Página do DOU de 10/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051000104 Seção 1 BARRAGEM ÁREA IX ; BARRAGEM ÁREA IX-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°3370 ; 3372;3371/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 48054.931434/2022-78 ;48054.931437/2022-10 e 48054.931436/2022-67 ) ; 3500 e 3551/2022/GER-MG/DISBM- MG - (Proc.Adm. 48054.931552/2022-86 e 48054.931553/2022-21 ) Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM B3/B4-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-000.839/1966-OF. N°21665/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 120 dias BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS-I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.181/2008-OF. N°22043/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS-I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.181/2008-OF. N°22057/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA-NOVA PORTEIRINHA/MG - Guia n° 106/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento)16.000 toneladas/ano-- Vigência da Guia:3 ANOS ( partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Nega provimento a defesa apresentada(2228) 832.152/2014-JGM MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285) 832.152/2014-JGM MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA -AI N°3921 e 3922/2021/DIREM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.578/2008-EVANDO HORÁCIO PINTO-CARMO DO CAJURU/MG, DIVINÓPOLIS/MG - Guia n° 118/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-42.000 toneladas/ano- AREIA (uso: agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental 831.955/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-FRANCISCO SÁ/MG, GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 117/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1156) 831.377/2020-MINERACAO RIO DAS VELHAS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.939/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. 832.941/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. 832.950/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. 830.023/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-OF. N°22288/2022/SECOR-MG/ANM 830.454/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-OF. 830.465/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. 832.101/2018-VALE S.A.-OF. N°22294/2022/SECOR-MG/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.942/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA 832.951/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 25/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.646/2016-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA-OF. N°20527/2022 826.486/2021-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°20721/2022 826.186/2021-PINUS TAEDA FLORESTAL S.A.-OF. N°20761/2022 826.185/2021-PINUS TAEDA FLORESTAL S.A.-OF. N°20757/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.404/2016-ABL CURITIBA - ADMINISTRADORA DE BENS - EIRELI- Área de 36,66 ha para 32 ha-AREIA-Curitiba/Paraná 826.528/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 213,68 para 49,83-AREIA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.736/2021-JULIANA PIO SANTOS- Alvará n°1318/2022 - Cessionario:826.102/2022-Excopar Extração e Comércio de Pedras e Areia Ltda- CPF ou CNPJ 77.474.666/0001- 06 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.610/2015-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°27461/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.675/2015-SERGIO CESAR BERNARDI ESTRUZANI- Alvará n°4237/2016 - Cessionário: Mineração São Francisco Ltda- CNPJ 21.444.094/0001- 68 826.531/2015-IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO- Alvará n°679/2016 - Cessionário: Iguacu Embalagens Industriais Ltda- CNPJ 44.958.185/0001- 17 826.401/2012-MOYSES LUPION NETO- Alvará n°632/2013 - Cessionário: Transportadora Transbira Ltda- CNPJ 21.489.662/0001- 47 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.010/2021-PAULO CESAR DE VARGAS CAMARA 03916432907- Cessionário:Osmarino dos Santos Rocha- CPF ou CNPJ 479.072.749-15- Alvará n°2248/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.286/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Argila-Itaperuçu/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.127/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.216/2016-R & B MADEIRAS LTDA-OF. N°19770/2022 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.306/2007-D. PIETROBELLI DELLAI MINERACAO- Cessionário:Dellai, Dellai e Cia Ltda Me- CNPJ 07.628.576/0001- 47- Registro de Licença N° 920/2007- Vencimento da Licença: 13/11/2022 826.266/2018-WILLIAN CANHA BONFIM- Cessionário:Calsul Extracao e Beneficiamento de Calcario Ltda- CNPJ 26.761.984/0001- 17- Registro de Licença N° 8/2020- Vencimento da Licença: 27/10/2027 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.767/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 7/2019/ANM/PR - Vencimento em 25/02/2025 826.667/2014-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 39/2014/DNPM/PR - Vencimento em 09/03/2024 827.023/2013-L.F. DE MORAIS ME- Registro de Licença N° 36/2015/DNPM-PR - Vencimento em 03/03/2026 826.101/2014-CERAMICA MANDURI LTDA- Registro de Licença N° 07/2014/DNPM-PR - Vencimento em 22/03/2026 826.691/2013-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA KIMBERLITO.ME LTDA- Registro de Licença N° 46/2013/DNPM-PR - Vencimento em 09/03/2027 826.834/2011-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 33/2014/DNPM-PR - Vencimento em 16/11/2024 826.443/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 45/2017/DNPM/PR - Vencimento em 08/09/2024 826.329/2016-MINERAÇÃO COSTA LTDA.- Registro de Licença N° 01/2017/DNPM/PR - Vencimento em 18/07/2025 826.368/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 15/2020/ANM-PR - Vencimento em 01/01/2023 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.679/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2130/2020/SEFAM-PR/GER- PR-60 dias 826.078/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.-OF. N°1506/2020/SEFAM - PR/GER-PR-60 dias 826.079/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.-OF. N°1508/2020/SEFAM - PR/GER-PR-60 dias 826.657/2008-R MINAS LTDA-OF. N°1080/2020/SEFAM - PR/GER-PR-60 dias 826.089/2019-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA-OF. N°2155/2020/SEFAM-PR/GER- PR-60 dias 826.486/1999-CERAMICA INAJA LTDA-OF. N°13611/2021/SEFAM-PR/ANM-60 dias 826.789/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°1076/2020/SEFAM - PR/GER-PR-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 826.251/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 826.250/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 826.249/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 826.126/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 826.125/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 826.124/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 826.123/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 826.122/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 826.121/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 826.120/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.599/2017-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 16/06/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.066/2022-MARIA NELI NERES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.350/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.001/2022-LUCINDO JONATAS FERREIRA DE LIMA-OF. 826.037/2022-NADIA SANZOVO-OF. N°20907/2022/CAREAS-PR/ANM 826.045/2022-ALICIO JOSE GALLETTI-OF. N°21013/2022/CAREAS-PR/ANM 826.022/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA-OF. 826.055/2022-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°22127/2022/CAREAS- PR/ANM 826.075/2022-WERITON LUIS HEINZEN-OF. N°22121/2022/CAREAS-PR/ANM 826.060/2022-PONTAL MINERACAO LTDA-OF. N°22145/2022/CAREAS-PR/ANM 826.082/2022-CLEBER JUNIOR SCHERER-OF. N°22387/2022/CAREAS-PR/ANM 826.078/2022-BALEIA COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA-OF. 826.087/2022-JOSE MARIA FERREIRA-OF. N°22553/2022/CAREAS-PR/ANM Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 826.053/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.175/2021-MUNICIPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK- Registro de Extração N°18/2022 de 28/04/2022 Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 826.059/2022-ELCIO JAIME DA LUZ 826.094/2022-ADALBERTO WILIAN FERRACIN DA SILVA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 45/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.166/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE- Área de 938,35 ha para 658,97 ha- Pegmatito; água marinha-Tenente Ananias/RN 848.133/2017-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- Área de 1.545,69 ha para 999,74 ha-Xisto-Lajes/RN; São Tomé/RN 848.243/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- Área de 1.870,56 ha para 999,97 ha-Gnaisse-Lajes/RN; São Tomé/RN Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.187/2019-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO- Alvará n°6269/2019 - Cessionario:848.078/2022-LEONARDO CÉSAR RAMALHO CÂMARA- CPF ou CNPJ 110.586.674-24 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Color Prisma Mineração Ltda - 848168/19 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente