Alvará n°4659/2001 — página do DOU de 25/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 91/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 872.638/2011-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- AI N°1481/2015 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 872.638/2011-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- NOT. N°1303/2015 870.851/2012-Deusdete da Silva Rebouças- NOT. N°545/2015 RELAÇÃO Nº 92/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 871.666/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°457/2015 874.416/2011-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-AI N°935/2016 874.417/2011-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-AI N°936/2016 874.418/2011-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-AI N°937/2016 RELAÇÃO Nº 97/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.639/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME- Alvará n°5001/15 - Cessionario:872.118/2015-VALMIR OLIVEIRA DA SILVA DE VALENÇA- CPF ou CNPJ 05.002.014/0001-68 871.639/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME- Alvará n°5001/2016 - Cessionario:872.034/2015-BA- HIACOMPRAS PRODUTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.402.983/0001-62 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.320/1999-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LT D A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.796/1993-LUIZ PALOMBA MOLINAROLLI- Cessionário:GRANOBRE GRANITOS NOBRE LTDA- CPF ou CNPJ 03.563.431/0001-54- Alvará n°3407/1998 870.182/1999-SANDRO CÉSAR MENDES VIEIRA- Cessionário:JULIO CÉSAR MENDES- CPF ou CNPJ 100.821.825-15- Alvará n°4659/2001 873.741/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA- Cessionário:PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 08.270.760/0001-20- Alvará n°17881/2014 872.767/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:MAGBEFERTIL DO BRASIL ATIVOS MINERARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 23.153.458/0001-86- Alvará n°15687/2010 871.390/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°3625/2015 874.375/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°3626/2015 874.376/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°3627/2015 874.377/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°3628/2015 874.378/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°3629/2015 871.060/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR- Cessionário:RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EM- PREENDIMENTOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.857.148/0001- 59- Alvará n°8920/2015 871.111/2012-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°3630/2015 871.112/2012-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°3621/2015 871.932/2012-SÉRGIO ROBERTO COSTA COELHO- Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°6933/2014 870.841/2013-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA- Cessionário:SOUZA RIBEIRO MINERAÇÃO LT- DA ME- CPF ou CNPJ 08.318.562/0001-90- Alvará n°4342/2013 872.795/2013-GUSTAVO MOREIRA DA SILVA- Cessionário:COOPERATIVADE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRAS- CPF ou CNPJ 23.699.241/0001-76- Alvará n°4450/2014 870.544/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NE- TO- Cessionário:AGATHA MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.341.479/0001-08- Alvará n°5979/2016 871.096/2014-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.- Cessionário:VULCANO EXPORT MI- NERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°9243/2014 871.110/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:ITINGA MINE- RAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°8626/2014 871.427/2014-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO- Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°3634/2015 871.727/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PÉROLA MÁRMORES E GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 18.165.984/0001-26- Alvará n°208/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 870.739/2011-PEDREIRAS TERRABRAS LTDA- Cessionário:F. B. L AL BRITAS LTDA ME- CNPJ 13.532.586/0001-87- Registro de Licença n°15/2012- Vencimento da Licença: 22/02/2021 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.037/1985-TROPICÁLIA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 2282/1991 - Cessionário: PEDREIRAS DO BRASIL LTDA- CNPJ 28.396.794/0001-73 871.503/2004-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA- Alvará n° 10841/2004 - Cessionário: PETTRUS MI- NERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 05.101.728/0001-23 872.858/2005-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA- Alvará n° 13513/2005 - Cessionário: TRÊS IRMÃOS GRANITOS EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 36.005.437/0001-65 871.023/2006-HAP GRANITOS LTDA EPP- Alvará n° 6927/2006 - Cessionário: D. M. G. ABRASIVOS MARMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 39.349.477/0001-12 871.685/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA- Alvará n° 9961/2009 - Cessionário: PROMINING PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 13790.833/0001-45 ADIEL DE MACEDO VERAS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 48/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.130/2016-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.023/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°375/2016/DGTM/DNPM/PR 826.119/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°377/2016/DGTM/DNPM/PR 826.120/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°377/2016/DGTM/DNPM/PR 826.121/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°377/2016/DGTM/DNPM/PR 826.122/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°377/2016/DGTM/DNPM/PR 826.126/2016-KYHARA FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS ME-OF. N°376/2016/DGTM/DNPM/PR 826.137/2016-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LT- DA.-OF. N°343/2016/DGTM/DNPM/PR 826.165/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°377/2016/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.108/2016-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.057/2012-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA 826.865/2012-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A. Nega provimento a defesa apresentada(242) 827.026/2013-ROGÉRIO APARECIDO GRANJA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°634/2016 Não conhece requerimento protocolizado(270) 826.756/2012-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI 827.007/2014-JURANDIR MACHADO CIA. LTDA. ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.074/2004-MINERAÇÃO GOMES & SANTOS LTDA.- IBIPORÃ/PR, RANCHO ALEGRE/PR - Guia n° 09/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:13/01/2017 826.706/2011-BRITADOR IGUAÇU LTDA ME-CAPANE- MA/PR - Guia n° 10/2016-50.000toneladas/ano-Basalto- Validade:13/12/2016 826.931/2011-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-SANTA TERE- ZINHA DE ITAIPU/PR - Guia n° 11/2016-50.000toneladas/ano-Basalto- Validade:06/08/2017 826.607/2012-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA.- ALTO PARANÁ/PR, CRUZEIRO DO SUL/PR - Guia n° 12/2016- 50.000toneladas/ano-Areia- Validade:30/05/2018 826.365/2014-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-LA- PA/PR, QUITANDINHA/PR - Guia n° 08/2016-18.000toneladas/ano-Areia- Validade:12/09/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.314/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA -Alvará N°8127/2014 826.402/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA -Alvará N°9705/2014 826.497/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA -Alvará N°9686/2014 826.756/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°909/2015 826.757/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°910/2015 826.758/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°911/2015 826.759/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°912/2015 826.760/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°913/2015 826.976/2014-PAULO OVERCENKO -Alvará N°2487/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.655/2013-GOBI PARTICIPAÇÕES LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.664/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 827.060/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A 827.061/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A 826.919/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.764/2012-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.541/2006-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°630/2016 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 826.001/1994-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°590/2001/13°DS-PR/DNPM 826.005/1994-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°919/2008/13°DS-PR/DNPM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.003/1993-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°245/2013/DNPM/PR-180 dias 826.101/1993-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°623/2012/DNPM/PR-180 dias 826.566/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°751/2007/13°DS-PR/DNPM-180 dias 826.218/1994-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°196/2012/DNPM/PR-180 dias 826.847/1994-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1570/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.307/1995-PEDREIRAS RIVIERA LTDA-OF. N°898/2011/DNPM/PR-180 dias 826.592/1995-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°892/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.593/1995-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1778/2011/DNPM/PR-180 dias 826.594/1995-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°647/2011/DNPM/PR-180 dias 826.400/1996-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°896/2009/13°DS-PR/DNPM-180 dias 826.562/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°647/2009/13°DS- PR/DNPM-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.392/1996-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°361/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 307/2016 826.428/2009-ARIZON BRAZ RIBAS FIRMA INDIVI- DUAL- AI N° 308/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.888/1964-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°641/2016 826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°637/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 007.724/1967-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°629/2016 HUDSON CALEFE