Página do DOU de 28/11/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112800072 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 179/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 871.475/2020-CATHARINO GOLD COMERCIO DE JOIAS EIRELI - Publicado DOU de 09/11/2022, Relação n° 164/2022, Seção 1, pág. 212- Onde se lê: "CNPJ: 42.227.528/0001- 48"; Leia-se: "CNPJ 39.402.633/0001-61". CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 184/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 871.445/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA- AI N°6452/2022 871.447/2017-JOSE FILHO MARINHO DA COSTA EIRELI ME- AI N°6455/2022 871.453/2017-DANILO ALBERTO ALVES BARBOSA- AI N°6456/2022 871.456/2017-ATHENAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°6460/2022 871.464/2017-MATRIX MINERAIS LTDA- AI N°6470/2022 871.499/2017-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME- AI N°6486/2022 871.522/2017-JONNILSON MEIRELLES PAOLILO- AI N°6489/2022 871.221/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°6491/2022 870.131/2017-FRANCISCO ROCHA PIRES NETO- AI N°6493/2022 871.222/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°6496/2022 871.602/2017-RICARDO COTRIM PIRES- AI N°6497/2022 871.606/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- AI N°6503/2022 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 871.453/2017-DANILO ALBERTO ALVES BARBOSA-AI N°6457/2022 870.935/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6461/2022 871.257/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6462/2022 871.635/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6465/2022 870.934/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6467/2022 871.640/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6468/2022 871.641/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6471/2022 871.464/2017-MATRIX MINERAIS LTDA-AI N°6478/2022 871.639/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6472/2022 871.255/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6474/2022 871.256/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6477/2022 870.933/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6479/2022 871.258/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6481/2022 871.019/2015-MIRALDO DA COSTA SILVA-AI N°6485/2022 871.673/2015-GENIVALDO BOMFIM DA SILVA-AI N°6488/2022 870.799/2015-ARISVALDO DOS SANTOS-AI N°6490/2022 870.485/2016-CERÂMICA MODERNA LTDA. EPP-AI N°6492/2022 872.029/2016-JÂNIO RIBEIRO PAES LANDIM-AI N°6494/2022 871.602/2017-RICARDO COTRIM PIRES-AI N°6498/2022 871.616/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA-AI N°6502/2022 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 870.394/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6463/2022 870.394/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6469/2022 870.393/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6473/2022 870.393/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6475/2022 870.392/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6476/2022 870.392/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6480/2022 870.391/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6482/2022 870.391/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6483/2022 870.745/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6606/2022 870.746/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6607/2022 870.747/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6608/2022 870.748/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6609/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 185/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.101/2013-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°54316/2022 870.320/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°54314/2022 871.664/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°54317/2022 871.692/2015-ANA MARIA ALMEIDA COELHO-OF. N°54716/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.164/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA 871.787/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 870.184/2018-CSN CIMENTOS S.A. 871.103/2017-MARCIA DOURADO 873.066/2016-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 872.497/2016-DJ GRANITOS LTDA 872.454/2016-DJ GRANITOS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.074/2019-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA-DOM BASÍLIO/BA - Guia n° 123/2022-16.000t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 Anos 871.503/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CALDEIRÃO GRANDE/BA, PONTO NOVO/BA - Guia n° 125/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos Defere pedido de reconsideração(262) 871.503/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°54417/2022 870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°31270/2022 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.875/2012-MINERACAO SANTA INES LTDA-CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA - Guia n° 122/2022-10.000t/ano-MÁRMORE- Vigência da Guia:03 Anos 874.657/2011-J PEREIRA MARMORES LTDA-MORRO DO CHAPÉU/BA, SENTO SÉ/BA - Guia n° 124/2022-10.000t/ano-Mármore- Vigência da Guia:03 Anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.100/2015-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°54599/2022 870.275/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°54687/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 186/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9221/2022-870.561/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 187/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 871.503/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- DOU de 25/10/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 178/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.328/2011-CERÂMICA SERTANEJA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 744/2012 - Vencimento em 26/08/2024 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 179/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 521/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 840.170/2014 - Titular COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) GIPSITA - Município(s) de ARARIPINA/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES D ES P AC H O Relação nº 180/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.438/2013-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA- 13115 n° 2013 - Cessionário: PROJEÇÃO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CNPJ 3.517.139/0001-59 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 63/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.293/2019-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 41/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 22/04/2024 826.534/2018-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 40/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 05/11/2023 826.532/2018-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 39/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 05/11/2023 826.826/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI-Registro de Licença N° 42/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 05/08/2024 826.827/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI-Registro de Licença N° 43/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 05/08/2024 826.828/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI-Registro de Licença N° 44/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 05/08/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 125/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.052/2019-ISAAC DOS SANTOS TEIXEIRA-ALVARÁ N°2826/2019 848.277/2018-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°2824/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.252/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- OF. N°54548/2022/NUFIS-RN/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.026/2018-NORDESTE MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA- Área de 890,77 ha para 371,76 ha-Quartzo-Assú/RN; Jucurutu/RN; Paraú/RN Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.026/2005-MONT GRANITOS S A-OF. N°54480/2022/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.222/2020-AGUA MINERAL GOTAS DE CRISTAL LTDA-OF. N°54436/2022/NUFIS-RN/ANM MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO Gerente