Página do DOU de 09/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021030900114 Seção 1 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48403.930933/2011-88 Titular: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. CNPJ: 01.637.895/0001-32 NFLDP: 802/2011 Valor: R$ 4.872,42 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 59/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48412.967143/2011-49 Titular: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. CNPJ: 96.824.594/0001-24 NFLDP: 517/2011 Valor: R$ 19.894,02 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 60/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 27225.844057/2003-96 Titular: MINERAÇÃO BARRETO SA CNPJ: 13.342.753/0001-27 AI nº: 014/2016 Valor: R$ 3.084,43 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 62/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.177/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 890.641/2006-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.074/2017-MINERACAO ALMEIDA LTDA-Registro de Licença N° 022/2017 - Vencimento em 21/03/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 63/2021 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 36/2021, de 8 DE MARÇO DE 2021 - Processo nº 896.327/2006 -GRANAL MINERACAO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de NOVA V E N ÉC I A / ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 38/2021, de 8 DE MARÇO DE 2021 - Processo nº 815.849/2015 -COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA. - AREIA - Municipio(s) de PONTE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 37/2021, de 8 DE MARÇO DE 2021 - Processo nº 811.170/2010 -G5 MINERAÇÃO LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ESTEIO/RS, NOVA SANTA RITA/RS VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 64/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°275- Processo:932.837/2016 - 48403.932837/2016-89 GM N°275- Processo:830.622/1979 - 48403.932837/2016-89 GM N°275- Processo:830.742/1982 - 48403.932837/2016-89 GM N°275- Processo:830.220/1995 - 48403.932837/2016-89 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 65/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.953/2002-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-ITABIRITO/MG - Guia n° 9/2021- 50.000toneladas-Argila Refratária- Duração da Guia:3 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral R E T I F I C AÇ ÃO Na Relação nº 15/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2020, Seção 1, página 88, que autorizou a emissão da Guia de Utilização nº 41/2019, onde se lê: "Validade: 26/05/2020", leia-se: "Validade: 3 (três) anos, contados a partir da data de sua publicação". SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 62/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (Multa)/prazo 10(dez) dias (662) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda 834.558/2007 Not. 179/2021 R$ 3.759,18 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 21/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1447/2021-860.011/2020-FEREX WINSTON NAJAR- 1449/2021-860.292/2020-JOSE RENES GOMES DE OLIVEIRA- 1446/2021-860.003/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI- 1445/2021-860.291/2015-C & C MINERAÇÃO LTDA ME- 1448/2021-860.112/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1443/2021-860.448/2019-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LT DA - 1444/2021-860.147/2021-JOSE ARRUDA DOS SANTOS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1442/2021-860.320/2020-WEBERT CARVALHO RIBEIRO- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 97/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1450/2021-840.079/2019-BEATRIZ MARIA DA SILVA- 1451/2021-840.033/2020-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS- 1452/2021-840.083/2020-M. A. SILVA MELO E CIA LTDA- 1456/2021-840.192/2020-EFICAZ GRANITOS LTDA- 1453/2021-840.100/2020-QUALIAQUA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA- 1454/2021-840.101/2020-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 1455/2021-840.153/2020-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1457/2021-840.057/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 1458/2021-840.058/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 1459/2021-840.096/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 105/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1460/2021-844.005/2021-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 118/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1462/2021-810.894/2020-LUÍS EDUARDO BORGES DA FONSECA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1461/2021-810.831/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 123/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1440/2021-864.115/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 1441/2021-864.116/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1439/2021-864.134/2020-LEYBER AQUINO LIMA- 1438/2021-864.124/2020-LEYBER AQUINO LIMA- 1436/2021-864.103/2019-VARLENI ROSA VIEIRA- 1437/2021-864.109/2019-RAFAEL BRAGA SILVA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto