Página do DOU de 24/11/2017 — Seção 1

pelo código 0001201711 2400092 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 194/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 850.217/2017-RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA-Licenciamento N°64/2017 - Prazo: 05 ano(s) 850.276/2017-ROCHA ENGENHARIA LTDA-Licenciamento N°73/2017 - Prazo: 10 ano(s) 850.298/2017-REGINALDO GALVÃO DA COSTA-Licenciamento N°69/2017 - Prazo: 05 ano(s) 850.345/2017-PARQUE DO PIRARUCU LTDA-Licenciamento N°62/2017 - Prazo: 05 ano(s) 850.695/2017-JOAQUIM DE CARVALHO ONETI-Licenciamento N°72/2017 - Prazo: 05 ano(s) 850.701/2017-ISLENNE MARTINS ALMEIDA GUIMA- RÃES-Licenciamento N°75/2017 - Prazo: 05 ano(s) 850.760/2017-MOISES OLIVEIRA DA SILVA-Licenciamento N°66/2017 - Prazo: 05 ano(s) 850.767/2017-JANIO JOSE LOPES SALES SANTOS-Licenciamento N°68/2017 - Prazo: 05 ano(s) 850.807/2017-M. TRAJANO DE ANDRADE-Licenciamento N°61/2017 - Prazo: 05 ano(s) 850.828/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-Licenciamento N°70/2017 - Prazo: 05 ano(s) 850.855/2017-ELIENA CAROLINE RAMALHO DIAS-Licenciamento N°71/2017 - Prazo: 05 ano(s) 850.857/2017-ELIZEU JUNIOR SIVA LOPES-Licenciamento N°67/2017 - Prazo: 05 ano(s) 851.089/2017-V RAMOS ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÃO EIRELI EPP-Licenciamento N°63/2017 - Prazo: 05 ano(s) 851.109/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS FUTURA LTDA-Licenciamento N°76/2017 - Prazo: 05 ano(s) 851.200/2017-IZELENA ASSUNÇÃO DA SILVA-Licenciamento N°77/2017 - Prazo: 05 ano(s) 851.212/2017-LUIS FELIPE DE CASTRO COSTA-Licenciamento N°74/2017 - Prazo: 05 ano(s) Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 850.413/2010-B BRANDÃO DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME- Licenciamento N°:28/2011 - Prorrogado por 05 ano(s) 851.770/2011-JUAREZ ALVEZ DA SILVA- Licenciamento N°:66/2012 - Prorrogado por 05 ano(s) 851.026/2012-V. M. ROCHA INDÚTRIA CERÂMICA ME- Licenciamento N°:024/2013 - Prorrogado por 05 ano(s) 851.334/2012-I.F. DA SILVA MINERAIS- Licenciamento N°:12/2015 - Prorrogado por 05 ano(s) 850.782/2014-M. SIMÕES DA SILVA ME- Licenciamento N°:75/2014 - Prorrogado por 05 ano(s) 850.400/2015-ISRAEL FABIANO FRANCO DOS SAN- TOS- Licenciamento N°:90/2015 - Prorrogado por 04 ano(s) 850.627/2015-ANTÔNIO TAVARES DA SILVA- Licenciamento N°:110/2015 - Prorrogado por 05 ano(s) 850.655/2015-CÂNDIDO CRISPIM MENDES NETO- Licenciamento N°:31/2017 - Prorrogado por 05 ano(s) CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 7 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, daLei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução Processo nº 910.273/2017 Notificado: MINERADORA ITA- COLOMI LTDA. CNPJ/CPF 07.570.595/0001-60 NFLDP nº 153/2017. Valor: R$ 146.123,75. SIDNEI ECKERT SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA RETIFICAÇÃO Nos Despachos do Superintendente, publicados no DOU de 22-11-2017, Seção 1, página 82, onde se lê: Relação N o- /2017, leia-se: Relação N o- 98/2017. (p/Coejo) SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 136/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.442/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N°767/17-DFISC/DNPM/SP - 18.10.17 820.443/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N°768/17-DFISC/DNPM/SP - 18.10.17 821.178/2012-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEI- ÇÃO- AI N°769/17-DFISC/DNPM/SP - 18.10.17 820.262/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- AI N°766/17-DFISC/DNPM/SP - 18.10.17 820.365/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- AI N°765/17-DFISC/DNPM/SP - 18.10.17 820.759/2014-ABÍLIO CESAR COMERON ME- AI N°764/17-DFISC/DNPM/SP - 18.10.17 820.583/2015-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPOR- TE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP- AI N°770/17- DFISC/DNPM/SP - 18.10.17 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.566/2007-MAURÍCIO MACHADO VITTI-AI N°826/2017-DFISC/DNPM/SP 820.644/2007-BENEDITO MARIO FERREIRA-AI N°827/2017-DFISC/DNPM/SP 820.666/2007-MARQUESA S.A.-AI N°828/2017- DFISC/DNPM/SP 820.704/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA-AI N°829/2017-DFISC/DNPM/SP 820.779/2007-JOÃO BATISTA FERRAZ PAROLARI-AI N°830/2017-DFISC/DNPM/SP 820.785/2007-MARCIO LOUCATELLI-AI N°831/2017- DFISC/DNPM/SP 820.808/2007-MILTON REBELATO-AI N°832/2017- DFISC/DNPM/SP 820.854/2007-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°833/2017- DFISC/DNPM/SP 820.911/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-AI N°834/2017-DFISC/DNPM/SP 820.012/2008-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA-AI N°835/2017-DFISC/DNPM/SP 820.089/2008-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS-AI N°836/2017-DFISC/DNPM/SP 820.317/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°837/2017-DFISC/DNPM/SP 820.367/2008-RAUL ARDITO LERÁRIO-AI N°838/2017- DFISC/DNPM/SP 820.415/2008-IRMÃOS GOMES TERRAPLENAGEM LTOA-AI N°839/2017-DFISC/DNPM/SP 820.424/2008-MARIA LUIZA UCHOA SANTALUCIA CAMPOS-AI N°840/2017-DFISC/DNPM/SP 820.519/2008-MINERAÇÃO E MOAGEM SÃO JOÃO BATISTA LTDA-AI N°841/2017-DFISC/DNPM/SP 820.621/2008-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-AI N°842/2017-DFISC/DNPM/SP 820.673/2008-CARLOS EDUADO BRANDÃO CARDO- SO ME-AI N°843/2017-DFISC/DNPM/SP 820.674/2008-CARLOS EDUADO BRANDÃO CARDO- SO ME-AI N°844/2017-DFISC/DNPM/SP 820.703/2008-MIKLÓS JÁNUS NÁDAY-AI N°845/2017- DFISC/DNPM/SP 820.770/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°846/2017-DFISC/DNPM/SP 820.771/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°847/2017-DFISC/DNPM/SP 820.776/2008-EMI - EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°848/2017-DFISC/DNPM/SP 820.788/2008-GILMAR GONDIM MOSCOSO-AI N°849/2017-DFISC/DNPM/SP 820.790/2008-JOSÉ GARCIA DA SILVA JUNIOR-AI N°850/2017-DFISC/DNPM/SP 820.712/2009-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-AI N°802/2017-DFISC/DNPM/SP 820.585/2010-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-AI N°810/2017- DFISC/DNPM/SP 820.685/2010-HERMAN CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA.-AI N°811/2017-DFISC/DNPM/SP 821.185/2010-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLA- NAGEM LTDA-AI N°803/2017-DFISC/DNPM/SP 821.357/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO MC ARAÇÁ LTDA-AI N°808/2017-DFISC/DNPM/SP 820.573/2012-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-AI N°809/2017- DFISC/DNPM/SP 821.166/2012-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°800/2017-DFISC/DNPM/SP 820.168/2013-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-AI N°801/2017-DFISC/DNPM/SP 820.554/2013-MINERADORA OKUMENE ME-AI N°812/2017-DFISC/DNPM/SP 820.806/2013-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLA- NAGEM LTDA-AI N°804/2017-DFISC/DNPM/SP 820.755/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFA- TOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-AI N°813/2017- DFISC/DNPM/SP 821.121/2014-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLA- NAGEM LTDA-AI N°805/2017-DFISC/DNPM/SP 821.122/2014-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLA- NAGEM LTDA-AI N°806/2017-DFISC/DNPM/SP 821.123/2014-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLA- NAGEM LTDA-AI N°807/2017-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.514/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO H M LTDA- AI N° 818/2017-DFISC/DNPM/SP 800.826/1977-MINERADORA THERMAS DO ANHAN- GUERA LTDA- AI N° 821/2017-DFISC/DNPM/SP 804.746/1977-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA. EPP- AI N° 814/2017-DFISC/DNPM/SP 820.214/2001-LEILA RAQUEL MORAIS BRAIDO GON- ÇALVES - ME.- AI N° 784/17-DFISC/DNPM/SP - 20.10.17 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 001.514/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO H M LTDA- AI N°817/2017-DFISC/DNPM/SP 808.637/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°825/17- DFISC/DNPM/SP - 16.11.17 808.638/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°823/17- DFISC/DNPM/SP - 16.11.17 808.640/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°824/17- DFISC/DNPM/SP - 16.11.17 813.938/1974-IRMÃOS NIVOLONI LTDA- AI N°819/2017-DFISC/DNPM/SP 808.181/1976-EMPRESA MINERADORA TAKAYAMA LTDA- AI N°815/2017-DFISC/DNPM/SP e 816/2017- DFISC/DNPM/SP 800.826/1977-MINERADORA THERMAS DO ANHAN- GUERA LTDA- AI N°820/2017-DFISC/DNPM/SP Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 820.390/1980-PEDREIRA SPEL LTDA.- AI N°763/17- DFISC/DNPM/SP - 18.10.17 RELAÇÃO N o- 147/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.844/2016-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP 820.880/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. 820.882/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP 820.883/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.597/2000-MARCUS VINICIUS MUNHOZ DE VAS- CONCELOS 820.917/2008-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. 820.486/2011-ARRADI & SILVA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 820.179/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 820.297/2012-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - ME 820.733/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA 820.027/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA E PEDRA LTDA 820.003/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA 820.495/2016-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA 820.543/2016-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA 820.554/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A 820.556/2016-JOSÉ SANTANA FILHO 820.588/2016-VALE DO PAITITI LTDA ME 820.591/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.626/2016-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA 820.631/2016-MINERAÇÃO ALFAGRES LTDA 820.646/2016-MARCOS CARVALHO 820.674/2016-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 820.678/2016-VALE DO PAITITI LTDA ME 820.679/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 820.719/2016-VALE DO PAITITI LTDA ME 820.729/2016-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 820.731/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.748/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A 820.802/2016-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 820.805/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA 820.811/2016-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA 820.837/2016-PILAREIA MINERACAO LTDA. 820.847/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVA- NI LTDA 820.896/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.897/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.898/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.