PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 516/2024, de 25 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 26/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092600042 Seção 1 7757/2024-815.148/2024-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA- 7760/2024-815.162/2024-BRITAGEM BOSA LTDA ME- 7761/2024-815.168/2024-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA- 7765/2024-815.194/2024-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7766/2024-815.142/2024-PEDREIRA TRIANGULO EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS LTDA- 7767/2024-815.149/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA- 7775/2024-815.209/2024-EMPREITEIRA K J LTDA- 7770/2024-815.183/2024-RUDNICK MINERIOS LTDA.- 7769/2024-815.175/2024-LB COMERCIO E SERVICOS LTDA- 7768/2024-815.160/2024-VIA PLENA BRITAGEM LTDA- 7772/2024-815.203/2024-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA- 7771/2024-815.200/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA- 7774/2024-815.205/2024-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- 7776/2024-815.212/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- 7773/2024-815.204/2024-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7753/2024-815.179/2024-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- 7752/2024-815.161/2024-BRITAGEM BOSA LTDA ME- 7754/2024-815.226/2024-ALEXANDRO STEFFEN- RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto D ES P AC H O Relação nº 212/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.093/2021-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Área de 204,21 ha para 113,03 ha-argila (uso industrial)-Ermo e Turvo/Santa Catarina Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.003/2023-MINERACAO OUROMAR LTDA-Areia-Araquari/Santa Catarina Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.584/2021-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°39778/2024/DIFIS-SC/ANM 815.635/2021-VALE DO NONO LTDA-OF. N°39472/2024/DIFIS-SC/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.479/2021-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7254/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°39283/2024/DIOUT-SC/ANM 815.458/2007-KERBERMIX MINERACAO LTDA-OF. N°39288/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.094/2004-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA-OF. N°39716/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.201/2023-TRANSMINERAL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-OF. N°39169/2024/DIOUT-SC/ANM 815.121/1989-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°39189/2024/DIFIS-SC/ANM 815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°39345/2024/DIOUT-SC/ANM 815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°39370/2024/DIOUT-SC/ANM 815.142/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°39389/2024/DIOUT- SC/ANM 815.775/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°39460/2024/DIOUT-SC/ANM 815.123/2019-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°39377/2024/DIOUT-SC/ANM 815.066/2024-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°39470/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°39231/2024/DIOUT-SC/ANM 815.065/2023-SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA-OF. N°39338/2024/DIOUT-SC/ANM e 39339/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.146/2024-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°9151/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.030/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA-OF. N°38848/2024/DIOUT-SC/ANM 815.203/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°39726/2024/DIOUT-SC/ANM 815.199/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°39701/2024/DIOUT-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 213/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 516/2024, de 25 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.120/2011 - Titular GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAQUARI/SC RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 214/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 815.153/2023 - J. Y. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 425/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 toneladas/ano RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 69/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7750/2024-890.051/2018-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7751/2024-890.086/2024-AMARO VICTOR DA SILVA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 70/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.932/2014 - VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Registro de Licença n° 868/2024 - Vencimento 20/06/2029 890.012/2020 - CERAMICA CASTELAO DE MIRACEMA LTDA-Registro de Licença n° 876/2024 - Vencimento 12/09/2029 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2607/2010 - Vencimento em 10/05/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.081/2016-SR LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.274/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°37488/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.106/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°37485/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.413/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°38412/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.033/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°38715/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.032/2018-TAHOMA MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°38710/2024/SEFIS-RJ/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.232/2012-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LTDA.ME 890.271/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.319/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°37948/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.109/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°38925/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.334/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°38921/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.269/2013-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°37806/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.187/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°39371/2024/SEFIS-RJ/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.599/2012-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-Areia-Cardoso Moreira/RJ/RJ 890.598/2012-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-Areia-Cardoso Moreira/RJ Fase de Concessão de Lavra Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº 230, DOU de 23/12/2020 - Processo nº 890.319/2009 - MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA - AREIA - A contar da data 15/08/2024. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 890.319/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 15/08/2024 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente