SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

PORTARIA DE LAVRA Nº 73/2013- Cessionário:MINERAÇÃO — página do DOU de 24/07/2015

Seção: Seção 1
Data: 24/07/2015
Edição: 1
Página: 105

Processos citados

868.008/1995
Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.008/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 25/2002- Cessionário:SALIONE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
868.009/1995
868.009/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 530/2001- Cessionário:SALIONE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
826.215/1998
826.215/1998-MARCOS ANTONIO PODBEVSEK ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 73/2013- Cessionário:MINERAÇÃO MATINHOS LTDA- CNPJ
826.447/2005
826.447/2005-PAULO ALUIZ CHUEDA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 263/2014- Cessionário:CTG MINÉRIOS LTDA ME- CNPJ
826.241/2007
826.241/2007-PAULO ALUIZ CHUEDA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 90/2014- Cessionário:CTG MINÉRIOS LTDA ME- CNPJ
861.040/2008
861.040/2008-IRMÃOS CUNHA AREIA E CASCALHO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 069/2012- Cessionário:EURÍ- PEDES ASSIS DE OLIVEIRA ME- CNPJ
831.005/1982
831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS
820.327/1999
TIA DO CONTRATO:831.005/82 - Portaria de Lavra nº 34/92 - Riacho dos Machados/MG. INSTRUMENTOS DOS ADITAMEN- TOS AO CONTRATO DE PENHOR E CRÉDITOS: Aditivos datados de 11.01.2013, 25/11/2013, 24.04.2014 e 20.03.2015. Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551) 820.327/1999-BY TRANS TRANSPORTES E MINERA- ÇÃO LTDA.-Publicado DOU de 27/03/2003 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
004.270/1938
004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-CONCESSÃO DE LAVRA Nº 365/1994-
815.700/2009
815.700/2009-ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- CNPJ
802.560/1977
802.560/1977-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA.- Arrendatário:COPLAN CONSTRUTORA PLA- NALTO LTDA-Termino do arrendamento:31/01/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a averbação de transferência
830.209/2001
830.209/2001-LUIS GONZAGA BERTÃO-Sucessor:ÉRIKA MARIA SAAR BERTÃO E OUTROS- CPF/CNPJ650.142.866-15- ALVARÁ DE PESQUISA N° 2.878/2001
800.314/2014
o- 109/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.314/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°776/2015
800.058/2015
800.058/2015-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-OF. N°769/21015
800.078/2015
800.078/2015-EBERTON DECOTHE THOMPSON-OF. N°767/2015
800.197/2015
800.197/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA-OF. N°778/2015
800.198/2015
800.198/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA-OF. N°779/2015
800.208/2015
800.208/2015-IRAPUAN ROBERTO DE PAULA-OF. N°774/2015
800.209/2015
800.209/2015-IRAPUAN ROBERTO DE PAULA-OF. N°775/2015
800.249/2015
800.249/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°773/2015
800.285/2015
800.285/2015-N GREEN MINERAIS LTDA-OF. N°793/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.215/2013
800.215/2013-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LT- DA.-OF. N°771/2015
800.447/2014
800.447/2014-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°780/2015
800.095/2015
800.095/2015-YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM LTDA-OF. N°781/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.589/2014
800.589/2014-EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS ITAI- ÇABA LTDA.-OF. N°784/2015
800.677/2014
800.677/2014-CICERO DMONTHIE MONTEIRO LAN- DIM ME-OF. N°770/2015
800.051/2015
800.051/2015-CERÂMICA AGUAS BELAS LTDA ME- OF. N°798/2015
800.085/2015
800.085/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-
800.139/2015
N°782/2015 800.139/2015-MÁRCIO ALVES LANDIM-OF. N°783/2015
800.143/2015
800.143/2015-HORIZONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA ME-OF. N°768/2015
800.169/2015
800.169/2015-EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS ITAI- ÇABA LTDA.-OF. N°788/2015
800.225/2015
800.225/2015-JOÃO MACEDO CRUZ-OF. N°787/2015
800.270/2015
800.270/2015-FORTLAND CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA EPP-OF. N°792/2015
800.275/2015
800.275/2015-ZETA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LT- DA.-OF. N°791/2015
800.276/2015
800.276/2015-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°790/2015
800.277/2015
800.277/2015-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°789/2015
800.306/2015
800.306/2015-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-OF. N°777/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.357/2012
800.357/2012-JOÃO ARANTES SILVEIRA ME
800.426/2013
o- 11 0 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.426/2013-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.545/2014
800.545/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°812/2015
800.210/2015
800.210/2015-CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LT- DA-OF. N°810/2015
800.293/2015
800.293/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF.
800.294/2015
800.294/2015-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°809/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.306/2012
800.306/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°814/2015
800.733/2012
800.733/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°807/2015
800.152/2013
800.152/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°813/2015
800.428/2013
800.428/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°815/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.082/2009
800.082/2009-SUN MINERAÇÃO LTDA- Área de 998,91 para 620,60-CALCÁRIO
800.773/2010
800.773/2010-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- Área de 300,87 HA para 204,80-DOLOMITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.537/2014
800.537/2014-ALEXANDRE ESTRELA -Alvará
800.539/2014
800.539/2014-ALEXANDRE ESTRELA -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317)
801.097/2011
801.097/2011-SANTA INES MISTURINI EIRELI ME-
800.921/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.921/2012-IMARF BENEFICIAMENTO DE GRANI-
800.632/2013
800.632/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-
800.278/2014
800.278/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS
800.279/2014
800.279/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS
800.346/2010
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.346/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°805/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.984/1977
801.984/1977-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A-OF. N°8008/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.205/2005
800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDA- DOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°806/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.575/2014
800.575/2014-FORTLAND CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N°62/2015 de 12/07/2015-Vencimento em 25/08/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.135/2015
800.135/2015-F GUTO MORDONIO OLIVEIRA ME-OF. N°804/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.696/2012
800.696/2012-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.545/2013
800.545/2013-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA
800.815/2013
800.815/2013-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA
800.816/2013
800.816/2013-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA
800.817/2013
800.817/2013-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA
800.633/2014
800.633/2014-J. T MOREIRA ALENCAR ME
896.055/2007
o- 83/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.055/2007-V. MEZINI FILHO ME-AI N°322/2015
896.363/2007
896.363/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- AI N°323/2015
896.953/2008
896.953/2008-AUTOVIX PARTICIPAÇÕES S/A.-AI N°324/2015
896.009/2009
896.009/2009-GRANIPORT TRANSPORTE DE AGUA E TERRAPLENAGEM LTDA ME-AI N°325/2015
896.013/2009
896.013/2009-RICARDO DE PAULA GOMES-AI N°327/2015
896.025/2009
896.025/2009-PEDRO LAERTH SANT'ANNA-AI N°328/2015
896.036/2009
896.036/2009-NOBEL MINERAÇÃO COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA-AI N°329/2015
896.108/2009
896.108/2009-A C CURCIO DE MEDEIROS-AI N°330/2015
896.137/2009
896.137/2009-ADILSON GRILLO-AI N°326/2015
896.147/2009
896.147/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°331/2015
896.065/2010
896.065/2010-AREIÃO SANTA RITA LTDA ME-AI N°332/2015
896.265/2010
896.265/2010-MIGUEL FERRI LORENCINI-AI N°333/2015
860.038/2011
o- 190/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ademar Avelar Ferreira Filho - 860038/11 - Not.460/2015 - R$ 231,64 Antonio Lucio de Mattos & Cia Ltda - 860009/11 - Not.457/2015 - R$ 3.445,22 Antonio Mendes Ferreira Junior - 861543/10 - Not.449/2015 - R$ 145,06 Areia Canaã Ltda -
860.009/2011
o- 190/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ademar Avelar Ferreira Filho - 860038/11 - Not.460/2015 - R$ 231,64 Antonio Lucio de Mattos & Cia Ltda - 860009/11 - Not.457/2015 - R$ 3.445,22 Antonio Mendes Ferreira Junior - 861543/10 - Not.449/2015 - R$ 145,06 Areia Canaã Ltda - 861488/10 - Not.446/2015 - R$ 3.743,42 Arnaldo Bernardino Alves - 861487/10 - Not
861.543/2010
o- 190/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ademar Avelar Ferreira Filho - 860038/11 - Not.460/2015 - R$ 231,64 Antonio Lucio de Mattos & Cia Ltda - 860009/11 - Not.457/2015 - R$ 3.445,22 Antonio Mendes Ferreira Junior - 861543/10 - Not.449/2015 - R$ 145,06 Areia Canaã Ltda - 861488/10 - Not.446/2015 - R$ 3.743,42 Arnaldo Bernardino Alves - 861487/10 - Not.445/2015 - R$ 652,29 Borges e Hori Mineração Ltda - 861414/10 - Not.432
861.488/2010
o- 190/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ademar Avelar Ferreira Filho - 860038/11 - Not.460/2015 - R$ 231,64 Antonio Lucio de Mattos & Cia Ltda - 860009/11 - Not.457/2015 - R$ 3.445,22 Antonio Mendes Ferreira Junior - 861543/10 - Not.449/2015 - R$ 145,06 Areia Canaã Ltda - 861488/10 - Not.446/2015 - R$ 3.743,42 Arnaldo Bernardino Alves - 861487/10 - Not.445/2015 - R$ 652,29 Borges e Hori Mineração Ltda - 861414/10 - Not.432/2015 - R$ 1.450,43, 861415/10 - Not.433/2015 - R$
861.487/2010
o- 190/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ademar Avelar Ferreira Filho - 860038/11 - Not.460/2015 - R$ 231,64 Antonio Lucio de Mattos & Cia Ltda - 860009/11 - Not.457/2015 - R$ 3.445,22 Antonio Mendes Ferreira Junior - 861543/10 - Not.449/2015 - R$ 145,06 Areia Canaã Ltda - 861488/10 - Not.446/2015 - R$ 3.743,42 Arnaldo Bernardino Alves - 861487/10 - Not.445/2015 - R$ 652,29 Borges e Hori Mineração Ltda - 861414/10 - Not.432/2015 - R$ 1.450,43, 861415/10 - Not.433/2015 - R$ 967,39 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 861335/10
861.414/2010
o- 190/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ademar Avelar Ferreira Filho - 860038/11 - Not.460/2015 - R$ 231,64 Antonio Lucio de Mattos & Cia Ltda - 860009/11 - Not.457/2015 - R$ 3.445,22 Antonio Mendes Ferreira Junior - 861543/10 - Not.449/2015 - R$ 145,06 Areia Canaã Ltda - 861488/10 - Not.446/2015 - R$ 3.743,42 Arnaldo Bernardino Alves - 861487/10 - Not.445/2015 - R$ 652,29 Borges e Hori Mineração Ltda - 861414/10 - Not.432/2015 - R$ 1.450,43, 861415/10 - Not.433/2015 - R$ 967,39 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 861335/10 - Not.424/2015 - R$ 4.635,05, 861336/10 - Not.425/2015 - R$
861.415/2010
o- 190/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ademar Avelar Ferreira Filho - 860038/11 - Not.460/2015 - R$ 231,64 Antonio Lucio de Mattos & Cia Ltda - 860009/11 - Not.457/2015 - R$ 3.445,22 Antonio Mendes Ferreira Junior - 861543/10 - Not.449/2015 - R$ 145,06 Areia Canaã Ltda - 861488/10 - Not.446/2015 - R$ 3.743,42 Arnaldo Bernardino Alves - 861487/10 - Not.445/2015 - R$ 652,29 Borges e Hori Mineração Ltda - 861414/10 - Not.432/2015 - R$ 1.450,43, 861415/10 - Not.433/2015 - R$ 967,39 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 861335/10 - Not.424/2015 - R$ 4.635,05, 861336/10 - Not.425/2015 - R$ 5.775,63 Carlos Pereira Dias - 861637/10 -
861.335/2010
o- 190/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ademar Avelar Ferreira Filho - 860038/11 - Not.460/2015 - R$ 231,64 Antonio Lucio de Mattos & Cia Ltda - 860009/11 - Not.457/2015 - R$ 3.445,22 Antonio Mendes Ferreira Junior - 861543/10 - Not.449/2015 - R$ 145,06 Areia Canaã Ltda - 861488/10 - Not.446/2015 - R$ 3.743,42 Arnaldo Bernardino Alves - 861487/10 - Not.445/2015 - R$ 652,29 Borges e Hori Mineração Ltda - 861414/10 - Not.432/2015 - R$ 1.450,43, 861415/10 - Not.433/2015 - R$ 967,39 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 861335/10 - Not.424/2015 - R$ 4.635,05, 861336/10 - Not.425/2015 - R$ 5.775,63 Carlos Pereira Dias - 861637/10 - Not.451/2015 - R$ 130,85 Centro Mineração Ltda - 861464/10 - Not.434/2015 - R$ 142,09, 861465/10
861.336/2010
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ademar Avelar Ferreira Filho - 860038/11 - Not.460/2015 - R$ 231,64 Antonio Lucio de Mattos & Cia Ltda - 860009/11 - Not.457/2015 - R$ 3.445,22 Antonio Mendes Ferreira Junior - 861543/10 - Not.449/2015 - R$ 145,06 Areia Canaã Ltda - 861488/10 - Not.446/2015 - R$ 3.743,42 Arnaldo Bernardino Alves - 861487/10 - Not.445/2015 - R$ 652,29 Borges e Hori Mineração Ltda - 861414/10 - Not.432/2015 - R$ 1.450,43, 861415/10 - Not.433/2015 - R$ 967,39 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 861335/10 - Not.424/2015 - R$ 4.635,05, 861336/10 - Not.425/2015 - R$ 5.775,63 Carlos Pereira Dias - 861637/10 - Not.451/2015 - R$ 130,85 Centro Mineração Ltda - 861464/10 - Not.434/2015 - R$ 142,09, 861465/10 - Not.435/2015 - R$ 38,65 Cristiano
861.637/2010
Ademar Avelar Ferreira Filho - 860038/11 - Not.460/2015 - R$ 231,64 Antonio Lucio de Mattos & Cia Ltda - 860009/11 - Not.457/2015 - R$ 3.445,22 Antonio Mendes Ferreira Junior - 861543/10 - Not.449/2015 - R$ 145,06 Areia Canaã Ltda - 861488/10 - Not.446/2015 - R$ 3.743,42 Arnaldo Bernardino Alves - 861487/10 - Not.445/2015 - R$ 652,29 Borges e Hori Mineração Ltda - 861414/10 - Not.432/2015 - R$ 1.450,43, 861415/10 - Not.433/2015 - R$ 967,39 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 861335/10 - Not.424/2015 - R$ 4.635,05, 861336/10 - Not.425/2015 - R$ 5.775,63 Carlos Pereira Dias - 861637/10 - Not.451/2015 - R$ 130,85 Centro Mineração Ltda - 861464/10 - Not.434/2015 - R$ 142,09, 861465/10 - Not.435/2015 - R$ 38,65 Cristiano Alves Utida - 860042/11 - Not.462/2015 - R$ 2.264,07 Divitex
861.464/2010
Antonio Lucio de Mattos & Cia Ltda - 860009/11 - Not.457/2015 - R$ 3.445,22 Antonio Mendes Ferreira Junior - 861543/10 - Not.449/2015 - R$ 145,06 Areia Canaã Ltda - 861488/10 - Not.446/2015 - R$ 3.743,42 Arnaldo Bernardino Alves - 861487/10 - Not.445/2015 - R$ 652,29 Borges e Hori Mineração Ltda - 861414/10 - Not.432/2015 - R$ 1.450,43, 861415/10 - Not.433/2015 - R$ 967,39 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 861335/10 - Not.424/2015 - R$ 4.635,05, 861336/10 - Not.425/2015 - R$ 5.775,63 Carlos Pereira Dias - 861637/10 - Not.451/2015 - R$ 130,85 Centro Mineração Ltda - 861464/10 - Not.434/2015 - R$ 142,09, 861465/10 - Not.435/2015 - R$ 38,65 Cristiano Alves Utida - 860042/11 - Not.462/2015 - R$ 2.264,07 Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A. - 861648/10 - Not.452
861.465/2010
Not.457/2015 - R$ 3.445,22 Antonio Mendes Ferreira Junior - 861543/10 - Not.449/2015 - R$ 145,06 Areia Canaã Ltda - 861488/10 - Not.446/2015 - R$ 3.743,42 Arnaldo Bernardino Alves - 861487/10 - Not.445/2015 - R$ 652,29 Borges e Hori Mineração Ltda - 861414/10 - Not.432/2015 - R$ 1.450,43, 861415/10 - Not.433/2015 - R$ 967,39 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 861335/10 - Not.424/2015 - R$ 4.635,05, 861336/10 - Not.425/2015 - R$ 5.775,63 Carlos Pereira Dias - 861637/10 - Not.451/2015 - R$ 130,85 Centro Mineração Ltda - 861464/10 - Not.434/2015 - R$ 142,09, 861465/10 - Not.435/2015 - R$ 38,65 Cristiano Alves Utida - 860042/11 - Not.462/2015 - R$ 2.264,07 Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A. - 861648/10 - Not.452/2015 - R$ 221,68 Fox Mineracao Ltda -
860.042/2011
- R$ 145,06 Areia Canaã Ltda - 861488/10 - Not.446/2015 - R$ 3.743,42 Arnaldo Bernardino Alves - 861487/10 - Not.445/2015 - R$ 652,29 Borges e Hori Mineração Ltda - 861414/10 - Not.432/2015 - R$ 1.450,43, 861415/10 - Not.433/2015 - R$ 967,39 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 861335/10 - Not.424/2015 - R$ 4.635,05, 861336/10 - Not.425/2015 - R$ 5.775,63 Carlos Pereira Dias - 861637/10 - Not.451/2015 - R$ 130,85 Centro Mineração Ltda - 861464/10 - Not.434/2015 - R$ 142,09, 861465/10 - Not.435/2015 - R$ 38,65 Cristiano Alves Utida - 860042/11 - Not.462/2015 - R$ 2.264,07 Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A. - 861648/10 - Not.452/2015 - R$ 221,68 Fox Mineracao Ltda - 861302/10 - Not.421/2015 - R$ 6.243,67 Itamar Luiz Meireles
861.648/2010
3.743,42 Arnaldo Bernardino Alves - 861487/10 - Not.445/2015 - R$ 652,29 Borges e Hori Mineração Ltda - 861414/10 - Not.432/2015 - R$ 1.450,43, 861415/10 - Not.433/2015 - R$ 967,39 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 861335/10 - Not.424/2015 - R$ 4.635,05, 861336/10 - Not.425/2015 - R$ 5.775,63 Carlos Pereira Dias - 861637/10 - Not.451/2015 - R$ 130,85 Centro Mineração Ltda - 861464/10 - Not.434/2015 - R$ 142,09, 861465/10 - Not.435/2015 - R$ 38,65 Cristiano Alves Utida - 860042/11 - Not.462/2015 - R$ 2.264,07 Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A. - 861648/10 - Not.452/2015 - R$ 221,68 Fox Mineracao Ltda - 861302/10 - Not.421/2015 - R$ 6.243,67 Itamar Luiz Meireles Sachetto - 861498/10 - Not.447/2015 - R$ 136,61 J.R. Pereira - 861832/10 - Not.455/2015 - R
861.302/2010
652,29 Borges e Hori Mineração Ltda - 861414/10 - Not.432/2015 - R$ 1.450,43, 861415/10 - Not.433/2015 - R$ 967,39 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 861335/10 - Not.424/2015 - R$ 4.635,05, 861336/10 - Not.425/2015 - R$ 5.775,63 Carlos Pereira Dias - 861637/10 - Not.451/2015 - R$ 130,85 Centro Mineração Ltda - 861464/10 - Not.434/2015 - R$ 142,09, 861465/10 - Not.435/2015 - R$ 38,65 Cristiano Alves Utida - 860042/11 - Not.462/2015 - R$ 2.264,07 Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A. - 861648/10 - Not.452/2015 - R$ 221,68 Fox Mineracao Ltda - 861302/10 - Not.421/2015 - R$ 6.243,67 Itamar Luiz Meireles Sachetto - 861498/10 - Not.447/2015 - R$ 136,61 J.R. Pereira - 861832/10 - Not.455/2015 - R$ 64,98 Jorge Luiz Gomes Lemos - 861509/10 - Not.448/2015
861.498/2010
R$ 1.450,43, 861415/10 - Not.433/2015 - R$ 967,39 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 861335/10 - Not.424/2015 - R$ 4.635,05, 861336/10 - Not.425/2015 - R$ 5.775,63 Carlos Pereira Dias - 861637/10 - Not.451/2015 - R$ 130,85 Centro Mineração Ltda - 861464/10 - Not.434/2015 - R$ 142,09, 861465/10 - Not.435/2015 - R$ 38,65 Cristiano Alves Utida - 860042/11 - Not.462/2015 - R$ 2.264,07 Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A. - 861648/10 - Not.452/2015 - R$ 221,68 Fox Mineracao Ltda - 861302/10 - Not.421/2015 - R$ 6.243,67 Itamar Luiz Meireles Sachetto - 861498/10 - Not.447/2015 - R$ 136,61 J.R. Pereira - 861832/10 - Not.455/2015 - R$ 64,98 Jorge Luiz Gomes Lemos - 861509/10 - Not.448/2015 - R$ 142,16 José da Rocha Rodrigues - 861291/10 - Not.420/2015 - R$ 130
861.832/2010
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 861335/10 - Not.424/2015 - R$ 4.635,05, 861336/10 - Not.425/2015 - R$ 5.775,63 Carlos Pereira Dias - 861637/10 - Not.451/2015 - R$ 130,85 Centro Mineração Ltda - 861464/10 - Not.434/2015 - R$ 142,09, 861465/10 - Not.435/2015 - R$ 38,65 Cristiano Alves Utida - 860042/11 - Not.462/2015 - R$ 2.264,07 Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A. - 861648/10 - Not.452/2015 - R$ 221,68 Fox Mineracao Ltda - 861302/10 - Not.421/2015 - R$ 6.243,67 Itamar Luiz Meireles Sachetto - 861498/10 - Not.447/2015 - R$ 136,61 J.R. Pereira - 861832/10 - Not.455/2015 - R$ 64,98 Jorge Luiz Gomes Lemos - 861509/10 - Not.448/2015 - R$ 142,16 José da Rocha Rodrigues - 861291/10 - Not.420/2015 - R$ 130,21 José Dos Passos Lima - 861389/10 - Not.431/2015
861.509/2010
861335/10 - Not.424/2015 - R$ 4.635,05, 861336/10 - Not.425/2015 - R$ 5.775,63 Carlos Pereira Dias - 861637/10 - Not.451/2015 - R$ 130,85 Centro Mineração Ltda - 861464/10 - Not.434/2015 - R$ 142,09, 861465/10 - Not.435/2015 - R$ 38,65 Cristiano Alves Utida - 860042/11 - Not.462/2015 - R$ 2.264,07 Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A. - 861648/10 - Not.452/2015 - R$ 221,68 Fox Mineracao Ltda - 861302/10 - Not.421/2015 - R$ 6.243,67 Itamar Luiz Meireles Sachetto - 861498/10 - Not.447/2015 - R$ 136,61 J.R. Pereira - 861832/10 - Not.455/2015 - R$ 64,98 Jorge Luiz Gomes Lemos - 861509/10 - Not.448/2015 - R$ 142,16 José da Rocha Rodrigues - 861291/10 - Not.420/2015 - R$ 130,21 José Dos Passos Lima - 861389/10 - Not.431/2015 - R$ 80,77 Josiniro da Silva Coelho - 861749/10 -
861.291/2010
- R$ 5.775,63 Carlos Pereira Dias - 861637/10 - Not.451/2015 - R$ 130,85 Centro Mineração Ltda - 861464/10 - Not.434/2015 - R$ 142,09, 861465/10 - Not.435/2015 - R$ 38,65 Cristiano Alves Utida - 860042/11 - Not.462/2015 - R$ 2.264,07 Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A. - 861648/10 - Not.452/2015 - R$ 221,68 Fox Mineracao Ltda - 861302/10 - Not.421/2015 - R$ 6.243,67 Itamar Luiz Meireles Sachetto - 861498/10 - Not.447/2015 - R$ 136,61 J.R. Pereira - 861832/10 - Not.455/2015 - R$ 64,98 Jorge Luiz Gomes Lemos - 861509/10 - Not.448/2015 - R$ 142,16 José da Rocha Rodrigues - 861291/10 - Not.420/2015 - R$ 130,21 José Dos Passos Lima - 861389/10 - Not.431/2015 - R$ 80,77 Josiniro da Silva Coelho - 861749/10 - Not.454/2015 - R$ 772,92 Julemar Pereira de Souza me - 861349/10 - Not.426
861.389/2010
130,85 Centro Mineração Ltda - 861464/10 - Not.434/2015 - R$ 142,09, 861465/10 - Not.435/2015 - R$ 38,65 Cristiano Alves Utida - 860042/11 - Not.462/2015 - R$ 2.264,07 Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A. - 861648/10 - Not.452/2015 - R$ 221,68 Fox Mineracao Ltda - 861302/10 - Not.421/2015 - R$ 6.243,67 Itamar Luiz Meireles Sachetto - 861498/10 - Not.447/2015 - R$ 136,61 J.R. Pereira - 861832/10 - Not.455/2015 - R$ 64,98 Jorge Luiz Gomes Lemos - 861509/10 - Not.448/2015 - R$ 142,16 José da Rocha Rodrigues - 861291/10 - Not.420/2015 - R$ 130,21 José Dos Passos Lima - 861389/10 - Not.431/2015 - R$ 80,77 Josiniro da Silva Coelho - 861749/10 - Not.454/2015 - R$ 772,92 Julemar Pereira de Souza me - 861349/10 - Not.426/2015 - R$ 145,06, 861350/10 - Not.427/2015 - R$ 145,06
861.749/2010
142,09, 861465/10 - Not.435/2015 - R$ 38,65 Cristiano Alves Utida - 860042/11 - Not.462/2015 - R$ 2.264,07 Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A. - 861648/10 - Not.452/2015 - R$ 221,68 Fox Mineracao Ltda - 861302/10 - Not.421/2015 - R$ 6.243,67 Itamar Luiz Meireles Sachetto - 861498/10 - Not.447/2015 - R$ 136,61 J.R. Pereira - 861832/10 - Not.455/2015 - R$ 64,98 Jorge Luiz Gomes Lemos - 861509/10 - Not.448/2015 - R$ 142,16 José da Rocha Rodrigues - 861291/10 - Not.420/2015 - R$ 130,21 José Dos Passos Lima - 861389/10 - Not.431/2015 - R$ 80,77 Josiniro da Silva Coelho - 861749/10 - Not.454/2015 - R$ 772,92 Julemar Pereira de Souza me - 861349/10 - Not.426/2015 - R$ 145,06, 861350/10 - Not.427/2015 - R$ 145,06 Leoncio Carlos Medeiros - 861850/10 - Not.456/2015 - R$ 660,45
861.349/2010
2.264,07 Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A. - 861648/10 - Not.452/2015 - R$ 221,68 Fox Mineracao Ltda - 861302/10 - Not.421/2015 - R$ 6.243,67 Itamar Luiz Meireles Sachetto - 861498/10 - Not.447/2015 - R$ 136,61 J.R. Pereira - 861832/10 - Not.455/2015 - R$ 64,98 Jorge Luiz Gomes Lemos - 861509/10 - Not.448/2015 - R$ 142,16 José da Rocha Rodrigues - 861291/10 - Not.420/2015 - R$ 130,21 José Dos Passos Lima - 861389/10 - Not.431/2015 - R$ 80,77 Josiniro da Silva Coelho - 861749/10 - Not.454/2015 - R$ 772,92 Julemar Pereira de Souza me - 861349/10 - Not.426/2015 - R$ 145,06, 861350/10 - Not.427/2015 - R$ 145,06 Leoncio Carlos Medeiros - 861850/10 - Not.456/2015 - R$ 660,45 Mineração Brasil Central Ltda - 861324/10 - Not.423/2015 - R$ 174,07,
861.350/2010
2.264,07 Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A. - 861648/10 - Not.452/2015 - R$ 221,68 Fox Mineracao Ltda - 861302/10 - Not.421/2015 - R$ 6.243,67 Itamar Luiz Meireles Sachetto - 861498/10 - Not.447/2015 - R$ 136,61 J.R. Pereira - 861832/10 - Not.455/2015 - R$ 64,98 Jorge Luiz Gomes Lemos - 861509/10 - Not.448/2015 - R$ 142,16 José da Rocha Rodrigues - 861291/10 - Not.420/2015 - R$ 130,21 José Dos Passos Lima - 861389/10 - Not.431/2015 - R$ 80,77 Josiniro da Silva Coelho - 861749/10 - Not.454/2015 - R$ 772,92 Julemar Pereira de Souza me - 861349/10 - Not.426/2015 - R$ 145,06, 861350/10 - Not.427/2015 - R$ 145,06 Leoncio Carlos Medeiros - 861850/10 - Not.456/2015 - R$ 660,45 Mineração Brasil Central Ltda - 861324/10 - Not.423/2015 - R$ 174,07, 861377/10 - Not.430/2015 - R$ 3.618,92
861.850/2010
861648/10 - Not.452/2015 - R$ 221,68 Fox Mineracao Ltda - 861302/10 - Not.421/2015 - R$ 6.243,67 Itamar Luiz Meireles Sachetto - 861498/10 - Not.447/2015 - R$ 136,61 J.R. Pereira - 861832/10 - Not.455/2015 - R$ 64,98 Jorge Luiz Gomes Lemos - 861509/10 - Not.448/2015 - R$ 142,16 José da Rocha Rodrigues - 861291/10 - Not.420/2015 - R$ 130,21 José Dos Passos Lima - 861389/10 - Not.431/2015 - R$ 80,77 Josiniro da Silva Coelho - 861749/10 - Not.454/2015 - R$ 772,92 Julemar Pereira de Souza me - 861349/10 - Not.426/2015 - R$ 145,06, 861350/10 - Not.427/2015 - R$ 145,06 Leoncio Carlos Medeiros - 861850/10 - Not.456/2015 - R$ 660,45 Mineração Brasil Central Ltda - 861324/10 - Not.423/2015 - R$ 174,07, 861377/10 - Not.430/2015 - R$ 3.618,92 Mineração Santa fé Ltda - 861561/10 - Not.450/2015 - R$
861.324/2010
6.243,67 Itamar Luiz Meireles Sachetto - 861498/10 - Not.447/2015 - R$ 136,61 J.R. Pereira - 861832/10 - Not.455/2015 - R$ 64,98 Jorge Luiz Gomes Lemos - 861509/10 - Not.448/2015 - R$ 142,16 José da Rocha Rodrigues - 861291/10 - Not.420/2015 - R$ 130,21 José Dos Passos Lima - 861389/10 - Not.431/2015 - R$ 80,77 Josiniro da Silva Coelho - 861749/10 - Not.454/2015 - R$ 772,92 Julemar Pereira de Souza me - 861349/10 - Not.426/2015 - R$ 145,06, 861350/10 - Not.427/2015 - R$ 145,06 Leoncio Carlos Medeiros - 861850/10 - Not.456/2015 - R$ 660,45 Mineração Brasil Central Ltda - 861324/10 - Not.423/2015 - R$ 174,07, 861377/10 - Not.430/2015 - R$ 3.618,92 Mineração Santa fé Ltda - 861561/10 - Not.450/2015 - R$ 2.104,83
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R$ 136,61 J.R. Pereira - 861832/10 - Not.455/2015 - R$ 64,98 Jorge Luiz Gomes Lemos - 861509/10 - Not.448/2015 - R$ 142,16 José da Rocha Rodrigues - 861291/10 - Not.420/2015 - R$ 130,21 José Dos Passos Lima - 861389/10 - Not.431/2015 - R$ 80,77 Josiniro da Silva Coelho - 861749/10 - Not.454/2015 - R$ 772,92 Julemar Pereira de Souza me - 861349/10 - Not.426/2015 - R$ 145,06, 861350/10 - Not.427/2015 - R$ 145,06 Leoncio Carlos Medeiros - 861850/10 - Not.456/2015 - R$ 660,45 Mineração Brasil Central Ltda - 861324/10 - Not.423/2015 - R$ 174,07, 861377/10 - Not.430/2015 - R$ 3.618,92 Mineração Santa fé Ltda - 861561/10 - Not.450/2015 - R$ 2.104,83
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Jorge Luiz Gomes Lemos - 861509/10 - Not.448/2015 - R$ 142,16 José da Rocha Rodrigues - 861291/10 - Not.420/2015 - R$ 130,21 José Dos Passos Lima - 861389/10 - Not.431/2015 - R$ 80,77 Josiniro da Silva Coelho - 861749/10 - Not.454/2015 - R$ 772,92 Julemar Pereira de Souza me - 861349/10 - Not.426/2015 - R$ 145,06, 861350/10 - Not.427/2015 - R$ 145,06 Leoncio Carlos Medeiros - 861850/10 - Not.456/2015 - R$ 660,45 Mineração Brasil Central Ltda - 861324/10 - Not.423/2015 - R$ 174,07, 861377/10 - Not.430/2015 - R$ 3.618,92 Mineração Santa fé Ltda - 861561/10 - Not.450/2015 - R$ 2.104,83

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.008/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 25/2002- Cessionário:SALIONE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 44.487.999/0001-10 868.009/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 530/2001- Cessionário:SALIONE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 44.487.999/0001-10 826.215/1998-MARCOS ANTONIO PODBEVSEK ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 73/2013- Cessionário:MINERAÇÃO MATINHOS LTDA- CNPJ 21.809.435/0001-51 826.447/2005-PAULO ALUIZ CHUEDA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 263/2014- Cessionário:CTG MINÉRIOS LTDA ME- CNPJ 11.535.641/0001-67 826.241/2007-PAULO ALUIZ CHUEDA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 90/2014- Cessionário:CTG MINÉRIOS LTDA ME- CNPJ 11.535.641/0001-67 861.040/2008-IRMÃOS CUNHA AREIA E CASCALHO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 069/2012- Cessionário:EURÍ- PEDES ASSIS DE OLIVEIRA ME- CNPJ 21.575.577/0001-00 Despacho publicado(508) 831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 05/95, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, concede a prévia anuência e autoriza a averbação dos Ato de Aditamentos ao Contrato de Penhor de Concessão de Lavra. DEVE- DORA PIGNORATÍCIO: MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHA- DOS LTDA - CNPJ nº 08.832.667/0001 - 62 - CREDOR PIGNO- RATÍCIO: MACQUARIE BANK LIMITED INTERVENIENTES ANUENTES: CARPATHIAN GOLD INC OLC HOLDINGS B.V - CNPJ: 13.614.788/0001-78 OLV COOPERATIE U.A - CNPJ: 13.614.790/0001 - 47 GARANTIA DO CONTRATO DIREITOS MINERÁRIOS: OBJETO DO CONTRATO ADITIVOS: GARAN- TIA DO CONTRATO:831.005/82 - Portaria de Lavra nº 34/92 - Riacho dos Machados/MG. INSTRUMENTOS DOS ADITAMEN- TOS AO CONTRATO DE PENHOR E CRÉDITOS: Aditivos datados de 11.01.2013, 25/11/2013, 24.04.2014 e 20.03.2015. Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551) 820.327/1999-BY TRANS TRANSPORTES E MINERA- ÇÃO LTDA.-Publicado DOU de 27/03/2003 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-CONCESSÃO DE LAVRA Nº 365/1994- Cessionário:815.700/2009-ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- CNPJ 86.532.538/0001-62 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 802.560/1977-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA.- Arrendatário:COPLAN CONSTRUTORA PLA- NALTO LTDA-Termino do arrendamento:31/01/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 830.209/2001-LUIS GONZAGA BERTÃO-Sucessor:ÉRIKA MARIA SAAR BERTÃO E OUTROS- CPF/CNPJ650.142.866-15- ALVARÁ DE PESQUISA N° 2.878/2001 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 109/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.314/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°776/2015 800.058/2015-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-OF. N°769/21015 800.078/2015-EBERTON DECOTHE THOMPSON-OF. N°767/2015 800.197/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA-OF. N°778/2015 800.198/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA-OF. N°779/2015 800.208/2015-IRAPUAN ROBERTO DE PAULA-OF. N°774/2015 800.209/2015-IRAPUAN ROBERTO DE PAULA-OF. N°775/2015 800.249/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°773/2015 800.285/2015-N GREEN MINERAIS LTDA-OF. N°793/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.215/2013-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LT- DA.-OF. N°771/2015 800.447/2014-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°780/2015 800.095/2015-YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM LTDA-OF. N°781/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.589/2014-EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS ITAI- ÇABA LTDA.-OF. N°784/2015 800.677/2014-CICERO DMONTHIE MONTEIRO LAN- DIM ME-OF. N°770/2015 800.051/2015-CERÂMICA AGUAS BELAS LTDA ME- OF. N°798/2015 800.085/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°782/2015 800.139/2015-MÁRCIO ALVES LANDIM-OF. N°783/2015 800.143/2015-HORIZONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA ME-OF. N°768/2015 800.169/2015-EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS ITAI- ÇABA LTDA.-OF. N°788/2015 800.225/2015-JOÃO MACEDO CRUZ-OF. N°787/2015 800.270/2015-FORTLAND CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA EPP-OF. N°792/2015 800.275/2015-ZETA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LT- DA.-OF. N°791/2015 800.276/2015-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°790/2015 800.277/2015-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°789/2015 800.306/2015-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-OF. N°777/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.357/2012-JOÃO ARANTES SILVEIRA ME RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.426/2013-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.545/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°812/2015 800.210/2015-CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LT- DA-OF. N°810/2015 800.293/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. 800.294/2015-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°809/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.306/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°814/2015 800.733/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°807/2015 800.152/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°813/2015 800.428/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°815/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.082/2009-SUN MINERAÇÃO LTDA- Área de 998,91 para 620,60-CALCÁRIO 800.773/2010-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- Área de 300,87 HA para 204,80-DOLOMITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.537/2014-ALEXANDRE ESTRELA -Alvará 800.539/2014-ALEXANDRE ESTRELA -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 801.097/2011-SANTA INES MISTURINI EIRELI ME- GNAISSE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.921/2012-IMARF BENEFICIAMENTO DE GRANI- TOS LTDA 800.632/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.278/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 800.279/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.346/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°805/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.984/1977-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A-OF. N°8008/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDA- DOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°806/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.575/2014-FORTLAND CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N°62/2015 de 12/07/2015-Vencimento em 25/08/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.135/2015-F GUTO MORDONIO OLIVEIRA ME-OF. N°804/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.696/2012-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.545/2013-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA 800.815/2013-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA 800.816/2013-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA 800.817/2013-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA 800.633/2014-J. T MOREIRA ALENCAR ME FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 83/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.055/2007-V. MEZINI FILHO ME-AI N°322/2015 896.363/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- AI N°323/2015 896.953/2008-AUTOVIX PARTICIPAÇÕES S/A.-AI N°324/2015 896.009/2009-GRANIPORT TRANSPORTE DE AGUA E TERRAPLENAGEM LTDA ME-AI N°325/2015 896.013/2009-RICARDO DE PAULA GOMES-AI N°327/2015 896.025/2009-PEDRO LAERTH SANT'ANNA-AI N°328/2015 896.036/2009-NOBEL MINERAÇÃO COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA-AI N°329/2015 896.108/2009-A C CURCIO DE MEDEIROS-AI N°330/2015 896.137/2009-ADILSON GRILLO-AI N°326/2015 896.147/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°331/2015 896.065/2010-AREIÃO SANTA RITA LTDA ME-AI N°332/2015 896.265/2010-MIGUEL FERRI LORENCINI-AI N°333/2015 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 190/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ademar Avelar Ferreira Filho - 860038/11 - Not.460/2015 - R$ 231,64 Antonio Lucio de Mattos & Cia Ltda - 860009/11 - Not.457/2015 - R$ 3.445,22 Antonio Mendes Ferreira Junior - 861543/10 - Not.449/2015 - R$ 145,06 Areia Canaã Ltda - 861488/10 - Not.446/2015 - R$ 3.743,42 Arnaldo Bernardino Alves - 861487/10 - Not.445/2015 - R$ 652,29 Borges e Hori Mineração Ltda - 861414/10 - Not.432/2015 - R$ 1.450,43, 861415/10 - Not.433/2015 - R$ 967,39 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 861335/10 - Not.424/2015 - R$ 4.635,05, 861336/10 - Not.425/2015 - R$ 5.775,63 Carlos Pereira Dias - 861637/10 - Not.451/2015 - R$ 130,85 Centro Mineração Ltda - 861464/10 - Not.434/2015 - R$ 142,09, 861465/10 - Not.435/2015 - R$ 38,65 Cristiano Alves Utida - 860042/11 - Not.462/2015 - R$ 2.264,07 Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A. - 861648/10 - Not.452/2015 - R$ 221,68 Fox Mineracao Ltda - 861302/10 - Not.421/2015 - R$ 6.243,67 Itamar Luiz Meireles Sachetto - 861498/10 - Not.447/2015 - R$ 136,61 J.R. Pereira - 861832/10 - Not.455/2015 - R$ 64,98 Jorge Luiz Gomes Lemos - 861509/10 - Not.448/2015 - R$ 142,16 José da Rocha Rodrigues - 861291/10 - Not.420/2015 - R$ 130,21 José Dos Passos Lima - 861389/10 - Not.431/2015 - R$ 80,77 Josiniro da Silva Coelho - 861749/10 - Not.454/2015 - R$ 772,92 Julemar Pereira de Souza me - 861349/10 - Not.426/2015 - R$ 145,06, 861350/10 - Not.427/2015 - R$ 145,06 Leoncio Carlos Medeiros - 861850/10 - Not.456/2015 - R$ 660,45 Mineração Brasil Central Ltda - 861324/10 - Not.423/2015 - R$ 174,07, 861377/10 - Not.430/2015 - R$ 3.618,92 Mineração Santa fé Ltda - 861561/10 - Not.450/2015 - R$ 2.104,83

Como citar: PORTARIA DE LAVRA Nº 73/2013- Cessionário:MINERAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 24/07/2015, p. 105

Ver ato oficial no DOU

PORTARIA DE LAVRA Nº 73/2013- Cessionário:MINERAÇÃO — página do DOU de 24/07/2015

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