Página do DOU de 25/01/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.235/2004-CERAMICA FERREIRA LIMA LTDA- Registro de Licença N°:704/2005 - Vencimento em 31/12/2016 800.263/2006-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO- Registro de Licença N°:757/2006 - Vencimento em 31/12/2016 800.402/2006-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS- Registro de Licença N°:779/2006 - Vencimento em 19/10/2014 801.039/2008-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO- Registro de Licença N°:956/2009 - Vencimento em 07/03/2013 801.040/2008-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA- Registro de Licença N°:957/2009 - Vencimento em 31/12/2016 801.065/2010-CONSTRUTORA MÃE RAINHA LTDA- Registro de Licença N°:1092/2010 - Vencimento em 31/12/2016 800.371/2011-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO- Registro de Licença N°:1209/2012 - Vencimento em 31/12/2016 800.393/2011-JOSÉ RANIERE CUSTÓDIO PONTE DE AZEVEDO- Registro de Licença N°:1161/2011 - Vencimento em 31/12/2016 Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774) 800.871/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.- OF. N°022/2013 800.874/1996-CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUA- RIA ASSUNÇÃO LTDA- OF. N°022/2013 800.875/1996-CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUA- RIA ASSUNÇÃO LTDA- OF. N°022/2013 800.881/1996-CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUA- RIA ASSUNÇÃO LTDA- OF. N°022/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.753/2012-MACEL LIMA PONTES-Registro de Licença N°1294/2013 de 10/01/2013-Vencimento em 31/12/2016 800.919/2012-JOSÉ LICIO FERREIRA MAGALHÃES-Registro de Licença N°1295/2013 de 21/01/2013-Vencimento em 31/12/2013 800.999/2012-FAZENDAS ERNANI VIANA S A FEVI- SA-Registro de Licença N°1293/2013 de 07/01/2013-Vencimento em 11/12/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.981/2012-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF. N°02/2013 800.991/2012-CARLOS EDUARDO TEIXEIRA RAMOS- OF. N°01/2013 800.997/2012-R. C. R. AGROPECUÁRIA LTDA ME-OF. N°03/2013 801.089/2012-CERÂMICA TABULEIRO LTDA-OF. N°09/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 800.663/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2013 Ficam os abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram julgados improcedentes; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA, CNPJ NO 03.32.988/0001-96, Processo de Cobrança nº 968.118/2008, NFLDP nº 003/2008 - Valor: R$ 486.446,49. ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.965/2009-VALE S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.925/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°2562/12-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 832.965/2009-VALE S A-OF. N°1220/12-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 830.470/2008-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME 830.549/2009-INDUSTRIA E COMÉRCIO PEDRA VIVA LTDA ME 831.363/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 831.430/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 833.035/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA Fase de Autorização de Pesquisa Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178) 831.663/2001-CARLINDO RIBEIRO BATISTA- NOT. N°4840/12 e 4842/12 - Superintendência - DNPM/MG, para antigo titular: JOSÉ AILDES CARDOSO JARDIM-R$ 3.098,57 e 2.693,33 830.753/2002-VALE S A- NOT. N°4847/12 e 4849/12 - Superintendência - DNPM/MG, para antiga titular: GILZA MARIA CARNEIRO RANGEL SILVA-R$ 3.004,06 e 2.611,18 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITA- DA-OF. N°4392/12-FISC Defere pedido de reconsideração(262) 831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA 833.558/2004-GRANPOZZI GRANITOS LTDA. Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 836.159/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°535/11- MG 837.554/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°536/11- MG 830.029/2004-BRAZMINCO LTDA-AI N°1478/07-MG 830.034/2004-BRAZMINCO LTDA-AI N°2242/10-MG Determina arquivamento Auto de infração(1872) 832.301/2002-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ- AI N°305/08-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.738/2000-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-OF. N°2367/12-DGTM 831.192/2000-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°2363/12-DGTM 830.257/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2362/12-DGTM/MG 831.391/2005-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°2154/12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.307/2001-MINERAÇÃO CASTROCAL LTDA-OF. N°4152/12-FISC-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.547/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2155/12-DGTM 833.172/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°2364/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.224/1983-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2260/12-DGTM 930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°2456 /12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.999/2000-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA- OF. N°2567/12-DGTM Nega provimento a defesa apresentada(476) 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 831.400/2000-EROSÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- NOT Nº2568/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.936/2005-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME- OF. N°001/13-DGTM 831.278/2005-AREIAL DO PORTO LTDA. M.E.-OF. N°2554/12-DGTM 831.883/2005-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA-OF. 834.010/2006-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MAR- TINS-OF. N°2258/12-DGTM Da provimento ao recurso interposto(754) 830.936/2005-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.642/1992-Paulo Roberto Pereira -ME- AI N°1621/11- DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.626/2008-ONESIMO MACHADO FILHO ME-OF. N°2546/12-DGTM 830.909/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°2550/12-DGTM 833.795/2010-CLEITON ALVES COELHO CPF46086480630 ME-OF. N°2547/12-DGTM 834.741/2010-CLAUDIO JOSE DE CARVALHO-OF. N°2548/12-DGTM 830.674/2011-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP-OF. N°2545/12-DGTM 833.688/2011-PATRÍCIA RESENDE THEODORO DA SILVA CAETANO-OF. N°2549/12-DGTM 834.142/2011-ESTIVA AREIA LTDA ME-OF. N°2541/12- DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.523/2012-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA 832.524/2012-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.738/2002-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINE- RAL LTDA. 832.176/2005-JOSÉ PAULO DE MORÃES FILHO 832.097/2006-BHP BILLITON METAIS S.A. 832.098/2006-BHP BILLITON METAIS S.A. RELAÇÃO N o- 3/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.379/2004-JOSE WENCESLAU FERNANDES-OF. N°2558/12-DGTM 833.283/2005-FERNANDO LOUREIRO ALVES DE SOU- SA-OF. N°2556/12-DGTM 833.924/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°2561/12-DGTM 833.926/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°2563/12-DGTM 833.927/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°2559/12-DGTM 835.002/2010-MARCIO DE PAULA SALES-OF. N°2555/12-DGTM 830.034/2012-EDUARDO ANTÔNIO ASSIS-OF. N°2566/12-DGTM 830.133/2012-MARCELO DIEGO RODRIGUES-OF. N°2557/12-DGTM 831.707/2012-MINERAÇÃO IDELMA LTDA-OF. N°2560/12-DGTM 832.173/2012-GILBERTO CARLOS DE GODOI JUNIOR- OF. N°2565/12-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 831.068/2008-MARIA ELIZABETH FRANCSALI BRA- GA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.399/1994-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.267/2008-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°4238/12-FISC Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 830.590/2008-ENIO AVILA DE MARCO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 824.513/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2568/12-DGTM 831.972/1985-MBAC FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2365/12-DGTM 832.282/2001-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA-OF. 832.782/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°2366/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.282/2001-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA-OF. 831.318/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS SCODELER LT- DA.-OF. N°2361/12-DGTM 830.003/2004-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°441/12-ESCGV Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 803.745/1978-MINERAÇÃO SANTA INES LTDA- AI N° Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 831.022/1981-MINAS SERPENTINITO LTDA.- AI Nº 1115,1116,1117,1118 e 1119/12-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.602/1983-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°4060/12-FISC 830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°4366/12-FISC 930.095/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2559/12-DGTM 830.901/1999-T. B. LOCH-OF. N°2538/12-DGTM 831.829/2001-EMPRESA HIDRICA MINERAL PURALVA LTDA.-OF. N°2537/12-DGTM Nega provimento a defesa apresentada(476) 832.602/1983-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.351/2007-JOAQUIM DONIZETTI TORRES-OF. N°4302/12-FISC Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 834.901/2011-TRANSTERRA EXTRAÇÃO DE MINE- RAIS LTDA RELAÇÃO N o- 16/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.092/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-UBERABA/MG, IGARAPA- VA/SP - Guia n° 271/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:13/04/2016