Página do DOU de 21/06/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021062100076 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 71/2021 Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.427/1984-JADIR BONATTO- Processo englobado:810.139/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.139/2019-JADIR BONATTO Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.322/2015-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-Registro de Extração N°75/2015 de 15/05/2015 810.391/2007-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°33/2008 de 04/08/2008 810.076/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO-Registro de Extração N°59/2017 de 21/06/2017 811.216/2014-MUNICIPIO DE ESTRELA-Registro de Extração N°49/2016 de 05/07/2016 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 811.531/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA-Registro de Extração N°25/2016 de 24/05/2016 811.532/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA-Registro de Extração N°26/2016 de 24/05/2016 811.724/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS-Registro de Extração N°36/2016 de 21/06/2016 811.616/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°40/2016 de 21/06/2016 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 810.187/2015-MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL-Registro de Extração N°43/2016 de 05/07/2016 811.341/2016-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ-Registro de Extração N°30/2017 de 02/06/2017 810.938/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-Registro de Extração N°45/2018 de 15/03/2018 810.331/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-Registro de Extração N°116/2020 de 27/07/2020 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.187/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-Registro de Extração N°53/2017 de 08/06/2017 810.403/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA-Registro de Extração N°68/2017 de 10/07/2017 810.402/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA-Registro de Extração N°67/2017 de 10/07/2017 811.265/2014-MUNICIPIO DE PAVERAMA-Registro de Extração N°109/2018 de 03/09/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.779/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA 811.407/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.117/2010-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO-OF. N°18600/2021 810.372/2008-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°18694/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.283/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS 810.155/2021-MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.339/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO- Registro de Extração N°51/2021 de 15/06/2021 810.234/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI- Registro de Extração N°53/2021 de 17/06/2021 810.327/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA- Registro de Extração N°54/2021 de 17/06/2021 810.335/2021-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°56/2021 de 17/06/2021 810.351/2021-MUNICIPIO DE PAVERAMA- Registro de Extração N°57/2021 de 17/06/2021 810.365/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°58/2021 de 17/06/2021 810.368/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°59/2021 de 17/06/2021 810.369/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°60/2021 de 17/06/2021 810.370/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°61/2021 de 17/06/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.361/2021-MUNICÍPIO DE JACUIZINHO-OF. N°19089/2021 810.362/2021-MUNICÍPIO DE JACUIZINHO-OF. N°19091/2021 810.330/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-OF. N°19036/2021 810.341/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-OF. N°19081/2021 810.366/2021-MUNICÍPIO DE MONTENEGRO-OF. N°19093/2021 810.367/2021-MUNICIPIO DE ALECRIM-OF. N°19099/2021 810.373/2021-MUNICIPIO DE ALECRIM-OF. N°19101/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.684/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL- Registro de Extração N°52/2021 de 17/06/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.333/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL- Registro de Extração N°55/2021 de 17/06/2021 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 72/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.107/2013-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA. 810.762/2008-JFC ALUGUÉIS DE IMÓVEIS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.099/2019-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO-ALVARÁ N°3786/2019 810.785/2019-GUERRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1846/2020 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.209/2016-AREAL MINAS LTDA-ALVARÁ N°1966/2019 810.030/2019-RSU ENERGIA RENOVÁVEL S.A.-ALVARÁ N°1049/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.744/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-CAULIM-Pantano Grande/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.861/2018-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-OF. N°18860/2021 810.032/2003-CELSO JOÃO SCHNEIDER-OF. N°19109/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.418/2020-CLAITON GREINER -Alvará N°5282/2020 811.624/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°12126/2016 811.566/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°12122/2016 810.042/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4173/2015 810.132/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°12116/2016 810.867/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2261/2015 811.025/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°6282/2015 810.131/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°12115/2016 810.130/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°12114/2016 810.120/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°12112/2016 810.107/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2260/2015 810.106/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2259/2015 810.102/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2258/2015 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.389/2012-HELENA ZINGANO REITZ- Cessionário:Água Mineral Zingano Ltda- CPF ou CNPJ 27.593.107/0001-47- Alvará n°1938/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 811.027/2013-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.091/2020-ARDELINO CECATTO- Cessionário:Cecatto Transportes e Comércio de Materiais de Construção Ltda- CNPJ 07.136.580/0001-98- Registro de Licença N° 174/2020- Vencimento da Licença: 20/02/2024 810.228/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI- Cessionário:Vinicio Dal Molin- CNPJ 05.330.783/0001-95- Registro de Licença N° 160/2017- Vencimento da Licença: 14/10/2022 810.235/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI- Cessionário:Firma Individual Vinicio Dal Molin- CNPJ 05.330.783/0001-95- Registro de Licença N° 258/2017- Vencimento da Licença: 03/11/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.217/2019-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.308/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°18760/2021 810.146/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°19060/2021 811.451/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME-OF. N°19063/2021 811.452/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME-OF. N°19065/2021 811.453/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME-OF. N°19068/2021 810.498/2015-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°19090/2021 811.476/2013-RV MINERADORA LTDA ME-OF. N°19044/2021 810.473/2014-MARCOS ANTONIO TEDESCO-OF. N°19037/2021 810.144/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°19051/2021 810.145/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°19056/2021 811.436/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°19116/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 73/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.178/2009-DRAGAGEM,NAVEGACAO E EXTRACAO DE ARGILA E SAIBRO DELBE LTDA- Registro de Licença N° 218/2011 - Vencimento em 11/06/2025 810.894/2008-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 7/2009 - Vencimento em 12/02/2025 810.256/2019-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Registro de Licença N° 70/2019 - Vencimento em 10/05/2022 811.141/2009-TARCISIO ANDRE DA SILVA VIEIRA- Registro de Licença N° 72/2011 - Vencimento em 14/05/2025 810.855/2014-TUCANOS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N° 158/2015 - Vencimento em 09/06/2025 810.061/2021-WENY KELLER SCHILLING- Registro de Licença N° 36/2021 - Vencimento em 21/01/2025 810.409/2019-EJHD TRANSPORTES E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 88/2020 - Vencimento em 27/04/2023 810.442/2015-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 171/2015 - Vencimento em 19/10/2022 810.282/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 2678/2004 - Vencimento em 17/05/2022 810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.- Registro de Licença N° 2388/2003 - Vencimento em 02/10/2024 810.121/1992-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 905/2007 - Vencimento em 03/01/2022 810.033/2017-CERAMICA BARTH LTDA- Registro de Licença N° 122/2017 - Vencimento em 17/06/2025 810.020/2008-NADIR ZAMPIERON- Registro de Licença N° 192/2008 - Vencimento em 10/06/2026 811.165/2014-INCOPEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N° 223/2016 - Vencimento em 12/07/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.246/2020-GILMAR ALVES LUMERTZ-Registro de Licença N° 91/2021 - Vencimento em 30/01/2040 810.240/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LUMERTZ LTDA- Registro de Licença N° 92/2021 - Vencimento em 12/02/2040 810.238/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LUMERTZ LTDA- Registro de Licença N° 93/2021 - Vencimento em 30/01/2040 810.239/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LUMERTZ LTDA- Registro de Licença N° 94/2021 - Vencimento em 30/01/2040 810.241/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LUMERTZ LTDA- Registro de Licença N° 95/2021 - Vencimento em 30/01/2040 810.242/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LUMERTZ LTDA- Registro de Licença N° 96/2021 - Vencimento em 30/01/2040 810.244/2020-T R DA SILVA ARENITO LTDA-Registro de Licença N° 97/2021 - Vencimento em 30/01/2040 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Regional Substituto