ALVARÁ Nº 581/2021 - Destacado do Processo 830.657/2019 - ALVARÁ Nº 4734/2019 - — página do DOU de 03/02/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021020300055 Seção 1 840.277/2016-FERNANDA DE CARVALHO COSTA ANDRADE-ALVARÁ N° 2802 Publicado DOU de 20/05/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 49,36 ha...''; Leia-se: ... numa área de 47,55 ha...'' 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 1675 Publicado DOU de 07/03/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 1768,07 ha...''; Leia-se: ... numa área de 1618,71 ha...'' JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 40/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 564/2021-850.875/2019-PLANNA PARTICIPAÇÕES LTDA- 567/2021-850.497/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 565/2021-850.994/2019-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- 563/2021-850.727/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA- 568/2021-850.519/2020-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.- 569/2021-850.533/2020-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.- 570/2021-850.554/2020-BRASIL MARABA MINERADORA LTDA- 571/2021-850.884/2020-PEREZ & PEREIRA MINERACAO LTDA- 566/2021-850.466/2020-JACKELINE MOREIRA FERNANDES ARRUDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 562/2021-850.948/2020-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 561/2021-850.327/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 41/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 860.708/2020 - MC4 MINERAÇÕES LTDA - ALVARÁ Nº 572/2021 - Destacado do Processo 860.817/2018 - ALVARÁ Nº 3547/2019 - Vencimento em 12/06/2022 867.029/2020 - DORIVAL LORCA - ALVARÁ Nº 576/2021 - Destacado do Processo 866.174/2017 - ALVARÁ Nº 4549/2017 - Vencimento em 06/06/2020 867.030/2020 - DORIVAL LORCA - ALVARÁ Nº 577/2021 - Destacado do Processo 866.174/2017 - ALVARÁ Nº 4549/2017 - Vencimento em 06/06/2020 867.031/2020 - DORIVAL LORCA - ALVARÁ Nº 578/2021 - Destacado do Processo 866.174/2017 - ALVARÁ Nº 4549/2017 - Vencimento em 06/06/2020 867.032/2020 - DORIVAL LORCA - ALVARÁ Nº 579/2021 - Destacado do Processo 866.174/2017 - ALVARÁ Nº 4549/2017 - Vencimento em 06/06/2020 864.239/2020 - J.J. MULINARI LTDA - ALVARÁ Nº 574/2021 - Destacado do Processo 864.161/2015 - ALVARÁ Nº 5975/2017 - Vencimento em 25/7/2020 864.201/2020 - CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA - ALVARÁ Nº 573/2021 - Destacado do Processo 864.834/2011 - ALVARÁ Nº 9679/2015 - Vencimento em 20/01/2024 864.241/2020 - GF6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ALVARÁ Nº 575/2021 - Destacado do Processo 864.245/2017 - ALVARÁ Nº 3443/2018 - Vencimento em 14/05/2021 JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 42/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.209/2017-CONTINENTAL EXPORTACAO DE MINERIO DE MANGANES EIRELI- GOIANORTE/TO, COLMÉIA/TO - Guia n° 422/2020-80.000t/ano-MINÉRIO DE MANGA N ÊS - Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.153/2011-CONSORCIO SETEP - IVAI - SOTEPA-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 15/2021-140.000t/ano-CASCALHO- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 815.401/1998-BERG MINERAÇÃO EIRELI-ARAQUARI/SC - Guia n° 14/2021- 325.000t/ano-GNAISSE- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 43/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 866.400/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA 867.129/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.400/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2670/2016 867.129/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°647/2017 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 44/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 867.129/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- DOU de 26/03/2019 866.400/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA- DOU de 26/03/2019 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 47/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.928/2017-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - Guia n° 2/2021-16.000t/ano-QUARTZITO- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.598/2010-STRACTA MINERAÇÃO LTDA-BARRO ALTO/GO - Guia n° 8/2021- 60.000t/ano-ARGILA REFRATÁRIA- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 48/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-ARGILA JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 49/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 830.214/2020 - RAFAEL D'ANGELIS SILVA - ALVARÁ Nº 580/2021 - Destacado do Processo 830.657/2019 - ALVARÁ Nº 4734/2019 - Vencimento em 21/08/2022 830.217/2020 - GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME - ALVARÁ Nº 582/2021 - Destacado do Processo 830.657/2019 - ALVARÁ Nº 4734/2019 - Vencimento em 21/08/2022 830.218/2020 - CT MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 583/2021 - Destacado do Processo 830.657/2019 - ALVARÁ Nº 4734/2019 - Vencimento em 21/08/2022 830.215/2020 - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS - ALVARÁ Nº 581/2021 - Destacado do Processo 830.657/2019 - ALVARÁ Nº 4734/2019 - Vencimento em 21/08/2022 830.219/2020 - JOSÉ CARLOS CORREA DE LIMA - ALVARÁ Nº 584/2021 - Destacado do Processo 830.657/2019 - ALVARÁ Nº 4734/2019 - Vencimento em 21/08/2022 866.486/2020 - ELVIS KEY PEREIRA ALVES - ALVARÁ Nº 585/2021 - Destacado do Processo 866.468/2012 - ALVARÁ Nº 6878/2018 - Vencimento em 16/10/2020 866.487/2020 - ELVIS KEY PEREIRA ALVES - ALVARÁ Nº 586/2021 - Destacado do Processo 866.468/2012 - ALVARÁ Nº 6878/2018 - Vencimento em 16/10/2020 866.488/2020 - ELVIS KEY PEREIRA ALVES - ALVARÁ Nº 587/2021 - Destacado do Processo 866.468/2012 - ALVARÁ Nº 6878/2018 - Vencimento em 16/10/2020 866.489/2020 - ELVIS KEY PEREIRA ALVES - ALVARÁ Nº 588/2021 - Destacado do Processo 866.468/2012 - ALVARÁ Nº 6878/2018 - Vencimento em 16/10/2020 JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 50/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.645/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA-MEDEIROS NETO/BA - Guia n° 5/2021-16.000t/ano-GRANITO- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 870.633/2018-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ITAPEBI/BA - Guia n° 6/2021-10.000t/ano-MARMORE- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- ITAITUBA/PA - Guia n° 4/2021-50.000t/ano-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 850.047/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- ITAITUBA/PA - Guia n° 3/2021-50.000t/ano-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 871.703/2012-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME- BELMONTE/BA, CANAVIEIRAS/BA - Guia n° 7/2021-10.000t/ano-MÁRMORE- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 871.942/2014-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-IBOTIRAMA/BA, MORPARÁ/BA - Guia n° 1/2021-16.000t/ano-QUARTZITO- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 51/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 593/2021-851.031/2020-LEONARDO MOREIRA- 594/2021-851.113/2020-SANDRA FERNANDES DE FREITAS MENESES- 595/2021-851.117/2020-J R DA SILVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI- 592/2021-851.011/2020-LAIS DE SOUSA NASCIMENTO COSTA- 607/2021-851.362/2020-ZURIEL LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO E MINERIOS EIRELI- 597/2021-851.131/2020-ILSON PEDRONI- 599/2021-851.226/2020-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 590/2021-850.725/2020-JOÃO BATISTA GONÇALVES- 603/2021-851.273/2020-SANDRA FERNANDES DE FREITAS MENESES- 600/2021-851.233/2020-SANDRA FERNANDES DE FREITAS MENESES- 591/2021-850.970/2020-ALGUSTO GERALDO DA SILVA- 601/2021-851.254/2020-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO- 598/2021-851.225/2020-HENRIQUE E GUIMARAES LTDA- 596/2021-851.121/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA- 606/2021-851.327/2020-ROSIVAL VITAL DOS SANTOS-