Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041700068 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 74/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.167/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°10658/2023 874.351/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10075/2023 870.166/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°10654 870.163/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°10638 870.165/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°10648 872.358/2021-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°11056/2023 871.614/2013-MARCOS COELHO JUSTINO ME-OF. N°11079 873.696/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10453 873.593/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10986 873.585/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11249 873.695/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10990 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.770/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI 871.543/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI 870.623/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LT DA 872.581/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.148/2021-BRITA EXPRESS LTDA EPP 870.166/2021-MATHEUS MILHAZES ALVES DE SOUZA Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 870.282/2021-BORGES & DIAS LTDA- AI N°6774/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS nº 48062.974785/2022-74 870.403/2017-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- AI N°6652/2022/DIFIS- BA - PAS nº 48062.974261/2022-83 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 873.300/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°4.141/2012 871.374/2017-MKW MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4.855/2018 870.288/2022-JEFERSON BEHLING -Alvará N°2.950/2022 872.307/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°4.475/2022 872.323/2021-VANICE APARECIDA DE ASSIS COSTA -Alvará N°1.976/2022 872.322/2021-VANICE APARECIDA DE ASSIS COSTA -Alvará N°1.975/2022 870.996/2019-BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°1.046/2020 870.321/2021-FERRO BAYA COMERCIO DE MINERAIS LTDA -Alvará N°2.972/2021 870.482/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°4.249/2021 870.957/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°3.994/2020 870.481/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°4.248/2021 870.480/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°4.247/2021 870.024/2023-L & G MINERACAO LTDA -Alvará N°2.759/2023 870.260/2022-BH MINERACAO LTDA -Alvará N°4.766/2022 870.204/2022-CIRILA RAQUEL DE ARAÚJO GOMES E SILVA -Alvará N°2.401/2022 870.259/2022-BH MINERACAO LTDA -Alvará N°4.765/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.319/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.462/2018 870.318/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.518/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.044/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-CAETITÉ/BA, TANQUE NOVO/BA - Guia n° 172/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos Indefere pedido de reconsideração(263) 872.034/2015-BAHIACOMPRAS PRODUTOS LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA- Fonte: São Miguel; Marca: LOA; Embalagens: 500ml(sem gás); 500ml(com gás); 1,5L (sem gás)- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.229/1998-PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA-OF. N°11057/2023 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.722/2011-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-JEQUIÉ/BA - Guia n° 176/2023-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 79/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 184/2023, de 10 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 871.527/2017 - Titular AMAZON FLORESTAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAÇÁS/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 183/2023, de 10 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº 875.252/2008 - Titular PEDREIRAS DO BRASIL S A - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de PARAMIRIM/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 53/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.590/2022 - LEILA DE SA RODRIGUES DA CUNHA-Registro de Licença n° 267/2023 - Vencimento 09/05/2024 860.224/2020 - SERRA NEGRA MINERADORA EIRELI-Registro de Licença n° 303/2023 - Vencimento 13/04/2024 860.431/2017 - ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA FILHO-Registro de Licença n° 317/2023 - Vencimento Indeterminado 860.076/2023 - ODILON REZENDE-Registro de Licença n° 310/2023 - Vencimento 16/01/2025 860.742/2022 - AURIZOLANDA RODRIGUES DUARTE-Registro de Licença n° 309/2023 - Vencimento 02/08/2023 860.912/2022 - ADELCINO JOSE DA SILVA-Registro de Licença n° 206/2023 - Vencimento Indeterminado WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O S Relação nº 54/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 3342/2023-861.040/2022-ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3343/2023-860.869/2022-JOAO BATISTA SILVA PAIVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3344/2023-860.803/2022-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- 3345/2023-860.995/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 3346/2023-860.998/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 3347/2023-861.290/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 86/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.222/2022 - O TELHAR AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença n° 353/2023 - Vencimento 11/03/2027 866.737/2022 - O TELHAR AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença n° 352/2023 - Vencimento 08/08/2024 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 130/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.213/2021-MINAS BRASIL MINERACAO E SINTERIZACAO LTDA -Alvará N°943/2022 831.048/2021-MINAS MINERAÇÃO -Alvará N°7167/2021 831.051/2021-MINAS MINERAÇÃO -Alvará N°7168/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- OF. N°11048/2023/DIFIL-MG/ANM Determina a desinterdição da lavra(444) 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- N° do Termo de desinterdição:45/2022/GER-MG/DIFIL-MG, de 05/04/2023 Determina a interdição da lavra(442) 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- N° do Termo de Interdição:11/2023/GER-MG/DIFIL-MG, de 05/04/2023- Lacre N° Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 831.287/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Prazo:24 meses a partir publicação no DOU. 831.810/1986-RIO SÃO PEDRO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:12 meses a partir publicação no DOU. 831.850/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Prazo:24 meses a partir publicação no DOU. 831.520/2007-MAGNESITA REFRATARIOS S.A- Prazo:12 meses a partir publicação no DOU. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.663/1998-ALDO LIMA MORAIS Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 833.767/2006-EMIC - EMPRESA MINERACAO CARDOSO LTDA 832.479/1984-FARMAGRAN - MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 805.812/1975-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°9692/2023/UAPC-MG/ANM. 832.092/2018-W. STONE GRANITOS LTDA-OF. N°9910/2023/UAGV-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.092/2018-W. STONE GRANITOS LTDA-GALILÉIA/MG - Guia n° 152/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ano-Granito/Pegmatito (rocha ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.114/2013-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-OF. N°10939/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 835.683/1993-MINERACAO RETIRO LIMITADA-OF. N°11128/2023/DIOUT- MG/ANM-60 dias 833.957/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°11100/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF. N°11087/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 833.626/2011-AREIA FAZENDA LAMBARI OBL LTDA-OF. N°11052/2023/DIOUT- MG/ANM-60 dias 833.373/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°11036/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 833.179/2014-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°11026/2023/DIOUT- MG/ANM-60 dias 832.155/2015-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-OF. N°10944/2023/DIOUT- MG/ANM-60 dias 832.063/2011-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°10931/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 831.791/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°10788/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 831.598/2017-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°10774/2023/DIOUT- MG/ANM-60 dias