DESPACHO Nº 4.603, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 29/11/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112900090 Seção 1 DESPACHO Nº 4.603, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Processos nºs 48500.006123/2020-00, 48500.005632/2020-15, 48500.005626/2020-50 48500.005627/2020-02, 48500.005628/2020-49, 48500.005629/2020-93, 48500.005630/2020-18 e 48500.005631/2020-62. Interessadas: Solar Irapuru I Geração e Comercialização de Energia Elétrica SPE Sociedade Limitada, CNPJ nº 35.350.659/0001-52; Solar Irapuru II Geração e Comercialização de Energia Elétrica SPE Sociedade Limitada, CNPJ nº 35.350.676/0001-90; Solar Irapuru IV Geração e Comercialização de Energia Elétrica SPE Sociedade Limitada, CNPJ nº º 36.958.092/0001-64; Solar Irapuru V Geração e Comercialização de Energia Elétrica SPE Sociedade Limitada, CNPJ nº 36.958.166/0001-62; e Solar Irapuru VI Geração e Comercialização de Energia Elétrica SPE Sociedade Limitada, CNPJ nº 36.957.738/0001-99. Decisão: Indeferir os pedidos das Interessadas de autorização para implantação e exploração das UFVs Solar Irapuru 100, XX e X a XV. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 29 de novembro de 2023. Nº 4.617 - Processo nº: 48500.003927/2021-20. Interessados: Companhia Brasileira de Vidros Planos - CBVP. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Maravilhas I. Unidades Geradoras: UG1 a UG90, de 300,00 kW cada totalizando 27.000,00 kW de capacidade instalada,. Localização: Município de Goiana, no estado de Pernambuco. Nº 4.618 - Processo nº: 4800.006996/2013-85. Interessados: Jorge Batista & Cia LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Jorge Batista & Cia - Atacado Maranhão. Unidades Geradoras: UG1, de 400,00 kW. Localização: Município de Barão de Grajaú, no estado de Maranhão. Nº 4.619 - Processo nº: 48500.000493/2022-97. Interessados: Ventos de São Galdino Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santo Antonio 01. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 4.620 - Processo nº: 48500.001817/2021-23. Interessados: Panatí 1 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Panatí 1. Unidades Geradoras: UG1 a UG145, de 206,9 kW cada. Localização: Município de Jaguaretama, no estado do Ceará. Nº 4.621 - Processo nº: 48500.001843/2021-51. Interessados: Panatí 2 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Panatí 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG145, de 206,9 kW cada. Localização: Município de Jaguaretama, no estado do Ceará. Nº 4.622 - Processo nº: 48500.005492/2020-77. Interessados: Geradora Solar São João Paracatu I S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV São João 1. Unidades Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no estado de Minas Gerais. Nº 4.623 - Processo nº: 48500.005491/2020-22. Interessados: Geradora Solar São João Paracatu I S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV São João 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no estado de Minas Gerais. Nº 4.624 - Processo nº: 48500.005490/2020-88. Interessados: Geradora Solar São João Paracatu I S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV São João 3. Unidades Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no estado de Minas Gerais. Nº 4.625 - Processo nº: 48500.005489/2020-53. Interessados: Geradora Solar São João Paracatu I S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV São João 4. Unidades Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no estado de Minas Gerais. Nº 4.626 - Processo nº: 48500.005488/2020-17. Interessados: Geradora Solar São João Paracatu II S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV São João 5. Unidades Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no estado de Minas Gerais. Nº 4.627 - Processo nº: 48500.005487/2020-64. Interessados: Geradora Solar São João Paracatu II S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV São João 6. Unidades Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no estado de Minas Gerais. Nº 4.628 - Processo nº: 48500.005486/2020-10. Interessados: Geradora Solar São João Paracatu II S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV São João 7. Unidades Geradoras: UG1 a UG30, de 1.000,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no estado de Minas Gerais. Nº 4.629 - Processo nº: 48500.005863/2020-11. Interessados: Ventos de São Vítor 12 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor 12. Unidades Geradoras: UG3, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Itaguaçu da Bahia, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 218/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.573/2023-AXON MINERACAO S/A -Alvará N°4702/2023 870.676/2023-SERGIO RICARDO DURAN SANTANA -Alvará N°5263/2023 871.191/2023-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA -Alvará N°6993/2023 870.445/2019-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA -Alvará N°4983/2020 870.809/2016-CBV CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°10608/2016 871.274/2014-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI -Alvará N°10905/2014 871.123/2010-MINERACAO CASTELO LTDA. -Alvará N°12027/2010 870.105/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1718/2023 872.086/2022-BRD PARTICIPACOES HOLDING LTDA -Alvará N°4865/2023 871.766/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°746/2023 872.397/2021-GILSON DE JESUS MASCARENHAS -Alvará N°3524/2022 871.627/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°8337/2022 870.324/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°3235/2022 870.325/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°3234/2022 870.622/2022-VALEMAR - VALE DO MARANHAO MINERACAO EIRELI -Alvará N°7192/2022 870.687/2022-CARLOS NEVES DE SOUZA JUNIOR -Alvará N°7289/2022 871.312/2022-LEANDRO FORNAZIER LTDA -Alvará N°171/2023 870.920/2022-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO -Alvará N°7769/2023 871.418/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°7863/2022 871.456/2022-MPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8348/2022 871.457/2022-MPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8349/2022 871.459/2022-MPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8350/2022 871.587/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°286/2023 871.586/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°285/2023 871.064/2021-KENTRON SERVICOS E LOGISTICA LTDA. -Alvará N°4748/2022 871.543/2021-NEY RISO FERREIRA -Alvará N°6165/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.045/2019-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 872.397/2009-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA 871.086/2018-IVETE RUELA DA FONSECA CAMPAGNOLI 870.109/2018-IVETE RUELA DA FONSECA CAMPAGNOLI 871.364/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 871.087/2018-IVETE RUELA DA FONSECA CAMPAGNOLI Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.540/2021-MINERACAO AZEVEDO LTDA 870.986/2021-PEDREIRA 2000 LTDA 870.961/2021-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 870.913/2021-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 870.907/2021-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 870.905/2021-MINERACAO CALDENSE LTDA 870.904/2021-MINERACAO CALDENSE LTDA 870.900/2021-MINERACAO CALDENSE LTDA 870.897/2021-MINERACAO CALDENSE LTDA 870.901/2021-MINERACAO CALDENSE LTDA 870.899/2021-MINERACAO CALDENSE LTDA 870.896/2021-MINERACAO CALDENSE LTDA 870.895/2021-MINERACAO CALDENSE LTDA 870.894/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL 870.888/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA 870.886/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL 870.884/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.150/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA-OF. N°41197/2023 870.130/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°41508/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.456/2013-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Granito-Anagé/BA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.711/2021-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.542/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.137/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- FILADÉLFIA/BA - Guia n° 480/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 870.955/2000-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°40302/2023 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 72/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°41974/2023/GER-AL/ANM 844.008/1998-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL ANADIENSE LTDA-OF. N°42027/2023/GER-AL/ANM 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°42067/2023/GER-AL/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte São Pedro I - marca Acqua - embalagem descartável de 510 ml.- RIO LARGO/AL 844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte São Pedro I - marca Acaí Concept - descartável de 510 ml- RIO LARGO/AL 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- Fonte Romena - marca Refresq - embalagem retornável de 20 L- MACEIÓ/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 127/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 860.914/2018-ADRIANO CESAR FERREIRA DA SILVA SOBRINHO GARCIA -AI N°775/2023 860.372/2019-CERAMICA SANTA BARBARA EIRELI -AI N°779/2023 860.371/2019-CERAMICA SANTA BARBARA EIRELI -AI N°780/2023 860.373/2019-CERAMICA SANTA BARBARA EIRELI -AI N°784/2023 860.592/2019-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO ME -AI N°786/2023 860.844/2018-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES -AI N°787/2023 860.440/2019-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES -AI N°928/2023 860.627/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME -AI N°917/2023 860.625/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME -AI N°918/2023 860.855/2018-VILMAR JOSE DOS SANTOS -AI N°919/2023 860.314/2019-CLODOALDO ROGERIO DOS REIS -AI N°959/2023 860.313/2019-CLODOALDO ROGERIO DOS REIS -AI N°960/2023 860.976/2018-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA -AI N°963/2023 860.668/2018-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA -AI N°1019/2023 860.626/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME -AI N°964/2023 860.485/2019-DELIO NUNES DE JESUS -AI N°1004/2023 860.092/2019-SERGIO JOSE FERREIRA -AI N°1320/2023