PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 251/2024, de 7 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 10/06/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061000061 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 160/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.350/2024-MUNICIPIO DE CHUVISCA- Registro de Extração N°135/2024 de 03/06/2024 810.088/2024-MUNICIPIO DE TUNAS- Registro de Extração N°137/2024 de 06/06/2024 810.365/2024-MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI- Registro de Extração N°139/2024 de 06/06/2024 810.381/2024-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO- Registro de Extração N°148/2024 de 06/06/2024 810.370/2024-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL- Registro de Extração N°146/2024 de 06/06/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.372/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO- Registro de Extração N°147/2024 de 06/06/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 161/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 251/2024, de 7 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 810.398/2022 - Titular COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação Nº 162/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.353/2024 - PLINIO LEONEL SOARES BUENO JUNIOR 04692125004-Registro de Licença n° 516/2024 - Vencimento 09/02/2025 810.352/2024 - LUCAS PIAZZA & CIA LTDA-Registro de Licença n° 517/2024 - Vencimento 25/10/2028 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 163/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 810.732/2020-WALDOIR ADI DE OLIVEIRA- Cessionário:48052.8102482024-88- Kacal We Extração e Comercio de Bens Minerais Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.081/2022-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-OF. N°20619/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.454/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°4130/2019 - Cessionario:48052.8102452024-44-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001-03 811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°1008/2022 - Cessionario:48052.8102472024-33-Mineração Vale do Urussanga Ltda- CPF ou CNPJ 10.873.490/0001-94 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 811.350/2012-ANTONIO FELICE - Ofício N° 20875/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA- Cessionário:Js Industria de Britas Eireli- CNPJ 04.684.191/0001-09- Registro de Licença N° 2985/2005- Vencimento da Licença: 26/04/2029 811.569/2015-SUL CAVA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA- Cessionário:Portosan Construções Ltda- CNPJ 06.173.474/0001-11- Registro de Licença N° 62/2016- Vencimento da Licença: 01/03/2027 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765) 810.698/2015-CLAUDIO JONI DE OLIVEIRA- Cessionário:48052.8106782023-19-Jose Willian de Oliveira Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-OF. N°20556/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.678/2023-JOSE WILLIAN DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.248/2024-KACAL-WE EXTRACAO E COMERCIO DE BENS MINERAIS LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 164/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.460/2019-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A 810.320/2021-AREIAS SUL LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.467/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Tapes/RS 810.530/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Tapes/RS 810.458/2021-CLÓVIS ALBERTO PACHECO CAMARGO-AREIA-Santo Antônio da Patrulha/RS 810.151/2021-MARILIN BARROS GATELLI-AREIA-Balneário Pinhal/RS 810.152/2021-MARILIN BARROS GATELLI-AREIA-Balneário Pinhal/RS Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.502/2021-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA-OF. N°20354/2024 810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°20861/2024 e 20883/2024 810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20919/2024 801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF. N°21150/2024 801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF. N°21152/2024 Determina a interdição da lavra(442) 801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA- N° do Termo de Interdição:17/2024, de 06/06/2024- Lacre N° Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.- Rótulo da Fonte Lazuritas (LAMIN nº 401/2023): Flua - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás.- PAVERAMA/RS, TAQUARI/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação Nº 45/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 864.612/2008-MINERACAO MATA AZUL S/A Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.612/2008-MINERACAO MATA AZUL S/A Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-ALVARÁ N°10444/2013 Fase de Licenciamento Determina a desinterdição da lavra(1196) 864.446/2013-VALDERI LOPES- N° do Termo de desinterdição:14/2024/GER- TO/SEFIS-TO, de 05/04/2024 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48066.815111/2024-61-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 13122618) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48066.815110/2024-16-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 13122630) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 87/2024 Fase de Requerimento de Lavra Dá provimento ao recurso interposto(2614) 890.374/1984-MINERACAO FISCHER LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 88/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 890.374/1984-MINERACAO FISCHER LTDA- DOU de 27/09/2023, Seção 1, Pág. 58, Relação nº 44/2023 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 89/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.251/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA- Cessionário:Vétria Mineração S.A- CPF ou CNPJ 10.288.340/0001-28- Alvará n°Alvará de Pesquisa nº 6.145/2015- Inventariante Adjudicante: Maria de Lourdes Gomes Moura - CPF: ***.366.500 -**, e outro.- a) Ação de inventario dos bens deixados por Francisco de Assis Moura (Autos n.: 0825464-24.2016.8.12.0001), comunicando-se a adjudicação dos Direitos Minerários vinculados ao Processo ANM nº 868.215/2014,ao processo ANM nº 868.251/2011, considerando que a sub-rogação transfere para o novo credor todos os direitos (art.349 do CC), expediente expedido em 25.06.2021 pelo Dr. Christian Gonçalves Mendonça Estadulho Juiz do Trabalho Titular, de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. b) OFÍCIO TRT/CEPP Nº 07/2024 expedido em 31.01.2024,pelo Dr. André Luis Nacer de Souza, Juiz do Trabalho Substituto Coordenador do CEPP -TRT24ª Região de Campo Grande, Estado de Mato Grosso/MS, onde determina que a Agência Nacional de Mineração ANM proceda à transferência definitiva dos direitos vinculados aos processos ANM nº 48423.868.215/2014-90,ANM nº48423.868.251/2011-19 à Vetria Mineração S.A.CNPJ:10.228.340/0001-28-ID89e1089.. 868.215/2014-FRANCISCO DE ASSIS MOURA- Cessionário:Vétria Mineração S.A- CPF ou CNPJ 10.228.340/0001-28- Alvará n°Alvará de Pesquisa nº 2.241/2016,Inventariante Adjudicante: Maria de Lourdes Gomes Moura - CPF: ***.366.500-** e outro.- a) Ação de inventario dos bens deixados por Francisco de Assis Moura (Autos n.: 0825464-24.2016.8.12.0001), comunicando-se a adjudicação dos Direitos Minerários vinculados ao Processo ANM nº 868.215/2014,ao processo ANM nº 868.251/2011, considerando que a sub-rogação transfere para o novo credor todos os direitos (art.349 do CC), expediente expedido em 25.06.2021 pelo Dr. Christian Gonçalves Mendonça Estadulho Juiz do Trabalho Titular, de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. b) OFÍCIO TRT/CEPP Nº 07/2024 expedido em 31.01.2024,pelo Dr. André Luis Nacer de Souza, Juiz do Trabalho Substituto Coordenador do CEPP -TRT24ª Região de Campo Grande, Estado de Mato Grosso/MS, onde determina que a Agência Nacional de Mineração ANM proceda à transferência definitiva dos direitos vinculados aos processos ANM nº 48423.868.215/2014-90,ANM nº48423.868.251/2011-19 à Vetria Mineração S.A.CNPJ:10.228.340/0001-28-ID89e1089.. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente