Concessão de Lavra — página do DOU de 05/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022080500057 Seção 1 850.380/2017-VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA 850.381/2017-VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.496/2022-STOESSEL PINTO DE ALMEIDA 850.309/2022-JOSE MARIA SILVA PEREIRA 850.431/2022-JOCIVALDO DA CRUZ VIANA 850.433/2022-CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA 850.473/2022-FELIPE JOSE BILL FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 292/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.070/2022-WILLYAM PEREIRA SALES 850.462/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO CINTURAO DO GURUPI - PA/MA - COLMEIA 850.071/2022-WILLYAM PEREIRA SALES 850.458/2022-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 851.615/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.111/2022-CATILENE OLIVEIRA RUAS MICELI Indefere Requerimento de PLG(335) 850.927/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 850.039/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 851.043/2020-IDELCIDES FALQUETO 850.251/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA 850.484/1999-PEDRO BALTAZAR SILVA OLIVEIRA 850.407/2020-PAULO MEIRELES DA SILVA 850.409/2020-PAULO MEIRELES DA SILVA 851.109/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 851.220/2020-MARCELO DE SOUZA RODRIGUES 851.379/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 850.774/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 850.697/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.058/2020-LEONARDO LEE DE MACEDO-OF. N°33221/2022/DIOUT-PA/ANM 850.201/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-OF. N°33591/2022/DIOUT-PA/ANM 851.819/2013-ANTONIO LISBOA BRANDAO SIMAS-OF. N°34021/2022/DIOUT- PA/ANM 850.662/2015-ARNALDO GUIMARÃES DIAS-OF. N°34034/2022/DIOUT-PA/ANM 850.013/2016-ARNALDO GUIMARÃES DIAS-OF. N°34052/2022/DIOUT-PA/ANM 850.963/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO-OF. N°34054/2022/DIOUT-PA/ANM 850.846/2016-PAULO MADELLA-OF. N°34101/2022/DIOUT-PA/ANM 850.847/2016-PAULO MADELLA-OF. N°34103/2022/DIOUT-PA/ANM 850.848/2016-PAULO MADELLA-OF. N°34104/2022/DIOUT-PA/ANM 850.849/2016-PAULO MADELLA-OF. N°34105/2022/DIOUT-PA/ANM 850.850/2016-PAULO MADELLA-OF. N°34106/2022/DIOUT-PA/ANM 850.613/2017-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU-OF. N°34177/2022/DIOUT-PA/ANM 850.614/2017-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU-OF. N°34178/2022/DIOUT-PA/ANM 850.116/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°34397/2022/DIOUT-PA/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 851.379/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 850.774/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 294/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.939/2021-ENRIC JUVENAL DA COSTA LAURIANO - PLG N°173/2022 - Prazo 5 anos FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 36/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.123/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-AI 803.126/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-AI 803.125/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-AI 803.119/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-AI 803.128/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-AI 803.129/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-AI 803.040/2015-ANTONIO CORREIA DE MORAIS-AI N°4898/2022/SEOUFI-PI/ANM ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 58/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 803.015/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 118/2019- Cessionário:MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 803.015/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 118/2019- Cessionário:MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19 803.016/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 167/2020- Cessionário:MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.003/2016-NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ME- Registro de Licença N° 3/2015 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.065/2021-JOAO BARBOSA SOARES Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.124/2022-RAFAEL PORTELA MEDEIROS-Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 16/05/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 803.003/2022-FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.018/2022-SAMILA FEITOSA VIANA-OF. N°23654/2022/CAREAS-PI/ANM ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 108/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.018/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.917/2021-MINERADORA CAPITAO LTDA 810.359/2021-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA 810.476/2021-OLARIA BRONCA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.018/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.917/2021-MINERADORA CAPITAO LTDA 810.359/2021-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA 810.476/2021-OLARIA BRONCA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.997/2010-CERÂMICA WOLKE LTDA ME- Registro de Licença N° 146/2012 - Vencimento em 29/07/2024 810.539/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N° 208/2017 - Vencimento em 01/06/2026 811.259/2013-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 244/2015 - Vencimento em 22/07/2025 810.229/2011-OLARIA GRASSELLI LTDA- Registro de Licença N° 46/2014 - Vencimento em 15/07/2024 810.486/2001-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 2387/2003 - Vencimento em 04/03/2027 810.446/2017-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL- Registro de Licença N° 210/2017 - Vencimento em 23/07/2023 811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 146/2013 - Vencimento em 13/08/2024 810.124/2007-EDSON LEANDRO GELINGER ME- Registro de Licença N° 84/2007 - Vencimento em 25/07/2030 810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 92/2002 - Vencimento em 11/07/2024 811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 247/2012 - Vencimento em 03/09/2025 811.304/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 247/2013 - Vencimento em 15/09/2025 810.139/2020-PLINIO LEONEL SOARES BUENO JUNIOR 04692125004- Registro de Licença N° 070/2020 - Vencimento em 22/07/2027 810.607/2013-COMERCIO DE PEDRAS SDR LTDA- Registro de Licença N° 149/2013 - Vencimento em 05/07/2026 810.608/2018-JEAN R. DE AGUIAR- Registro de Licença N° 034/2019 - Vencimento em 07/07/2030 811.233/2014-MARCOS A. P. DOS SANTOS - EIRELI- Registro de Licença N° 138/2015 - Vencimento em 26/01/2025 810.759/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- Registro de Licença N° 139/2020 - Vencimento em 18/07/2026 810.479/1988-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA- Registro de Licença N° 696/1989 - Vencimento em 15/07/2026 810.074/2019-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 037/2019 - Vencimento em 11/07/2026 810.532/2019-VERGANI & PINTO LTDA- Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 18/07/2026 810.636/2018-GSM MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 038/2019 - Vencimento em 12/02/2025 810.630/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- Registro de Licença N° 166/2020 - Vencimento em 28/06/2026 810.334/2014-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 014/2016 - Vencimento em 10/06/2024 810.462/2000-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 1851/2005 - Vencimento em 18/12/2022 811.278/2014-ARTEMINO EDUARDO DA SILVA ME- Registro de Licença N° 310/2015 - Vencimento em 01/08/2027 810.630/2017-BARICHELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 291/2017 - Vencimento em 20/05/2025 810.166/2011-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 22/04/2024 811.075/2007-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 238/2008 - Vencimento em 10/05/2024 810.791/2011-PEDRO NUNES DOS SANTOS BASALTO- Registro de Licença N° 2/2012 - Vencimento em 18/07/2026 810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA- Registro de Licença N° 57/2013 - Vencimento em 29/07/2026 810.414/2005-JG COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 111/2006 - Vencimento em 02/05/2023 810.717/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME- Registro de Licença N° 232/2017 - Vencimento em 07/08/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.177/2018-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°34690/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.412/2022-OLARIA ZANOTTO LTDA-Registro de Licença N° 108/2022 - Vencimento em 04/04/2027 810.230/2022-W I BRITAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N° 112/2022 - Vencimento em 11/02/2027 810.234/2022-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-Registro de Licença N° 111/2022 - Vencimento em 04/04/2024