ALVARÁ Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 05/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023010500022 Seção 1 810.752/2020-CERÂMICA WOLKE LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.137/2005-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 3088/2006 - Vencimento em 13/05/2024 810.018/2019-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI- Registro de Licença N° 023/2020 - Vencimento em 28/07/2025 810.764/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 61/2020 - Vencimento em 15/08/2024 810.935/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 048/2019 - Vencimento em 15/11/2026 811.138/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 282/2017 - Vencimento em 02/09/2024 810.024/2006-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 96/2007 - Vencimento em 18/11/2023 810.400/2017-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME- Registro de Licença N° 289/2017 - Vencimento em 29/03/2025 810.078/2011-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA PELOTAS EIRELI- Registro de Licença N° 108/2011 - Vencimento em 01/06/2024 810.811/2016-OLARIA ALIATTI LTDA. ME.- Registro de Licença N° 283/2017 - Vencimento em 05/04/2024 810.269/1984-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA- Registro de Licença N° 10366/1984 - Vencimento em 23/09/2026 810.164/2022-J. C. NOGUEZ PIEDRAS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 20/10/2025 811.236/2014-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 290/2017 - Vencimento em 22/10/2025 810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 169/2014 - Vencimento em 08/12/2024 810.811/2015-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 232/2015 - Vencimento em 18/08/2024 810.051/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 82/2020 - Vencimento em 18/08/2024 811.261/2011-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 307/2015 - Vencimento em 18/08/2024 810.608/2006-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA- Registro de Licença N° 160/2007 - Vencimento em 17/10/2026 810.099/2017-CERÂMICA POUSONOVENCE LTDA- Registro de Licença N° 261/2017 - Vencimento em 17/08/2026 810.543/1994-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 1297/1997 - Vencimento em 18/08/2024 811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 084/2019 - Vencimento em 18/08/2024 810.165/1993-ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA- Registro de Licença N° 986/1995 - Vencimento em 26/11/2026 810.553/2017-INDUSTRIA CERAMICA ENCANTADO LTDA- Registro de Licença N° 300/2017 - Vencimento em 02/09/2025 810.549/2019-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.- Registro de Licença N° 029/2020 - Vencimento em 25/10/2024 810.649/2020-GRT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA- Registro de Licença N° 200/2020 - Vencimento em 30/09/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.281/1984-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°280/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.485/2022-ECOSMART TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA-OF. N°273/2023 810.094/2022-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°274/2023 810.887/2022-M J L EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. N°275/2023 811.239/2021-L. S. COSTA & CIA. LTDA.-OF. N°277/2023 810.625/2021-CERÂMICA SÃO JUDAS LTDA-OF. N°278/2023 810.842/2021-KLAUS - EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO EIRELI-OF. N°283/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832906/2022-19-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 6011470) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832910/2022-79-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 6011469) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832908/2022-08-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 6011468) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 18, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832894/2022-14-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 6011471) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 19, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832905/2022-66-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 6011472) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 20, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832903/2022-77-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 6011473) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864469/2022-66-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 6011484) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria ANP nº 157, de 26 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 243, de 27 de dezembro de 2022, Seção 1, página 101, no Anexo I, onde se lê: . Cargo em Comissão Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) Quantitativo . CCT V 3.314,30 leia-se: . Cargo em Comissão Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) Quantitativo . CCT V 3.314,30 no Anexo II, onde se lê: . Função Cargo em Comissão Valor Atual Quantitativo (Lei nº 9.986/2000) Valor Despesa Total do Cargo (Lei nº 9.986/2000) Quantitativo At u a l Valor Atual . Grupo II Técnica CCT V 3.314,30 155.772,10 212.115,20 . Subtotal Grupo II 339.366,18 541.875,59 . Total 1.899.490,47 1.896,851.05 leia-se: . Função Cargo em Comissão Valor Atual Quantitativo (Lei nº 9.986/2000) Valor Despesa Total do Cargo (Lei nº 9.986/2000) Quantitativo At u a l Valor Atual . Grupo II Técnica CCT V 3.314,30 155.772,10 208.800,90 . Subtotal Grupo II 339.366,18 541.875,59 . Total 1.899.490,47 1.893.536,75 DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 13, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.230603/2022-04, resolve: autorizar a empresa QUERODIESEL TRANSPORTE E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 89.839.450/0009-33, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada na rua Vereador Joao Antonio Dutra, 116 - Bairro Monsenhor Assis - Santiago/RS - CEP: 97701-816 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): --29:16:34.56 , -54:36:20.75 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,62 m³. Fica revogada a Autorização ANP Nº 304, de 08 de maio de 2020. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,55 6,17 30,00 II e III Horizontal aéreo . 2,55 6,17 30,00 II e III Horizontal aéreo . 03 A 2,55 3,00 15,31 II e III Horizontal aéreo bipartido . 03 B 2,55 3,00 15,31 II e III ADRIANA NICKEL LOURENÇO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.233896/2022-73.resolve: Autorizar a empresa VIBRA TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 917, de 6 de Dezembro de 2022.