Página do DOU de 16/01/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011600038 Seção 1 fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.705/2023 - FORTMINERACAO COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 619/2024 - Destacado do Processo 850.202/2023 - ALVARÁ Nº 5193/2023 - Vencimento em 06/07/2026 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto D ES P AC H O Relação nº 14/2024 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 850.371/2016-PAULO MEIRELES DA SILVA JUNIOR - PLG Nº 117/2017 de 22/12/2017- Vencimento em 17/01/2028 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.974/2012-NELSON ALVES DA SILVA- Publicado DOU de 23/02/2016 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 16/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 2/2024 de 12 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.897/2022 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) RUTILO, MINÉRIO DE OURO, TITANITA - Município(s) de BANNACH/PA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto D ES P AC H O Relação nº 17/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 850.441/2010-MARCOS LOPES MENDES-OF. N°117/2020/DIREM-PA/GER-PA- DOU de 05/03/2020 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 18/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.441/2010-MARCOS LOPES MENDES-OF. N°972/2024/DIFIS-PA/ANM RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.040/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME - AI N°377/2023/NUFIS-RN/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.089/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-OF. N°529/2024/NUFIS-RN/ANM 848.113/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-OF. N°866/2024/NUFIS-RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.054/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001- 65- Alvará n°5265/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.132/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°4705/2019 848.069/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N°3947/2019 848.067/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N°3945/2019 848.160/2014-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4227/2019 848.342/2014-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°3736/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.202/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 848.146/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 848.222/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 848.067/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI- AI N°26/2024/NUFIS-RN/ANM 848.069/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI- AI N°25/2024/NUFIS-RN/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.187/2020-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.170/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-OF. N°639/2024/NUFIS-RN/ANM ELIASIBE ALVES DE JESUS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.149/2007-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 10092/2007 - Vencimento em 15/09/2026 810.035/2002-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2160/2002 - Vencimento em 23/06/2027 811.343/2015-LUIS HENRIQUE HOFFMANN LIERMANN- Registro de Licença N° 35/2017 - Vencimento em 14/09/2027 810.026/2019-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 13/03/2025 811.038/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.- Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em 18/02/2027 810.092/2019-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 129/2019 - Vencimento em 29/08/2033 810.093/2019-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA- Registro de Licença N° 128/2019 - Vencimento em 09/12/2028 810.048/2009-BECKER & SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 23/2011 - Vencimento em 07/01/2025 810.480/2012-NADIR OLTRAMARI- Registro de Licença N° 29/2013 - Vencimento em 19/09/2027 810.042/2020-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 165/2020 - Vencimento em 04/01/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.093/2019-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA-OF. N°659/2024 810.048/2009-BECKER & SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°665/2024 810.480/2012-NADIR OLTRAMARI-OF. N°668/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°264/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.756/2023-DARCI CARLOS PIMENTEL Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.435/2023-CERAMICA CAMPINHO LTDA-OF. N°669/2024 810.079/2020-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-OF. N°671/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.763/2023-PAULO RICARDO STEIN-OF. N°16/2024 810.774/2021-LUIZ FERNANDO CERESER-OF. N°23/2024 810.755/2023-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°26/2024 810.738/2023-RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA-OF. N°212/2024 810.728/2023-FABRICIO LEMES VIEIRA-OF. N°213/2024 810.680/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°216/2024 810.575/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°370/2024 810.597/2023-ANDRÉ NEVES-OF. N°372/2024 810.665/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°509/2024 810.669/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°513/2024 810.670/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°516/2024 810.667/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°519/2024 810.672/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°520/2024 810.671/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°627/2024 810.664/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°629/2024 810.668/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°633/2024 810.666/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°646/2024 810.673/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°685/2024 811.256/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-OF. N°828/2024 810.006/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°963/2024 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.358/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.357/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.566/2023-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA 810.616/2012-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 810.300/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE 810.295/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.300/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE 810.295/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE 810.408/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA 810.600/2022-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.501/2023-MINERADORA ETGES EIRELI Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.923/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°24794/2023 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.301/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE 810.384/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE 810.318/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE 810.287/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 614/2024-810.766/2023-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA- 613/2024-810.732/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- 605/2024-810.579/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA .- 606/2024-810.582/2023-ZENITH BRASIL LTDA- 607/2024-810.583/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- 608/2024-810.586/2023-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA- 609/2024-810.615/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 611/2024-810.675/2023-TCHE FERRAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- 610/2024-810.674/2023-TCHE FERRAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- 612/2024-810.683/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)