Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032600050 Seção 1 815.543/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°0606/2019 815.552/2016-CORNELIO WIGGERS-AI N°0607/2019 815.562/2016-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-AI N°0608/2019 815.646/2016-RICHARD DA SILVA CHOSEKI-AI N°0589/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 25/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.178/2016-GRANDA ENGENHARIA TOPOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME- AI N°0529/2019 815.192/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-AI N°0531/2019 815.200/2016-ADEMAR NIENKOETTER CARPES-AI N°0532/2019 815.202/2016-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-AI N°0533/2019 815.206/2016-EDE ISOBEL MORA CORREIA MARANHO-AI N°0535/2019 815.208/2016-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-AI N°0536/2019 815.209/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°0537/2019 815.212/2016-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°0538/2019 815.213/2016-CECILIA HOBOLD-AI N°0539/2019 815.214/2016-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA-AI N°0540/2019 815.222/2016-MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI-AI N°0541/2019 815.223/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI N°0542/2019 815.224/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI N°0543/2019 815.225/2016-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-AI N°0544/2019 815.226/2016-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°0545/2019 815.228/2016-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°0546/2019 815.229/2016-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-AI N°0547/2019 815.230/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°0548/2019 815.231/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°0549/2019 815.232/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°0550/2019 815.233/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°0551/2019 815.239/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°0552/2019 815.240/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°0553/2019 815.246/2016-OLIVEIRA & NEVES LTDA EPP-AI N°0554/2019 815.271/2016-COMERCIAL DACLANDE LTDA-AI N°0555/2019 815.276/2016-GEOAMBIENTAL GEOLOGIA E MEIO AMBIENTA LTDA ME-AI N°0556/2019 815.286/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI N°0557/2019 815.287/2016-WANDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°0558/2019 815.289/2016-CERÂMICA PEREIRA LTDA-AI N°0559/2019 815.329/2016-ALIANE WONSIEWSKI-AI N°0560/2019 815.330/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°0561/2019 815.332/2016-GUIOMAR SCHRAMM-AI N°0562/2019 815.335/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-AI N°0564/2019 815.339/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°0565/2019 815.341/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°0566/2019 815.355/2016-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-AI N°0568/2019 815.356/2016-LEVI DE SOUZA-AI N°0569/2019 815.359/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-AI N°0570/2019 815.361/2016-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°0571/2019 815.363/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°0572/2019 815.464/2016-CERÂMICA MARCHI LTDA-AI N°0589/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 27/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.116/2017-JAZIDA ECKERT LTDA- Cessionário:Jazida Hercilio Luz- CPF ou CNPJ 23144311/0001-20- Alvará n°3483/2017 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 815.204/2001-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 816.109/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- Área de 170,81 ha para 50,00 ha-Granito e Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.297/2016-JAZIDA ECKERT LTDA-Basalto (Pedra britada) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.241/2015-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.078/1998-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°907/2019 815.078/1998-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°908/2019 826.542/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°903/2019 815.216/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°897/2019 815.272/2009-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°904/2019 815.565/2010-ANDINA ENGENHARIA LTDA-OF. N°901/2019 815.498/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°938/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.001/1996-FONTANELLA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME.- MELEIRO/SC - Guia n° 009/2019-8.500t-Cascalho- Validade:17/12/2019 815.578/2007-BRITADOR OESTE LTDA ME-GUARACIABA/SC - Guia n° 008/2019- 50,000t-Basalto- Validade:22/02/2020 815.686/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME-TURVO/SC - Guia n° 007/2019-8.500t-Cascalho- Validade:22/02/2020 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.119/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. 815.313/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.507/2001-HIDROMINERAL PRANDO LTDA-OF. N°889/2019 815.279/2005-EWF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°947/2019 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 578/2016, 579/2016, 580/2016, 571/2016, 581/2016 e 618/2019 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- AI N° 640/2019 e 641/2019 815.279/2005-EWF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N° 667/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.518/2001-GRACIELI HEINZ ME-OF. N°891/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.586/2005-WANDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1224/2005 - Vencimento em 01/11/2022 815.367/2006-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1261/2006 - Vencimento em 01/11/2022 815.121/2014-TRANSPORTES FRECCIA LTDA. EPP.- Registro de Licença N° 1973/2015 - Vencimento em 12/12/2028 815.157/2014-COMÉRCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA ME- Registro de Licença N° 2019/2016 - Vencimento em 06/02/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.775/2016-PEZENTI EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-Registro de Licença N° 2136/2019 - Vencimento em 06/10/2026 815.706/2017-ANDRÉA DA SILVA ME-Registro de Licença N° 2138/2019 - Vencimento em 30/01/2023 815.240/2018-INCOTISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS SAVIATTO LTDA ME-Registro de Licença N° 2139/2019 - Vencimento em 23/04/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 815.463/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°886/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.547/2018-RIO FORTUNA PREFEITURA-OF. N°896/2019 815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°902/2019 815.645/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM-OF. N°940/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.638/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO- Registro de Extração N°12/2019 de 25/02/2019 815.647/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI- Registro de Extração N°14/2019 de 25/02/2019 815.648/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI- Registro de Extração N°13/2019 de 25/02/2019 815.650/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE- Registro de Extração N°11/19/2019 de 25/02/2019 815.652/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE- Registro de Extração N°10/2019 de 25/02/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 28/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.569/2016-MARCIANO MEWS-AI N°0642/2019 815.570/2016-MARCIANO MEWS-AI N°0643/2019 815.599/2016-HOWARD HUGH BERNS HEINECK-AI N°0644/2019 815.603/2016-CONSTRUÇÕES NSM LTDA-AI N°0645/2019 815.668/2016-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-AI N°0646/2019 815.669/2016-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-AI N°0647/2019 815.898/2016-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-AI N°0648/2019 815.904/2016-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-AI N°0649/2019 815.085/2017-NATERRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EM TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°0650/2019 815.096/2017-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-AI N°0651/2019 815.118/2017-CS SILVA LTDA.-AI N°0652/2019 815.132/2017-FIRENZE PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-AI N°0653/2019 815.135/2017-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°0654/2019 815.147/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°0655/2019 815.148/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°0656/2019 815.149/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°0657/2019 815.150/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°0658/2019 815.151/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°0659/2019 815.155/2017-MINÉRIO ECOLAVRA EIRELI-AI N°0660/2019 815.156/2017-ROSANA ANTUNES TEDESCO-AI N°0661/2019 815.158/2017-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-AI N°0662/2019 815.197/2017-SÉRGIO AURI WILLENBRING DA MOTTA-AI N°0663/2019 815.345/2017-SANDRA MARGARETE SIEBERT-AI N°0665/2019 815.378/2017-LAUDIR VIEIRA DA LUZ-AI N°0666/2019 815.408/2018-HELVIO LUIZ DEBONI-AI N°0664/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 29/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.615/2014-VELOTERRA TERRAPLENAGEM LTDA EPP- Alvará n°10.350/2014 - Cessionario:815.681/2017-Jones Cleiber da Rosa & Cia Ltda Epp- CPF ou CNPJ 00081755/0001-68 815.168/2016-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Alvará n°3.458/2016 - Cessionario:815.049/2019 e 815.050/2019-Suiça Transportes Ltda Me- CPF ou CNPJ 06032884/0001-42 815.888/2016-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA- Alvará n°1.892/2017 - Cessionario:815.047/2019-Rodomáquinas Ltda Me- CPF ou CNPJ 05365225/0001-65 815.225/2018-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- Alvará n°6.549/2018 - Cessionario:815.045/2019-Patricio de Oliveira Machado & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 11239403/0001-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.309/2000-CERVEJARIA KILSEN LTDA-OF. N°974/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.515/2018-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- Cessionário:Bruening Pereira & Bruening Pereira Ltda Me- CPF ou CNPJ 81852493/0001-90- Alvará n°82/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.516/2006-MACEDO AGROINDUSTRIAL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°960/2019 815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°961/2019 815.243/2004-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°963/2019 815.243/2004-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°962/2019 815.032/2012-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°965/2019 815.762/2013-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°973/2019