Página do DOU de 08/11/2017 — Seção 1

pelo código 0001201711 0800107 N o- 1.364 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº MG0000680 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO SAPUCAINHA LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 22.787.055/0001-26, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.009081/2016-27. N o- 1.365 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº RJ0204973 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO DE COMBUSTÍVEL STAFF DA RIO MAGÉ LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 08.056.395/0001-56, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.008426/2016-25. N o- 1.366 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº MG0002578 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO D & P LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 04.186.360/0001-80, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.009105/2016-48. N o- 1.367 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº MG0096523 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao MARTIM AUTO POSTO LTDA. EPP, com inscrição no CNPJ sob o nº 13.576.982/0001-06, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.009108/2016-81. N o- 1.368 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR0015247 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao LUIZAO - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 03.459.313/0001-09, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.002616/2014-77. N o- 1.369 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao POSTO 3000 LTDA, CNPJ nº 84.479.997/0001-02,conforme Processo Judicial nº 1008369-05.2017.4.01.0000,tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial. MARIA INES SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 267/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.345/2012-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°nº 80/DGTM/DNPM-2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.770/2007-ENEIAS DA SILVA AMARAL-OF. N°90/DGTM/DNPM-2017 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.174/2001-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT- DA.- Portaria de Lavra n° 317/2012- Cessionário:VIAMAR MI- NERAÇÃO LTDA.- CNPJ 25.372.194/0001-87 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 210/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 871.496/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 871.497/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 871.498/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 871.499/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 871.500/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 871.501/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 871.502/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 871.503/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 871.504/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.528/2012-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 140/2017-10.000t-Mármore- Validade:17/07/2018 872.180/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 138/2017- 16.000t-Quartzito- Validade:02/08/2018 870.890/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 139/2017-16.000t-Quartzito- Validade:06/10/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.596/2008-INTERCEMENT BRASIL S A- Área de 995,52ha para 615,35ha-Argila 872.713/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONI- TA LTDA- Área de 987,36ha para 970,52ha-Bentonita,Saibro,Argila 871.699/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 998,19ha para 562,19ha-Mármore 870.675/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Área de 99,92ha para 30,08ha-Granito 873.605/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 551,03ha para 503,28ha-Caulim 872.180/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.- Área de 934,34ha para 504,96ha-Quartzito 870.890/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 989,37ha para 871,83ha-Quartzito 872.563/2015-MINERACAO MAGNAGO LTDA- Área de 976,03ha para 825,10ha-Quartzito Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.837/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°12641/2013 872.580/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°12516/2013 872.762/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°11277/2013 871.553/2014-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°12301/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME-ITAPE- BI/BA, POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 137/2017-10.000t-Mármore- RELAÇÃO N o- 218/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 871.849/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 24/03/2017, Relação n° 41, Seção I, pág. 127- onde se lê: "...Cessionário: MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA - CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60 - Alvará n°12073/2015", leia-se: "...Cessionário: MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA - CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60 - Alvará n°12073/2014" CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 93/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.114/2017-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1278/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 868.163/2016-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMEN- TAÇÃO S.A. Da provimento ao recurso interposto(245) 868.159/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA. 868.162/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA. Determina arquivamento Auto de infração(1872) 868.159/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°220/2017 868.162/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°221/2017 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 868.072/2002-PRIORITÁRIO Nº 01 - RCA INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS DE CONCRETO LTDA (CNPJ: 12.563.205/0001-64) - PRIORITÁRIO Nº 02 - RCA INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS DE CONCRETO LTDA (CNPJ: 12.563.205/0001-64) - PRIORITÁRIO Nº 03 - 3A PARTICIPA- ÇÕES S.A. (CNPJ: 14.482/711/0001-54)- Substância Aprovada:AREIA, AREIA E MINÉRIO DE FERRO E MANGANÊS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°1341/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1357/2017 868.874/1996-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1382/2017 868.194/2004-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1374/2017 868.246/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°1372/2017 868.052/2012-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°1372/2017 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1357/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- AI N°486/2017 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- AI N°485/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A -AI N°224/2017 - 225/2017 - 226/2017 e 227/2017 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A -AI N°228/2017, 229/2017, 230/2017 E 231/2017 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- Início:17/07/2017-Término:22/01/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.180/2015-AGNALDO CHRISOSTOMO ME-OF. N°221.44.027/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°1390/2017 868.087/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°1395/2017 868.339/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°1396/2017 ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 102/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.096/2009-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BAR- TELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°960/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.168/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 846.225/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEI- RA ME 846.110/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.240/2015-HERCULES CUNHA- Alvará n°11807/2016 - Cessionario:846.158/2017-Hercules Cunha ME- CPF ou CNPJ 28.399.476/0001-66 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.289/2015-ANTONIO ALI GANEM ME- Cessionário:R Addario ME- CPF ou CNPJ 41.004.912/0001-19- Alvará n°1670/2016 846.017/2016-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLI- VEIRA- Cessionário:Mineração Jaramataia Ltda.- CPF ou CNPJ 28.642.590/0001-75- Alvará n°5050/2016 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.000/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1264/2016-SGTM/DNPM-PB-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.000/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°915/2017-SGTM/DNPM-PB