MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 05/95, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, concede a prévia anuência e autoriza a averbação dos Ato de Aditamentos ao Contrato de Penhor de Concessão de Lavra. DEVE-DORA PIGNORATÍCIO: MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHA-DOS LTDA - CNPJ nº 08.832.667/0001 - 62 - CREDOR PIGNO-RATÍCIO: MACQUARIE BANK LIMITED INTERVENIENTES ANUENTES: CARPATHIAN GOLD INC OLC HOLDINGS B.V - CNPJ: 13.614.788/0001-78 OLV COOPERATIE U.A - CNPJ: 13.614.790/0001 - 47 GARANTIA DO CONTRATO DIREITOS MINERÁRIOS: OBJETO DO CONTRATO ADITIVOS: GARAN-TIA DO CONTRATO:831.005/82 - Portaria de Lavra nº 34/92 - Riacho dos Machados/MG. INSTRUMENTOS DOS ADITAMEN-TOS AO CONTRATO DE PENHOR E CRÉDITOS: Aditivos datados de 11.01.2013, 25/11/2013, 24.04.2014 e 20.03.2015.
Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra
Documento assinado digitalmente conforme MP n
868.008/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 25/2002- Cessionário:SALIONE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 44.487.999/0001-10
868.009/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 530/2001- Cessionário:SALIONE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 44.487.999/0001-10
826.215/1998-MARCOS ANTONIO PODBEVSEK ME-
PORTARIA DE LAVRA Nº 73/2013- Cessionário:MINERAÇÃO
MATINHOS LTDA- CNPJ 21.809.435/0001-51
826.447/2005-PAULO ALUIZ CHUEDA ME- PORTARIA
DE LAVRA Nº 263/2014- Cessionário:CTG MINÉRIOS LTDA
ME- CNPJ 11.535.641/0001-67
826.241/2007-PAULO ALUIZ CHUEDA ME- PORTARIA
DE LAVRA Nº 90/2014- Cessionário:CTG MINÉRIOS LTDA ME-
CNPJ 11.535.641/0001-67
861.040/2008-IRMÃOS CUNHA AREIA E CASCALHO
LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 069/2012- Cessionário:EURÍ-
PEDES ASSIS DE OLIVEIRA ME- CNPJ 21.575.577/0001-00
Despacho publicado(508)
831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS
LTDA.-O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da delegação de
competência baixada pela Portaria Ministerial nº 05/95, tendo em
vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, concede a prévia anuência e autoriza a averbação dos Ato de Aditamentos ao Contrato de Penhor de Concessão de Lavra. DEVE-
DORA PIGNORATÍCIO: MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHA-
DOS LTDA - CNPJ nº 08.832.667/0001 - 62 - CREDOR PIGNO-
RATÍCIO: MACQUARIE BANK LIMITED INTERVENIENTES
ANUENTES: CARPATHIAN GOLD INC OLC HOLDINGS B.V -
CNPJ: 13.614.788/0001-78 OLV COOPERATIE U.A - CNPJ:
13.614.790/0001 - 47 GARANTIA DO CONTRATO DIREITOS
MINERÁRIOS: OBJETO DO CONTRATO ADITIVOS: GARAN-
TIA DO CONTRATO:831.005/82 - Portaria de Lavra nº 34/92 -
Riacho dos Machados/MG. INSTRUMENTOS DOS ADITAMEN-
TOS AO CONTRATO DE PENHOR E CRÉDITOS: Aditivos datados de 11.01.2013, 25/11/2013, 24.04.2014 e 20.03.2015.
Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de
direitos da concessão de lavra(551)
820.327/1999-BY TRANS TRANSPORTES E MINERA-
ÇÃO LTDA.-Publicado DOU de 27/03/2003
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial
de direitos(557)
004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER-
TO LTDA-CONCESSÃO DE LAVRA Nº 365/1994- Cessionário:815.700/2009-ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-
CNPJ 86.532.538/0001-62
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
802.560/1977-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E CO-
MÉRCIO LTDA.- Arrendatário:COPLAN CONSTRUTORA PLA-
NALTO LTDA-Termino do arrendamento:31/01/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
DNPM 830.209/2001-LUIS GONZAGA BERTÃO-Sucessor:ÉRIKA MARIA SAAR BERTÃO E OUTROS-
CPF/CNPJ650.142.866-15- ALVARÁ DE PESQUISA N°
2.878/2001
CELSO LUIZ GARCIA
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 109/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.314/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME-OF.
N°776/2015
800.058/2015-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-OF.
N°769/21015
800.078/2015-EBERTON DECOTHE THOMPSON-OF.
N°767/2015
800.197/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES-
TE LTDA-OF. N°778/2015
800.198/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES-
TE LTDA-OF. N°779/2015
800.208/2015-IRAPUAN ROBERTO DE PAULA-OF.
N°774/2015
800.209/2015-IRAPUAN ROBERTO DE PAULA-OF.
N°775/2015
800.249/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF.
N°773/2015
800.285/2015-N GREEN MINERAIS LTDA-OF.
N°793/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.215/2013-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LT-
DA.-OF. N°771/2015
800.447/2014-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF.
N°780/2015
800.095/2015-YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM
LTDA-OF. N°781/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.589/2014-EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS ITAI-
ÇABA LTDA.-OF. N°784/2015
800.677/2014-CICERO DMONTHIE MONTEIRO LAN-
DIM ME-OF. N°770/2015
800.051/2015-CERÂMICA AGUAS BELAS LTDA ME-
OF. N°798/2015
800.085/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-
NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF.
N°782/2015
800.139/2015-MÁRCIO ALVES LANDIM-OF. N°783/2015
800.143/2015-HORIZONTE INDUSTRIA E COMERCIO
DE CERAMICA LTDA ME-OF. N°768/2015
800.169/2015-EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS ITAI-
ÇABA LTDA.-OF. N°788/2015
800.225/2015-JOÃO MACEDO CRUZ-OF. N°787/2015
800.270/2015-FORTLAND CONSTRUÇÃO E TERRA-
PLENAGEM LTDA EPP-OF. N°792/2015
800.275/2015-ZETA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LT-
DA.-OF. N°791/2015
800.276/2015-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU-
ÇÃO LTDA-OF. N°790/2015
800.277/2015-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU-
ÇÃO LTDA-OF. N°789/2015
800.306/2015-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-OF.
N°777/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.357/2012-JOÃO ARANTES SILVEIRA ME
RELAÇÃO N
o- 11 0 / 2 0 1 5
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não
cumprimento de exigência(122)
800.426/2013-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.545/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF.
N°812/2015
800.210/2015-CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LT-
DA-OF. N°810/2015
800.293/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF.
800.294/2015-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°809/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.306/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°814/2015
800.733/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°807/2015
800.152/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-
OF. N°813/2015
800.428/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°815/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.082/2009-SUN MINERAÇÃO LTDA- Área de 998,91
para 620,60-CALCÁRIO
800.773/2010-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS
DO PIAUÍ LTDA.- Área de 300,87 HA para 204,80-DOLOMITO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.537/2014-ALEXANDRE ESTRELA -Alvará
800.539/2014-ALEXANDRE ESTRELA -Alvará
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
801.097/2011-SANTA INES MISTURINI EIRELI ME-
GNAISSE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.921/2012-IMARF BENEFICIAMENTO DE GRANI-
TOS LTDA
800.632/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-
NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.
800.278/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS
DO PIAUÍ LTDA.
800.279/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS
DO PIAUÍ LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.346/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°805/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.984/1977-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A-OF.
N°8008/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDA-
DOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°806/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
800.575/2014-FORTLAND CONSTRUÇÃO E TERRA-
PLENAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N°62/2015 de
12/07/2015-Vencimento em 25/08/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.135/2015-F GUTO MORDONIO OLIVEIRA ME-OF.
N°804/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.696/2012-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.
266/2008(1282)
800.545/2013-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA
800.815/2013-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA
800.816/2013-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA
800.817/2013-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA
800.633/2014-J. T MOREIRA ALENCAR ME
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 83/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.055/2007-V. MEZINI FILHO ME-AI N°322/2015
896.363/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-
AI N°323/2015
896.953/2008-AUTOVIX PARTICIPAÇÕES S/A.-AI
N°324/2015
896.009/2009-GRANIPORT TRANSPORTE DE AGUA E
TERRAPLENAGEM LTDA ME-AI N°325/2015
896.013/2009-RICARDO DE PAULA GOMES-AI
N°327/2015
896.025/2009-PEDRO LAERTH SANT'ANNA-AI
N°328/2015
896.036/2009-NOBEL MINERAÇÃO COMÉRCIO E EX-
PORTAÇÃO LTDA-AI N°329/2015
896.108/2009-A C CURCIO DE MEDEIROS-AI
N°330/2015
896.137/2009-ADILSON GRILLO-AI N°326/2015
896.147/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI
N°331/2015
896.065/2010-AREIÃO SANTA RITA LTDA ME-AI
N°332/2015
896.265/2010-MIGUEL FERRI LORENCINI-AI
N°333/2015
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 190/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ademar Avelar Ferreira Filho - 860038/11 - Not.460/2015 -
R$ 231,64
Antonio Lucio de Mattos & Cia Ltda - 860009/11 -
Not.457/2015 - R$ 3.445,22
Antonio Mendes Ferreira Junior - 861543/10 - Not.449/2015
- R$ 145,06
Areia Canaã Ltda - 861488/10 - Not.446/2015 - R$
3.743,42
Arnaldo Bernardino Alves - 861487/10 - Not.445/2015 - R$
652,29
Borges e Hori Mineração Ltda - 861414/10 - Not.432/2015 -
R$ 1.450,43, 861415/10 - Not.433/2015 - R$ 967,39
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -
861335/10 - Not.424/2015 - R$ 4.635,05, 861336/10 - Not.425/2015
- R$ 5.775,63
Carlos Pereira Dias - 861637/10 - Not.451/2015 - R$
130,85
Centro Mineração Ltda - 861464/10 - Not.434/2015 - R$
142,09, 861465/10 - Not.435/2015 - R$ 38,65
Cristiano Alves Utida - 860042/11 - Not.462/2015 - R$
2.264,07
Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A. -
861648/10 - Not.452/2015 - R$ 221,68
Fox Mineracao Ltda - 861302/10 - Not.421/2015 - R$
6.243,67
Itamar Luiz Meireles Sachetto - 861498/10 - Not.447/2015 -
R$ 136,61
J.R. Pereira - 861832/10 - Not.455/2015 - R$ 64,98
Jorge Luiz Gomes Lemos - 861509/10 - Not.448/2015 - R$
142,16
José da Rocha Rodrigues - 861291/10 - Not.420/2015 - R$
130,21
José Dos Passos Lima - 861389/10 - Not.431/2015 - R$
80,77
Josiniro da Silva Coelho - 861749/10 - Not.454/2015 - R$
772,92
Julemar Pereira de Souza me - 861349/10 - Not.426/2015 -
R$ 145,06, 861350/10 - Not.427/2015 - R$ 145,06
Leoncio Carlos Medeiros - 861850/10 - Not.456/2015 - R$
660,45
Mineração Brasil Central Ltda - 861324/10 - Not.423/2015 -
R$ 174,07, 861377/10 - Not.430/2015 - R$ 3.618,92
Mineração Santa fé Ltda - 861561/10 - Not.450/2015 - R$
2.104,83
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 24/07/2015, p. 105