Página do DOU de 07/08/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.291/2003-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME-OF. N°1.497/2017-DNPM/ES 896.275/2005-TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA - ME-OF. N°1.553/2017-DNPM/ES 896.723/2006-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1.521/2017-DNPM/ES 896.525/2008-BD MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.587/2017-DNPM/ES 896.165/2012-CONSTRUTORA DORNELAS LTDA ME- OF. N°1.590/2017-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.653/2003-L.S.P. ENGENHARIA LTDA ME.-OF. N°2791/2014-DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.059/2012-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.- Área de 439,08 ha para 97,22 ha-GRANITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.843/2006-MARCOS RANGEL CONTI -Alvará N°3.079/2013 896.309/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP -Alvará N°2722/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.660/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°0244/2017-DNPM/ES 896.697/2009-GRANITOS RETIRO LTDA ME.-AI N°0243/2017-DNPM/ES 896.490/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-AI N°0242/2017-DNPM/ES 896.765/2011-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO VITÓRIA LTDA-AI N°0241/2017-DNPM/ES 896.797/2011-RAFAEL ALTOÉ FARO-AI N°0240/2017- DNPM/ES 896.644/2012-TELE AREIA LTDA-AI N°0237/2017- DNPM/ES 896.560/2013-AREAL V. G. LTDA ME-AI N°0249/2017- DNPM/ES 896.588/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0248/2017-DNPM/ES 896.599/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0245/2017-DNPM/ES 896.656/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME-AI N°0246/2017-DNPM/ES 896.278/2014-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-AI N°0250/2017-DNPM/ES 896.536/2014-DIÓCLIS SOSSAI-AI N°0239/2017- DNPM/ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.484/2010-MARY HELAL DE PAULA - AI N°0221/2016-DNPM/ES 896.513/2010-RUBENS BASTOS GOUVÊA - AI N°0249/2016-DNPM/ES 896.588/2010-CARLOS MILLERI - AI N°0227/2016- DNPM/ES 896.379/2011-STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORA- ÇÕES LTDA - AI N°0134/2017-DNPM/ES 896.032/2012-COLOMBO SCHWARTZ COSME - AI N°0308/2016-DNPM/ES 896.273/2012-JOSÉ MIRANDA - AI N°0153/2017- DNPM/ES Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 896.275/2005-TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA - ME- Guia de Utilização N°18/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.459/1985-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°1.583/2017-DNPM/ES 890.529/1985-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.508/2017-DNPM/ES 890.314/1990-MARMOREAL SUDESTE LTDA ME-OF. N°1.499/2017-DNPM/ES 890.069/1993-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.584/2017-DNPM/ES 890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-OF. N°1.556/2017-DNPM/ES 896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA-OF. N°1.538 E 1.539/2017-DNPM/ES 896.302/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°1.596/2017-DNPM/ES 896.629/2009-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°1.509/2017-DNPM/ES 896.026/2017-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.557/2017-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.314/1990-MARMOREAL SUDESTE LTDA ME-OF. N°1.500/2017-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.251/2003-CERÂMICA SÃO FRANCISCO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°1.479/2017-DNPM/ES Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP- Licenciamento N°:15/2010 - Vencimento em 30/03/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.077/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.383/2017-DNPM/ES 896.078/2017-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1.401/2017-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 896.531/2012-CERÂMICA ALTOÉ MUSSI LTDA ME-OF. N°1.487/2017-DNPM/ES 896.095/2013-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°1.485/2017-DNPM/ES CARLOS ROBERTO RAFAEL RELAÇÃO N o- 64/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.477/1990-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.-OF. N°510/2017 810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°2171/2017 810.805/2007-OLARIA IRMÃOS MAGAGNIN LTDA-OF. N°2172/2017 810.752/2009-DIRCEU STELLA ME-OF. N°067/2017 810.166/2011-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°2175/2017 811.220/2011-FIRMA INDIVIDUAL VINICIO DAL MO- LIN-OF. N°0490/2017 810.907/2012-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2177/2017 810.253/2014-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°2173/2017 810.891/2016-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LT- DA ME-OF. N°489/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Licenciamento N°:1092/1995 - Vencimento em 21/06/2018 810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Licenciamento N°:2678/2004 - Vencimento em 23/06/2018 810.728/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:1246/1996 - Vencimento em 28/10/2018 810.366/2005-EDER DORVALDO HAUBRICH- Licenciamento N°:2964/2005 - Vencimento em 27/06/2021 810.719/2005-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença N°:047/2006 - Vencimento em 26/06/2021 810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N°:073/2006 - Vencimento em 26/06/2021 810.339/2007-AIRTON MARCA- Licenciamento N°:135/2007 - Vencimento em 26/01/2027 810.545/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRE- LI- Registro de Licença N°:017/2008 - Vencimento em 23/02/2020 810.755/2008-CERÂMICA ITÁLIA LTDA- Registro de Licença N°:243/2008 - Vencimento em 22/02/2019 810.082/2015-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:153/2015 - Vencimento em 11/05/2018 810.087/2015-RICARDO BUSIN- Licenciamento N°:167/2015 - Vencimento em 21/06/2021 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 811.053/2015-LURANE PARTICIPAÇÕES LTDA Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.-Basalto-Licenciamento N°1.981/2001, DOU de 13/08/2001 Homologa renúncia do licenciamento(784) 810.129/1992-SUPERTEX CONCRETO LTDA 810.130/1992-SELETA INDUSTRIA COMERCIO E SER- VIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 810.102/2010-ANDRÉ FERNANDES DO AMARAL & CIA LTDA-Registro de Licença N°176/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 10/01/2018 811.132/2014-MINERADORA EXTREMO SUL LTDA-Licenciamento N°181/2017 de 27/07/2017-Vencimento em 13/12/2017 810.499/2016-A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA ME- Registro de Licença N°179/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 15/05/2021 811.323/2016-LEANDRO BATISTA DA SILVA MENDES ME-Registro de Licença N°180/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 29/06/2019 811.477/2016-DEIVIDI MARTINS TELES ME-Licenciamento N°183/2017 de 28/07/2017-Vencimento em 13/12/2021 810.063/2017-ALAN A BOCK ME-Registro de Licença N°178/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 13/10/2018 810.070/2017-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.-Registro de Licença N°177/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 23/01/2021 810.296/2017-JUCIMAR GOTTSELIG SEBEN ME-Licenciamento N°182/2017 de 27/07/2017-Vencimento em 12/04/2022 810.351/2017-DUARTE & BRAGA LTDA ME-Registro de Licença N°170/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 27/01/2027 810.368/2017-SAPIRANGA CONSTRUTORA E PAVI- MENTADORA LTDA ME-Registro de Licença N°171/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 21/11/2020 810.431/2017-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDA-Registro de Licença N°172/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 07/04/2021 810.437/2017-EUGÊNIO VALDIR TRENTINI ME-Registro de Licença N°173/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 12/12/2018 810.439/2017-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA.-Registro de Licença N°174/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 15/08/2020 810.440/2017-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA.-Registro de Licença N°175/2017 de 18/07/2017-Vencimento em 15/08/2020 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.936/2012-BRITAGEM FRARE LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 811.216/2012-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. 810.379/2017-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 810.428/2017-RONEIDE SCHLEGER Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.443/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.408/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JE- SUS 810.269/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 811.160/2015-MUNICÍPIO DE POUSO NOVO- Registro de Extração N°106/2017 de 14/07/2017 811.182/2016-MUNICIPIO DE JARI- Registro de Extração N°107/2017 de 14/07/2017 810.373/2017-MUNICÍIPIO DE SOBRADINHO- Registro de Extração N°097/2017 de 10/07/2017 810.374/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA- Registro de Extração N°098/2017 de 10/07/2017 810.481/2017-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA- Registro de Extração N°117/2017 de 25/07/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.299/2015-IMIGRANTE PREFEITURA- Registro de Extração N°108/2017 de 14/07/2017 811.700/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVIS- CA- Registro de Extração N°109/2017 de 20/07/2017 811.386/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMA- ÇO- Registro de Extração N°127/2017 de 28/07/2017 810.422/2017-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO- Registro de Extração N°110/2017 de 21/07/2017 810.477/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE- Registro de Extração N°113/2017 de 21/07/2017 810.478/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAR- GO- Registro de Extração N°115/2017 de 25/07/2017 810.479/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE- Registro de Extração N°114/2017 de 21/07/2017 810.480/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GA- BRIEL- Registro de Extração N°116/2017 de 25/07/2017 810.482/2017-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA- Registro de Extração N°118/2017 de 25/07/2017 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 811.144/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO- Registro de Extração N°014/2011 de 18/01/2011 SIDNEI ECKERT