DIRETORIA III

Página do DOU de 07/10/2016 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 07/10/2016
Edição: 1
Página: 44

Processos citados

810.738/2009
o- 201/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 810.738/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.
810.739/2009
810.739/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.
810.742/2009
810.742/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.
810.743/2009
810.743/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.
870.498/2010
870.498/2010-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA
844.024/2011
844.024/2011-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. Despacho publicado(256)
820.595/1987
820.595/1987-WILSON GABRIEL GIANNETTI-Nos termos do PARECER Nº 222/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, às fls.1224-1229 aprovado pelo Senhor Procurador-Chefe, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU
820.578/1997
das autorizações de averbação publicadas em 16.07.1997(fl.238) e 15.10.1997(fls. 336, 339), das respectivas averbações ( fls. 333, 340, 3410 e, consequentemente, dos alvarás de pesquisa outorgados à Mineração Porto Feliz Ltda. nos processos 820.578/1997,
820.579/1997
820.579/1997 e
820.580/1997
820.580/1997. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.705/2010
831.705/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E
870.328/2010
Guia n° 046/2016- 50.000TONELADAS-FILITO- Validade:19/04/2017 870.328/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-CALDEIRÃO GRANDE/BA, PONTO NOVO/BA - Guia n° 042/2016-195.000TO- NELADAS-QUARTZO- Validade:08/09/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.344/2002
871.344/2002-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINE-
870.181/2003
Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 870.181/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO
870.202/2003
ÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ 42.463.174/0001-30 PROCESSO DNPM Nº 870.181/2003 870.202/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO
896.199/2008
42.463.174/0001-30 PROCESSO DNPM Nº 870.202/2003 896.199/2008-PAULO CESAR DOS SANTOS-EDITAL DE DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA Nº 003/2010-DNPM/ES PUBLICADO NO D.O.U DE 27/05/2010 RECURSO NEGADO (1806) PROPONENTES COM RECURSOS NEGADOS: TERRA MINAS TERRAPLANAGEM
801.740/1976
801.740/1976-VALE S A-Nos termos do DESPACHO-DIFIS Nº 584/2016, do Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituo, que ora aprovo e doto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso
890.574/1990
890.574/1990-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-Nos termos da proposta da Superintendência/RJ, e com fundamento no art.32 do Código de Mineração, declaro caduco o direito de requerer a concessão de lavra
890.213/2000
890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-Nos termos do DESPACHO- DIFIS Nº 757/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como
826.191/2010
826.191/2010-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS S A-TOLEDO/PR - Guia n° 044/2016-300.000TONELA- DAS-BASALTO (BRITA)- Validade:27/11/2018
826.413/2011
826.413/2011-MINERAÇÃO
860.983/2004
CAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 045/2016-80.000TONELADAS-DOLOMITO- Validade:01/05/2020 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 860.983/2004-CLIVANIR VANICE LIBERALI - FI- Prazo:PRORROGAÇÃO DE 07/12/2015 A 07/12/2016
860.406/2007
860.406/2007-SÃO LUIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Prazo:PRORROGAÇÃO DE 13/12/2015 A 13/06/2017
861.430/2007
861.430/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU
861.083/2010
Prazo:PRORROGAÇÃO DE 22/02/2016 A 22/02/2017 861.083/2010-MINERAÇÃO 3R LTDA- Prazo:PRORRO- GAÇÃO DE 28/01/2016 A 28/01/2017 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
820.575/2000
820.575/2000-MINERADORA
803.724/1970
Início:30/03/2012-Término:30/03/2018 Aceita defesa apresentada(475) 803.724/1970-OLIVÉRIO MINERAÇÃO DE CAULIM LT- DA Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)
890.025/2005
890.025/2005-ZÉ DO ZICO DE ANGRA COMERCIAL LT-
871.866/2014
871.866/2014-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME
878.150/2015
878.150/2015-JOSE BENIVAL DOS SANTOS ME
860.669/2010
o- 202/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.669/2010-UBIRAJANE SANTOS
872.329/2006
Área de 1.130,33 ha para 49,38 ha-Calcário Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 872.329/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
840.217/2012
840.217/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS
840.218/2012
840.218/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS
002.857/1935
002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
003.114/1947
003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
000.135/1951
000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
000.836/1965
000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
833.340/2003
833.340/2003-FERRO + MINERAÇÃO S A
844.104/2010
o- 37/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.104/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
844.202/2012
844.202/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.115/2012
844.115/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-AI N°084/2016 Fase de Licenciamento Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)
844.160/2013
844.160/2013-ESSE ENGENHARIA
800.233/2014
o- 126/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Matos Locação de Máquinas e Equipamentos s a - 800233/14 - Not.279/2016 - R$ 1.827,96
868.291/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14
868.245/2014
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me -
868.289/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 Progemix Programas
868.290/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 Progemix Programas Gerais de Engenharia e
868.288/2015
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868073/16, 868028/13 Rebeca
868.026/2014
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868073/16, 868028/13 Rebeca Maria Bianchim Bereta - 868194/16
868.027/2014
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868073/16, 868028/13 Rebeca Maria Bianchim Bereta - 868194/16 Roberto Razuk
868.028/2014
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868073/16, 868028/13 Rebeca Maria Bianchim Bereta - 868194/16 Roberto Razuk - 868279/11
868.065/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868073/16, 868028/13 Rebeca Maria Bianchim Bereta - 868194/16 Roberto Razuk - 868279/11
868.073/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868073/16, 868028/13 Rebeca Maria Bianchim Bereta - 868194/16 Roberto Razuk - 868279/11
868.028/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868073/16, 868028/13 Rebeca Maria Bianchim Bereta - 868194/16 Roberto Razuk - 868279/11
868.194/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868073/16, 868028/13 Rebeca Maria Bianchim Bereta - 868194/16 Roberto Razuk - 868279/11
868.279/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868073/16, 868028/13 Rebeca Maria Bianchim Bereta - 868194/16 Roberto Razuk - 868279/11
868.063/2012
o- 11 3 / 2 0 1 6 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Atiaia Energia S.A. - 868063/12 - Not.183/2016 - R$ 2.231,58 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868344/12 - Not.191/2016 - R$ 1.305,59 Cascalheira Rio Dourado Ltda - 868012/05 - Not.171/2016 - R$ 3.304,93 Copasa Engenharia
868.344/2012
o- 11 3 / 2 0 1 6 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Atiaia Energia S.A. - 868063/12 - Not.183/2016 - R$ 2.231,58 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868344/12 - Not.191/2016 - R$ 1.305,59 Cascalheira Rio Dourado Ltda - 868012/05 - Not.171/2016 - R$ 3.304,93 Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13 - Not.193/2016 - R$ 377,02, 868218/13 -
868.012/2005
o- 11 3 / 2 0 1 6 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Atiaia Energia S.A. - 868063/12 - Not.183/2016 - R$ 2.231,58 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868344/12 - Not.191/2016 - R$ 1.305,59 Cascalheira Rio Dourado Ltda - 868012/05 - Not.171/2016 - R$ 3.304,93 Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13 - Not.193/2016 - R$ 377,02, 868218/13 - Not.194/2016 - R$ 3.730,84, 868225/13 - Not.195/2016 - R$ 377,02, 868225/13 - Not
868.218/2013
o- 11 3 / 2 0 1 6 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Atiaia Energia S.A. - 868063/12 - Not.183/2016 - R$ 2.231,58 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868344/12 - Not.191/2016 - R$ 1.305,59 Cascalheira Rio Dourado Ltda - 868012/05 - Not.171/2016 - R$ 3.304,93 Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13 - Not.193/2016 - R$ 377,02, 868218/13 - Not.194/2016 - R$ 3.730,84, 868225/13 - Not.195/2016 - R$ 377,02, 868225/13 - Not.196/2016 - R$ 181,01 Esmeraldo Dias Pereira - 868295/13 - Not.197/2016 - R$
868.225/2013
o- 11 3 / 2 0 1 6 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Atiaia Energia S.A. - 868063/12 - Not.183/2016 - R$ 2.231,58 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868344/12 - Not.191/2016 - R$ 1.305,59 Cascalheira Rio Dourado Ltda - 868012/05 - Not.171/2016 - R$ 3.304,93 Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13 - Not.193/2016 - R$ 377,02, 868218/13 - Not.194/2016 - R$ 3.730,84, 868225/13 - Not.195/2016 - R$ 377,02, 868225/13 - Not.196/2016 - R$ 181,01 Esmeraldo Dias Pereira - 868295/13 - Not.197/2016 - R$ 377,02, 868295/13 - Not.198/2016 - R$ 1.847,53, 868296/13 - Not.199/2016 - R$
868.295/2013
o- 11 3 / 2 0 1 6 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Atiaia Energia S.A. - 868063/12 - Not.183/2016 - R$ 2.231,58 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868344/12 - Not.191/2016 - R$ 1.305,59 Cascalheira Rio Dourado Ltda - 868012/05 - Not.171/2016 - R$ 3.304,93 Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13 - Not.193/2016 - R$ 377,02, 868218/13 - Not.194/2016 - R$ 3.730,84, 868225/13 - Not.195/2016 - R$ 377,02, 868225/13 - Not.196/2016 - R$ 181,01 Esmeraldo Dias Pereira - 868295/13 - Not.197/2016 - R$ 377,02, 868295/13 - Not.198/2016 - R$ 1.847,53, 868296/13 - Not.199/2016 - R$ 377,02, 868296/13 - Not.200/2016 - R$ 1.662,03, 868297/13 - Not.201/2016 - R$ 377,02, 868297/13 - Not
868.296/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Atiaia Energia S.A. - 868063/12 - Not.183/2016 - R$ 2.231,58 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868344/12 - Not.191/2016 - R$ 1.305,59 Cascalheira Rio Dourado Ltda - 868012/05 - Not.171/2016 - R$ 3.304,93 Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13 - Not.193/2016 - R$ 377,02, 868218/13 - Not.194/2016 - R$ 3.730,84, 868225/13 - Not.195/2016 - R$ 377,02, 868225/13 - Not.196/2016 - R$ 181,01 Esmeraldo Dias Pereira - 868295/13 - Not.197/2016 - R$ 377,02, 868295/13 - Not.198/2016 - R$ 1.847,53, 868296/13 - Not.199/2016 - R$ 377,02, 868296/13 - Not.200/2016 - R$ 1.662,03, 868297/13 - Not.201/2016 - R$ 377,02, 868297/13 - Not.202/2016 - R$ 2.838,61 Extração de Areia Bergamo Ltda me - 868136/14 -
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Atiaia Energia S.A. - 868063/12 - Not.183/2016 - R$ 2.231,58 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868344/12 - Not.191/2016 - R$ 1.305,59 Cascalheira Rio Dourado Ltda - 868012/05 - Not.171/2016 - R$ 3.304,93 Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13 - Not.193/2016 - R$ 377,02, 868218/13 - Not.194/2016 - R$ 3.730,84, 868225/13 - Not.195/2016 - R$ 377,02, 868225/13 - Not.196/2016 - R$ 181,01 Esmeraldo Dias Pereira - 868295/13 - Not.197/2016 - R$ 377,02, 868295/13 - Not.198/2016 - R$ 1.847,53, 868296/13 - Not.199/2016 - R$ 377,02, 868296/13 - Not.200/2016 - R$ 1.662,03, 868297/13 - Not.201/2016 - R$ 377,02, 868297/13 - Not.202/2016 - R$ 2.838,61 Extração de Areia Bergamo Ltda me - 868136/14 - Not.205/2016 - R$ 118,83, 868141/11 - Not.174/2016 - R$ 0,86 José Roberto
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Not.191/2016 - R$ 1.305,59 Cascalheira Rio Dourado Ltda - 868012/05 - Not.171/2016 - R$ 3.304,93 Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13 - Not.193/2016 - R$ 377,02, 868218/13 - Not.194/2016 - R$ 3.730,84, 868225/13 - Not.195/2016 - R$ 377,02, 868225/13 - Not.196/2016 - R$ 181,01 Esmeraldo Dias Pereira - 868295/13 - Not.197/2016 - R$ 377,02, 868295/13 - Not.198/2016 - R$ 1.847,53, 868296/13 - Not.199/2016 - R$ 377,02, 868296/13 - Not.200/2016 - R$ 1.662,03, 868297/13 - Not.201/2016 - R$ 377,02, 868297/13 - Not.202/2016 - R$ 2.838,61 Extração de Areia Bergamo Ltda me - 868136/14 - Not.205/2016 - R$ 118,83, 868141/11 - Not.174/2016 - R$ 0,86 José Roberto Evangelista - 868131/14 - Not.204/2016 - R$ 187,00 Luiz Borges da Silva - 868162/13 - Not.192/2016 - R$ 2.403,40 Marcelo de
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Cascalheira Rio Dourado Ltda - 868012/05 - Not.171/2016 - R$ 3.304,93 Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13 - Not.193/2016 - R$ 377,02, 868218/13 - Not.194/2016 - R$ 3.730,84, 868225/13 - Not.195/2016 - R$ 377,02, 868225/13 - Not.196/2016 - R$ 181,01 Esmeraldo Dias Pereira - 868295/13 - Not.197/2016 - R$ 377,02, 868295/13 - Not.198/2016 - R$ 1.847,53, 868296/13 - Not.199/2016 - R$ 377,02, 868296/13 - Not.200/2016 - R$ 1.662,03, 868297/13 - Not.201/2016 - R$ 377,02, 868297/13 - Not.202/2016 - R$ 2.838,61 Extração de Areia Bergamo Ltda me - 868136/14 - Not.205/2016 - R$ 118,83, 868141/11 - Not.174/2016 - R$ 0,86 José Roberto Evangelista - 868131/14 - Not.204/2016 - R$ 187,00 Luiz Borges da Silva - 868162/13 - Not.192/2016 - R$ 2.403,40 Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 - Not.186
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R$ 3.304,93 Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13 - Not.193/2016 - R$ 377,02, 868218/13 - Not.194/2016 - R$ 3.730,84, 868225/13 - Not.195/2016 - R$ 377,02, 868225/13 - Not.196/2016 - R$ 181,01 Esmeraldo Dias Pereira - 868295/13 - Not.197/2016 - R$ 377,02, 868295/13 - Not.198/2016 - R$ 1.847,53, 868296/13 - Not.199/2016 - R$ 377,02, 868296/13 - Not.200/2016 - R$ 1.662,03, 868297/13 - Not.201/2016 - R$ 377,02, 868297/13 - Not.202/2016 - R$ 2.838,61 Extração de Areia Bergamo Ltda me - 868136/14 - Not.205/2016 - R$ 118,83, 868141/11 - Not.174/2016 - R$ 0,86 José Roberto Evangelista - 868131/14 - Not.204/2016 - R$ 187,00 Luiz Borges da Silva - 868162/13 - Not.192/2016 - R$ 2.403,40 Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 - Not.186/2016 - R$ 23,94 Mineração vb Ltda me - 868305/12 -
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868.305/2012
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868.306/2012
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868.384/2011
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868.426/2011
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868.012/2012
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187,00 Luiz Borges da Silva - 868162/13 - Not.192/2016 - R$ 2.403,40 Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 - Not.186/2016 - R$ 23,94 Mineração vb Ltda me - 868305/12 - Not.189/2016 - R$ 31,57, 868306/12 - Not.190/2016 - R$ 44,63 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868384/11 - Not.175/2016 - R$ 377,02, 868384/11 - Not.176/2016 - R$ 372,24, 868426/11 - Not.177/2016 - R$ 377,02, 868426/11 - Not.178/2016 - R$ 1.293,76 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868012/12 - Not.179/2016 - R$ 377,02, 868012/12 - Not.180/2016 - R$ 5.558,67, 868013/12 - Not.181/2016 - R$ 377,02, 868013/12 - Not.182/2016 - R$ 4.658,27, 868088/12 - Not.187/2016 - R$ 2.801,40, 868217/12 - Not.188/2016 - R$ 7.477,71 Ricardo Werner Zocolaro - 868117/14 - Not.203/2016 -
868.088/2012
2.403,40 Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 - Not.186/2016 - R$ 23,94 Mineração vb Ltda me - 868305/12 - Not.189/2016 - R$ 31,57, 868306/12 - Not.190/2016 - R$ 44,63 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868384/11 - Not.175/2016 - R$ 377,02, 868384/11 - Not.176/2016 - R$ 372,24, 868426/11 - Not.177/2016 - R$ 377,02, 868426/11 - Not.178/2016 - R$ 1.293,76 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868012/12 - Not.179/2016 - R$ 377,02, 868012/12 - Not.180/2016 - R$ 5.558,67, 868013/12 - Not.181/2016 - R$ 377,02, 868013/12 - Not.182/2016 - R$ 4.658,27, 868088/12 - Not.187/2016 - R$ 2.801,40, 868217/12 - Not.188/2016 - R$ 7.477,71 Ricardo Werner Zocolaro - 868117/14 - Not.203/2016 - R$ 180,30
868.217/2012
23,94 Mineração vb Ltda me - 868305/12 - Not.189/2016 - R$ 31,57, 868306/12 - Not.190/2016 - R$ 44,63 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868384/11 - Not.175/2016 - R$ 377,02, 868384/11 - Not.176/2016 - R$ 372,24, 868426/11 - Not.177/2016 - R$ 377,02, 868426/11 - Not.178/2016 - R$ 1.293,76 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868012/12 - Not.179/2016 - R$ 377,02, 868012/12 - Not.180/2016 - R$ 5.558,67, 868013/12 - Not.181/2016 - R$ 377,02, 868013/12 - Not.182/2016 - R$ 4.658,27, 868088/12 - Not.187/2016 - R$ 2.801,40, 868217/12 - Not.188/2016 - R$ 7.477,71 Ricardo Werner Zocolaro - 868117/14 - Not.203/2016 - R$ 180,30
868.117/2014
31,57, 868306/12 - Not.190/2016 - R$ 44,63 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868384/11 - Not.175/2016 - R$ 377,02, 868384/11 - Not.176/2016 - R$ 372,24, 868426/11 - Not.177/2016 - R$ 377,02, 868426/11 - Not.178/2016 - R$ 1.293,76 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868012/12 - Not.179/2016 - R$ 377,02, 868012/12 - Not.180/2016 - R$ 5.558,67, 868013/12 - Not.181/2016 - R$ 377,02, 868013/12 - Not.182/2016 - R$ 4.658,27, 868088/12 - Not.187/2016 - R$ 2.801,40, 868217/12 - Not.188/2016 - R$ 7.477,71 Ricardo Werner Zocolaro - 868117/14 - Not.203/2016 - R$ 180,30

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO Nº 504, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012 e de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.008999/2015-78, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a atividade de operação referente à ampliação de capacidade da planta produtora de etanol da empresa Usina Santa Isabel S.A., CNPJ nº 47.524.632/0008-94, com capacidade de produção de 600 m³/dia de etanol hidratado, localizada à rodovia estadual SP-304, km 472, s/n, bairro Fartura - CEP 15.220- 000, Mendonça - SP, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução nº 26/2012, referente à atividade de produção de etanol. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 608 de 20/12/2012, publicada no DOU de 21/12/2012. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 201/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 810.738/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 810.739/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 810.742/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 810.743/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 870.498/2010-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA 844.024/2011-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. Despacho publicado(256) 820.595/1987-WILSON GABRIEL GIANNETTI-Nos termos do PARECER Nº 222/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, às fls.1224-1229 aprovado pelo Senhor Procurador-Chefe, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMEN- TO ao recurso interposto por Lauro Erni Rodrigues e DECLARO A NULIDADE das autorizações de averbação publicadas em 16.07.1997(fl.238) e 15.10.1997(fls. 336, 339), das respectivas averbações ( fls. 333, 340, 3410 e, consequentemente, dos alvarás de pesquisa outorgados à Mineração Porto Feliz Ltda. nos processos 820.578/1997, 820.579/1997 e 820.580/1997. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.705/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-IGUATAMA/MG - Guia n° 046/2016- 50.000TONELADAS-FILITO- Validade:19/04/2017 870.328/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-CALDEIRÃO GRANDE/BA, PONTO NOVO/BA - Guia n° 042/2016-195.000TO- NELADAS-QUARTZO- Validade:08/09/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.344/2002-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINE- RAÇÃO LTDA-CALCÁRIO Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 870.181/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EDITAL DE DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA Nº 049/2010-DNPM/BAPUBLICADO NO D.O.U DE 20/04/2010 RE- CURSO NEGADO (1806) PROPONENTE COM RECURSO NE- GADO: G & M GEOLOGY AND MINING LTDA - ME CNPJ 11.979.962/0001-50 TORNA SEM EFEITO DECLARAÇÃO DE PRIORIDADE (1348) DECLARA PRIORIDADE (303) PROPO- NENTE DECLARADA PRIORITÁRIA : JACOBINA MINERA- ÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ 42.463.174/0001-30 PROCESSO DNPM Nº 870.181/2003 870.202/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EDITAL DE DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA Nº 050/2010-DNPM/BA PUBLICADO NO D.O.U DE 20/04/2010 RE- CURSO NEGADO (1806) PROPONENTES COM RECURSOS NE- GADOS: TORNA SEM EFEITO DESPACHO PUBLICADO (1864) DECLARA PRIORIDADE (314) PROPONENTE PRIORITÁRIA : JACOBINA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ 42.463.174/0001-30 PROCESSO DNPM Nº 870.202/2003 896.199/2008-PAULO CESAR DOS SANTOS-EDITAL DE DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA Nº 003/2010-DNPM/ES PUBLICADO NO D.O.U DE 27/05/2010 RECURSO NEGADO (1806) PROPONENTES COM RECURSOS NEGADOS: TERRA MINAS TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ 04.425.875/0001-96 E PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME - CNPJ 05.996.760/0001 - 14 TORNA SEM EFEITO DESPACHO PUBLICADO (1864) TORNA PÚBLICO HABITAÇÕES (1803) PROPONENTES HABILITADAS : PETRUS COMÉRCIO DE RO- CHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME, ANTÔNIO AGUINALDO CAMPANA E TERRA MINAS TERRAPLANAGEM LTDA DE- CLARA PRIORIDADE (314) PROPONENTE PRIORITÁRIA : AN- TÔNIO AGUINALDO CAMPANA - CPF 035.103.817 - 50, EM 2° LUGAR PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA - ME E EM 3° LUGAR TERRA MINAS TERRAPLANAGEM LTDA PROCESSO DNPM Nº 896.199/2008. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 801.740/1976-VALE S A-Nos termos do DESPACHO-DIFIS Nº 584/2016, do Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituo, que ora aprovo e doto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, referente a prorrogação do prazo de pesquisa complementar. 890.574/1990-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-Nos termos da proposta da Superintendência/RJ, e com fundamento no art.32 do Código de Mineração, declaro caduco o direito de requerer a concessão de lavra do processo em referência. ( 3.99) 890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-Nos termos do DESPACHO- DIFIS Nº 757/2016, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.191/2010-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS S A-TOLEDO/PR - Guia n° 044/2016-300.000TONELA- DAS-BASALTO (BRITA)- Validade:27/11/2018 826.413/2011-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-BO- CAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 045/2016-80.000TONELADAS-DOLOMITO- Validade:01/05/2020 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 860.983/2004-CLIVANIR VANICE LIBERALI - FI- Prazo:PRORROGAÇÃO DE 07/12/2015 A 07/12/2016 860.406/2007-SÃO LUIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Prazo:PRORROGAÇÃO DE 13/12/2015 A 13/06/2017 861.430/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Prazo:PRORROGAÇÃO DE 22/02/2016 A 22/02/2017 861.083/2010-MINERAÇÃO 3R LTDA- Prazo:PRORRO- GAÇÃO DE 28/01/2016 A 28/01/2017 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA- Início:30/03/2012-Término:30/03/2018 Aceita defesa apresentada(475) 803.724/1970-OLIVÉRIO MINERAÇÃO DE CAULIM LT- DA Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491) 803.724/1970-OLIVÉRIO MINERAÇÃO DE CAULIM LT- DA Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 890.025/2005-ZÉ DO ZICO DE ANGRA COMERCIAL LT- DA.-EDITAL DE DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA Nº 025/2008-DNPM/RJ PUBLICADO NO D.O.U DE 27/02/2008 RE- CURSO NEGADO (1806) PROPONENTE COM RECURSO NE- GADO: MAURÍCIO DE MAGALHÃES CASTRO - CPF 543.711.207-68 EDITAL TORNA SEM EFEITO (1348) PROCESSO DNPM Nº 890.025/2005 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 871.866/2014-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME 878.150/2015-JOSE BENIVAL DOS SANTOS ME RELAÇÃO N o- 202/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.669/2010-UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADE- Área de 1.130,33 ha para 49,38 ha-Calcário Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 872.329/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 840.217/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 840.218/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 833.340/2003-FERRO + MINERAÇÃO S A VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 37/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.104/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.202/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 844.115/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-AI N°084/2016 Fase de Licenciamento Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 844.160/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA- AI N°30/2015 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 126/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Matos Locação de Máquinas e Equipamentos s a - 800233/14 - Not.279/2016 - R$ 1.827,96 RELAÇÃO N o- 130/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Matos Locação de Máquinas e Equipamentos s a - 800233/14 - Not.280/2016 - R$ 6.270,42 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 6 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 Farid Jamil Georges - 868289/12 Fernando Lopes - 868290/12 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 Pedro Luiz Venier me - 868026/14, 868027/14, 868028/14 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868073/16, 868028/13 Rebeca Maria Bianchim Bereta - 868194/16 Roberto Razuk - 868279/11 RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 6 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Atiaia Energia S.A. - 868063/12 - Not.183/2016 - R$ 2.231,58 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868344/12 - Not.191/2016 - R$ 1.305,59 Cascalheira Rio Dourado Ltda - 868012/05 - Not.171/2016 - R$ 3.304,93 Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13 - Not.193/2016 - R$ 377,02, 868218/13 - Not.194/2016 - R$ 3.730,84, 868225/13 - Not.195/2016 - R$ 377,02, 868225/13 - Not.196/2016 - R$ 181,01 Esmeraldo Dias Pereira - 868295/13 - Not.197/2016 - R$ 377,02, 868295/13 - Not.198/2016 - R$ 1.847,53, 868296/13 - Not.199/2016 - R$ 377,02, 868296/13 - Not.200/2016 - R$ 1.662,03, 868297/13 - Not.201/2016 - R$ 377,02, 868297/13 - Not.202/2016 - R$ 2.838,61 Extração de Areia Bergamo Ltda me - 868136/14 - Not.205/2016 - R$ 118,83, 868141/11 - Not.174/2016 - R$ 0,86 José Roberto Evangelista - 868131/14 - Not.204/2016 - R$ 187,00 Luiz Borges da Silva - 868162/13 - Not.192/2016 - R$ 2.403,40 Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 - Not.186/2016 - R$ 23,94 Mineração vb Ltda me - 868305/12 - Not.189/2016 - R$ 31,57, 868306/12 - Not.190/2016 - R$ 44,63 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868384/11 - Not.175/2016 - R$ 377,02, 868384/11 - Not.176/2016 - R$ 372,24, 868426/11 - Not.177/2016 - R$ 377,02, 868426/11 - Not.178/2016 - R$ 1.293,76 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868012/12 - Not.179/2016 - R$ 377,02, 868012/12 - Not.180/2016 - R$ 5.558,67, 868013/12 - Not.181/2016 - R$ 377,02, 868013/12 - Not.182/2016 - R$ 4.658,27, 868088/12 - Not.187/2016 - R$ 2.801,40, 868217/12 - Not.188/2016 - R$ 7.477,71 Ricardo Werner Zocolaro - 868117/14 - Not.203/2016 - R$ 180,30

Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 07/10/2016, p. 44

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