PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 123/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/03/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032500063 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 133/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3054/2024-832.707/2023-CASSIO DAMASCENO FORTUNA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 21/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.122/2011-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.118/2019-CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA-OF. N°9341/2024/UARB- RO/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.292/2014-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-OF. N°9933/2024/DIOUT-RO/ANM 886.291/2014-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-OF. N°1659/2024/DIOUT-RO/ANM 886.291/2014-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-OF. N°9977/2024/DIOUT-RO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 886.291/2014-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-OF. N°9977/2024/DIOUT-RO/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 886.188/2012-J F DE ANDRADE & CIA LTDA- Registro de Licença N° 13/2012- Cessionario:886272/2021-Construforte Porto de Extracao e Comercio de Areia e Brita Ltda- CNPJ 37.943.926/0001-20 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.057/2014-EXTRACAO LATERITA QUINARI LTDA- Registro de Licença N° 11/2015 - Vencimento em 18/07/2028 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.243/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°44216/2023/DIOUT-RO/ANM 886.243/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°44223/2023/DIOUT-RO/ANM ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.321/2000-VAALDIAM DO BRASIL MINERACAO LTDA 886.199/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA 886.234/2006-ESPÓLIO DE GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA -F.I 886.297/2006-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA 886.249/2007-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.475/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA. 886.210/2009-ALPHA EXPLORATIONS BENEFICIAMENTO DE PEDRAS PRECIOSAS BRAZIL LTDA 886.317/2006-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA 880.055/1986-GEOMINE GEOLOGIA E MINERAÇÃO NETUNO LTDA. 886.059/2008-R E V MINERAÇÃO LTDA 886.179/2011-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.518/2007-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.108/2011-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.267/2006-LUCIO PEREIRA BARBOSA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.374/2006-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.306/2021-ARLINDO DOMINGUES DA ROSA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 43/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.812/2016-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-AI N°360/2024/DIFIS-SC/ANM 815.378/2018-AREIAS LAGUNA LTDA-AI N°363/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.241/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°9976/2024/DIOUT-SC/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.337/1940-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-Carvão mineral Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento dias.(1842) 815.047/2018-ALESIO WARMELING- AI N°361/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°9167/2024/DIOUT-SC/ANM 815.810/2013-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°9119/2024/DIOUT-SC/ANM 815.506/2016-ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI-OF. N°9456/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI- Registro de Licença N° 2186/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/10/2024 815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1313/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/05/2024 815.757/2014-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1987/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/11/2028 815.506/2016-ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N° 2039/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/12/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.301/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°9208/2024/DIOUT- SC/ANM 815.268/2006-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME-OF. N°9161/2024/DIOUT-SC/ANM 815.401/2014-BRITADOR HUBENER LTDA-OF. N°9216/2024/DIOUT-SC/ANM 815.206/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°9018/2024/DIOUT-SC/ANM 815.332/2006-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°8812/2024/DIOUT-SC/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 815.581/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA. RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 44/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 123/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 815.548/2021 - Titular ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PALHOÇA/SC RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto D ES P AC H O Relação nº 45/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 3099/2024-815.429/2021-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA .- RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 8/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.033/2021-KAROLINA NAJARA SILVA DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 86/2021 - Vencimento em 27/10/2027 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 9/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.001/2024 - JOSE MARCILIO DA SILVA-Registro de Licença n° 250/2024 - Vencimento 22/08/2025 858.018/2023 - R. SOUSA DA ROCHA ME EIRELI-Registro de Licença n° 233/2024 - Vencimento 03/05/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 104/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.717/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.575/2017-JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO FILHO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.558/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI 850.279/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.385/2023-JONAS SCHAEFFER MAGGI-OF. N°Ofício nº 9151/2024/DIOUT- PA/ANM 850.385/2023-JONAS SCHAEFFER MAGGI-OF. N°Ofício nº 9152/2024/DIOUT- PA/ANM D ES P AC H O Relação nº 132/2024 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 7/2024 - Processo ADM GM 930.005/2019 - Titular: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A - Substância(s): Minério de Ferro - Processos Agrupados: 830.359/2004, 832.979/2002, 832.978/2002, 830.407/2007, 832.833/2007 e 832.651/200 - LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO