCHA RAMOS EIRELI 864.661/2021-ANDRESSA FREITAS DOS REIS E CIA LTDA 864.631/2021-ANDRESSA FREITAS DOS REIS E CIA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.157/2021-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.321/2021-CERAMICA PORTO IMPERIAL INDUSTRIA DE TIJOLOS - EIRELI- Registro de Licença N° 5/2022 - Vencimento em 02/06/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.652/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA-OF. N°11000/2022/CAREAS-TO/ANM FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO 25/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°10409/2022/SEFAM- CE/ANM; 10410/2022/SEFAM-CE/ANM; 10411/2022/SEFAM-CE/ANM; 10412/2022 / S E FA M - CE/ANM; 10413/2022/SEFAM-CE/ANM; 10414/2022/SEFAM-CE/ANM e 10415/2022 / S E FA M - CE/ANM. 800.136/2005-ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°Arvoredo Aguas Minerais Ltda. 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.753/2012-MINERMAC MINERACOES LTDA 800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.123/2017-DANILO MENDES DA SILVA ME- Registro de Licença N° 32/2017- DNPM/CE - Vencimento em 02/02/2023. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.069/2017-MONT GRANITOS S A-OF. N°11546/2022/SEFAM-CE/ANM. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.707/2021-PAULO MOREIRA DE SOUSA-OF. N°9496/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.767/2021-CERAMICA AGUAS BELAS LTDA-OF. N°9506/2022/SEFAM- CE/ANM. 800.801/2021-PEDRO SALVIANO NETO-OF. N°9628/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.785/2021-DIANA NUNES DA SILVA LOCACAO-OF. N°10394/2022/SEFAM- CE/ANM. 800.837/2021-JOSE MARIO DA COSTA SANTOS VIEIRA-OF. 800.706/2021-J. JUSCELINO DO NASCIMENTO-OF. N°11320/2022/SEFAM- CE/ANM. 800.522/2021-CERAMICA ROCHA E LIMA LTDA-OF. N°12095/2022/SEFAM- CE/ANM.