requerimento de Lavra — página do DOU de 08/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.017/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS ANTARCTICA- CPF ou CNPJ 03.388.506/0001-08- Alvará n°1478/2015 870.457/2015-FABRICIO MADEIRADA SANTOS PER- REIRA- Cessionário:PEDREIRA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 22.726.032/0001-01- Alvará n°4989/2015 871.430/2015-RODRIGO COLLECTA CAMARGO- Cessionário:STELLARIUM PEDRAS E REEVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 11.683.402/0001-54- Alvará n°11745/2011 871.581/2015-JURACI CARVALHO SILVA- Cessionário:AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- CPF ou CNPJ 22.722.698/0001-91- Alvará n°1376/2016 872.464/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MINERA- ÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.272.590/0001-81- Alvará n°3551/2016 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 872.445/2006-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME- Alvará n° 3062/2007 - Cessionário: M. S. A. SERVIÇOS DE CO- LETA LTDA ME- CNPJ 09.117.648/0001-17 RELAÇÃO Nº 173/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 873.158/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-JEREMOABO/BA, PEDRO ALEXANDRE/BA - Guia n° 072/2016-16.000t-Granito (revest)- Validade:30/09/2017 872.681/2012-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.-ADUSTINA/BA - Guia n° 064/2016- 50.000t-Calcário- Validade:12/08/2017 870.319/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-CAMA- ÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA - Guia n° 065/2016-50.000t-Areia- 870.645/2014-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-POTIRA- GUÁ/BA - Guia n° 071/2016-10.000t-Mármore (revest)- Validade:30/09/2017 871.795/2014-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA. EPP-MACAÚBAS/BA - Guia n° 068/2016-16.000t- Quartzito- Validade:09/04/2017 872.180/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 067/2016- 16.000t-Quartzito- Validade:17/08/2017 870.698/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-BO- QUIRA/BA - Guia n° 066/2016-16.000t-Quartzito- Validade:18/08/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.328/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 999,05ha para 509,99ha-Quartzo 873.038/2011-BRANDÃO MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,53ha para 18,34ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.939/2011-MARIA DE LOURDES PENA BATISTA- Água Mineral 874.202/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-Mármore 874.203/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-Mármore 872.246/2012-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-Mármore 870.645/2014-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-Mármore Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 870.706/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.871/2010 870.707/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.872/2010 870.708/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.560/2010 870.709/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.561/2010 871.437/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.524/2010 871.439/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16.526/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.455/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A.-ALVARÁ N°2.224/2013 872.461/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A.-ALVARÁ N°2.227/2013 872.464/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A.-ALVARÁ N°2.230/2013 872.468/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A.-ALVARÁ N°3.290/2013 872.469/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A.-ALVARÁ N°3.291/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.363/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-ANAGÉ/BA - Guia n° 069/2016- 16.000t-Quartzito (revest)- Validade:30/09/2017 871.933/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNO- VAS LTDA.-JEREMOABO/BA - Guia n° 070/2016-18.000t-Silício- ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO S A N TO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 94/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.044/2016-FICOL INDUSTRIA E CERAMICA LTDA ME 896.098/2016-JOYCE REZENDE BOBBIO 896.099/2016-JANDERSON REZENDE BOBBIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.609/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.758/2016-DNPM/ES 896.104/2015-ANTONIO FRANCISCO COLI PERINI-OF. N°1.729/2016-DNPM/ES 896.398/2015-ALCIONE DE SOUZA PEREIRA-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.154/2015-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.162/1998-GRANLATINA GRANITOS E MÁRMORES DE BRASIL LTDA ME-OF. N°1.759/2016-DNPM/ES. 896.433/2003-JACOB MINERAÇÃO DE GRANITOS LT- DA EPP-OF. N°1.748/2016-DNPM/ES. 896.323/2007-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°1.753/2016-DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.405/2005-ALBRÁS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDA- AFONSO CLÁUDIO/ES - Guia n° 0041/2016-11.352toneladas/ano- GRANITO- Validade:26/08/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.162/1998-GRANLATINA GRANITOS E MÁRMORES DE BRASIL LTDA ME- Área de 845,90 ha para 696,61 ha-GRANITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.178/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°7349/2014 896.325/2014-NOVA VENECIA GRANITOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°7.776/2014 896.219/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°16.495/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.653/2013-GRANITOS CASTELO LTDA ME 896.041/2014-THORGRAN GRANITOS LTDA 896.063/2014-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO EIRELI 896.089/2014-JEAN CARLOS MARCHETTI 896.101/2014-ROBILSON SARNAGLIA 896.115/2014-REGINALDO CASTRO MARBA 896.117/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 896.118/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 896.168/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 896.187/2014-MARIA LUZIA COLOMBI DA SILVA 896.223/2014-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA ME 896.280/2014-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO EIRELI ME 896.333/2014-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP 896.336/2014-MINERAÇÃO CEDROS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.133/1995-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°1.757/2016-DNPM/ES. 896.157/2002-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME-OF. N°1.755/2016-DNPM/ES 896.618/2002-STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A-OF. N°1.699/2016-DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.075/2004-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0040/2016-16.000toneladas/ano-GRANITO- Validade:25/08/2020 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.157/2002-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME- Guia de Utilização N°0077/2010 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.- AI N° 0354/2016-DNPM/ES. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.561/1985-EUGENIO HACHBARDT ME- AI Nº 0321/2015-DNPM/ES. 890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME- AI Nº 0203/2016-DNPM/ES. 890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.- AI Nº 0673,0674,0675,0676 e 0678/2014-DNPM/ES. 896.203/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- AI Nº 0692,0693 e 0694/2013-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.561/1985-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°1.706/2016-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.503/1985-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2914/2015-DNPM/ES. 890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.- OF. N°2994/2014 DNPM/ES e NOTIFICAÇÃO Nº 02/2014 DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME 890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA. 896.203/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 ) 890.561/1985-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°1.735/2015-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.908/2008-RENY GOMES DA SILVA-OF. N°1.733/2016-DNPM/ES. 896.077/2013-FLAVIANO A. DE ALMEIDA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS ME-OF. N°1.724/2016-DNPM/ES. 896.066/2014-CERAMICA BONSUCESSO LTDA EPP-OF. N°1.641/2016-DNPM/ES 896.085/2014-C H REGATTIERI INDÚSTRIA E COMÉR- CIO ME-OF. N°1.646/2016-DNPM/ES 896.092/2014-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA-OF. N°1.698/2016-DNPM/ES 896.121/2014-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.700/2016-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.964/2007-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1.303/2016-DNPM/ES. Nega provimento ao recurso interposto(757) 896.964/2007-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.077/2013-FLAVIANO A. DE ALMEIDA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS ME-OF. N°1.723/2016-DNPM/ES. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.304/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.175/2015-GABRIEL ROSA MACHADO ME-OF. N°1.727/2016-DNPM/ES 896.378/2015-SS INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1.722/2016-DNPM/ES 896.108/2016-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-OF. N°1.715/2016-DNPM/ES Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 896.534/2010-ALMIR ROCHA MACHADO RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 261/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 862.478/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°608/2016 860.535/2015-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°605/2016 861.221/2015-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-OF. N°610/2016 861.323/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°606/2016 861.365/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°607/2016 860.584/2016-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°796/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.092/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LIMITADA-OF. N°795/2016 861.093/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LIMITADA-OF. N°795/2016 860.432/2016-ORLANDO ALVES LESSA-OF. N°612/2016 860.442/2016-MIGUEL SILVERIO DE BARCELOS-OF. N°613/2016 860.444/2016-AUGUSTO ZACHARIAS GONTIJO-OF. N°614/2016 860.449/2016-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-OF. N°615/2016 860.488/2016-JOÃO MARIA BERQUO FILHO-OF. N°616/2016 860.491/2016-RICARDO RODRIGUES RORIZ-OF. N°617/2016 860.496/2016-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-OF. N°618/2016 860.512/2016-MARINALDO MACHADO BORGES-OF. N°619/2016 860.521/2016-RENILDO MELQUIDES FARIA-OF. N°620/2016 860.544/2016-NATALIA ANDRADE RIBEIRO SAJAP ME-OF. N°621/2016 860.545/2016-NATALIA ANDRADE RIBEIRO SAJAP ME-OF. N°621/2016 860.561/2016-MABRAZ DEMOLIÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°623/2016 860.577/2016-INÁCIO MARQUES JUNIOR-OF. N°622/2016