SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.410/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.412/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.453/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.340/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:CIA MINERADORA MANGANÊS CONSELHEIRO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60- Alvará n°7612/2008 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.917/2012-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-PARANATINGA/MT - Guia n° 027/2013-50.000toneladas-Brita- Validade:25/04/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.410/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.412/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.453/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.967/2009-MANOEL CARLOS NOVAES-AI N°508/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SER- RANA LTDA- Fonte Monjolinho - Água Mineral Nova Buriti - 20 litros- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT 866.058/1994-DIRCE R. CELICE FERREIRA & CIA LT- DA- Fonte Regidréa - Água Mineral Puríssima - 200ml, 300ml, 350ml (com gás), 350ml (sem gás), 500ml (com gás), 500ml (sem gás), 497ml, 1,5L, 6L, 10L e 20L- DOM AQUINO/MT 866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- Fonte Clarinda do Vale - Água Mineral Prisma - 20L, 10L, 1,5L, 500ml, 300ml e 200ml- JACIARA/MT Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 867.047/2010-JOÃO GUILHERMINO DE CARVALHO FILHO - PLG N°06/2014 de 17/01/2014 - Prazo 01 anos 867.043/2011-EDVANILCE MARQUES GODINHO - PLG N°05/2014 de 13/01/2014 - Prazo 02 anos 866.117/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - PLG N°04/2014 de 13/01/2014 - Prazo 02 anos 866.369/2013-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO - PLG N°127/2013 de 20/12/2013 - Prazo 03 anos 867.282/2013-EVERSON GONÇALO DE FRANÇA - PLG N°01/2014 de 13/01/2014 - Prazo 02 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 866.668/2012-MOISES ANTONIO DOS ANJOS Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.123/1996-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT - PLG N o- 077/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 04/12/2018 866.124/1996-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT - PLG N o- 078/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 04/12/2018 866.585/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME - PLG N o- 045/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018 866.550/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER - PLG N o- 04/2013 de 01/02/2013- Vencimento em 09/02/2014 866.551/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER - PLG N o- 03/2013 de 01/02/2013- Vencimento em 09/02/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.523/2005-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:516/2005 - Vencimento em 02/09/2015 867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:035/2008 - Vencimento em 30/08/2014 866.509/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N°:025/2011 - Vencimento em 867.048/2010-CONSORCIO PEDREIRA DA SERRA- Registro de Licença N°:091/2010 - Vencimento em 09/08/2015 867.135/2011-LOTHARIO SCHIRMBECK- Registro de Licença N°:010/2012 - Vencimento em 10/09/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.207/2012-SILMAR BORBA DA SILVA-OF. N°200/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 867.233/2013-FERNANDO DE SOUSA BORGES Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.011/2010-OLÍVIO ANTÔNIO WAGNER 866.924/2012-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP 866.322/2013-PAULO FOGAÇA DA CRUZ Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 867.299/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 29/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.758/2007-COSTA E VITA LTDA-OF. N°02/14-CESD e Minas Gema Mineração,Comércio,Importação e Exportação Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.070/2005-JOÃO GARCIA DA SILVA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.561.823/0001-57- Alvará n°4276/05 830.866/2007-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°1665/09 833.614/2011-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- Cessionário:MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 10.554.767/0001-16- Alvará n°709/12 Relação N o- 31/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.117/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.913/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA 831.539/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 832.914/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA 832.056/2012-ROMULO NUNES MANSUR Indefere pedido de reconsideração(181) 834.303/2012-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME 831.083/2013-SERRA NORTE GRANITOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.839/2010-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.914/2008-NILSON OLIVEIRA-OF. N°3848/13-FIS- CAM 833.003/2010-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCIS- CO LTDA ME-OF. N°3824/13-FISCAM 833.378/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°3848/13-FISCAM Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.839/2010-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.-Alvará N°15734/10 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.979/1979-STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO-OF. N°155/13-ESCGV 830.424/1993-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°2606/13-DGTM 831.415/2000-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°392/13-ERPM 830.757/2005-CAO DO BRASIL LTDA-OF. N°3073/13- FISCAM 831.415/2007-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°3261/13-DGTM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 830.757/2005-CAO do Brasil Ltda- AI N°1472,1473,1474,1475,1476 e 1477/13-MG Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 010.598/1943-LAPIDAÇÃO GEM EXPORT DO BRASIL LTDA- N° do Termo de Interdição:21/2013, de 26/12/2013- Lacre N° 00 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.- AI N° 01 e 02/14-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- OF. N°4106 e 4132/13-FISC 831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°4/14-FISC 832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°3123/13-DGTM 831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°4/14-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.554/2004-DRAGA ANDRADE LTDA ME-OF. N°388/13-ERPM 830.787/2005-DRAGA PORTO ALVES LTDA-OF. N°390/13-ERPM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.921/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Registro de Licença N°:896/97 - Vencimento em Indeterminado 831.711/1998-TRANSPORTE FLUVIAL MOURA LTDA EPP- Registro de Licença N°:1099/99 - Vencimento em Indeterminado 831.508/1999-BAETRANS TRANSPORTE & COM.DE AREIA, CASCALHO E LOCAÇÃO MÁQUINAS E VEÍCULOS- Registro de Licença N°:1169/99 - Vencimento em 13/05/2019 831.674/2002-ANTONIO CARLOS RIBEIRO- Registro de Licença N°:2151/03 - Vencimento em Indeterminado 831.848/2004-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI- Registro de Licença N°:2503/04 - Vencimento em 24/07/2015 832.507/2006-AREFER INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA ME- Registro de Licença N°:3269/08 - Vencimento em 08/07/2015 832.688/2006-CORREA E MATIAS LTDA- Registro de Licença N°:3078/07 - Vencimento em 06/12/2017 834.277/2006-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3057/07 - Vencimento em 28/06/2014 833.975/2010-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:3614/11 - Vencimento em 09/09/2016 834.621/2010-CERAMICA VISÃO LTDA EPP.- Registro de Licença N°:4006/13 - Vencimento em 12/08/2016 830.778/2011-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:4039/13 - Vencimento em 06/08/2014 833.688/2011-PATRÍCIA RESENDE THEODORO DA SILVA CAETANO- Registro de Licença N°:4035/13 - Vencimento em 30/07/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.073/2012-ARPEBRI COMERCIAL LTDA-OF. N°3142/13-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.377/2013-MANGANÊS NAZARENO LTDA 833.371/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA N O VA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 833.063/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.067/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.071/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.078/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.092/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.553/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A . 834.378/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.844/2010-CAMILA DE ARAUJO BARBOSA 834.894/2010-FAUSTO BATISTA DE LIMA Relação N o- 32/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.357/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 73,97 ha para 27,03 ha-Cascalho Diamantífero 832.857/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 383,46 ha para 328,49 ha-Cascalho Diamantífero 830.658/2006-PM LAURETH GRANITOS ME- Área de 278,8 ha para 77,11 ha-Pegmatito 832.491/2007-FOX MINERAÇÃO LTDA.- Área de 299,20 ha para 137,89 ha-Norito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.334/2011-PEDRO BORGES DE OLIVEIRA ME-Areia 830.528/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia 830.529/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia 830.530/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia 833.001/2012-PEDRO BORGES DE OLIVEIRA ME-Areia