Página 105 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  868.008/1995

  SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 25/2002- Cessionário:SALIONE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 44.487.999/0001-10

• Decisão publicada na página anterior

  868.009/1995

  SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 530/2001- Cessionário:SALIONE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 44.487.999/0001-10

• Decisão publicada na página anterior

  826.215/1998

  MARCOS ANTONIO PODBEVSEK ME-PORTARIA DE LAVRA Nº 73/2013- Cessionário:MINERAÇÃO MATINHOS LTDA- CNPJ 21.809.435/0001-51

• Decisão publicada na página anterior

  826.447/2005 PAULO ALUIZ CHUEDA ME

  PORTARIA DE LAVRA Nº 263/2014- Cessionário:CTG MINÉRIOS LTDA ME- CNPJ 11.535.641/0001-67

• Decisão publicada na página anterior

  826.241/2007 PAULO ALUIZ CHUEDA ME

  PORTARIA DE LAVRA Nº 90/2014- Cessionário:CTG MINÉRIOS LTDA ME-CNPJ 11.535.641/0001-67

• Decisão publicada na página anterior

  861.040/2008 IRMÃOS CUNHA AREIA E CASCALHO LTDA

  PORTARIA DE LAVRA Nº 069/2012- Cessionário:EURÍ-PEDES ASSIS DE OLIVEIRA ME- CNPJ 21.575.577/0001-00

• Despacho publicado

  Código ANM 508

  831.005/1982

  MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO-NAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 05/95, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, concede a prévia anuência e autoriza a averbação dos Ato de Aditamentos ao Contrato de Penhor de Concessão de Lavra. DEVE-DORA PIGNORATÍCIO: MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHA-DOS LTDA - CNPJ nº 08.832.667/0001 - 62 - CREDOR PIGNO-RATÍCIO: MACQUARIE BANK LIMITED INTERVENIENTES ANUENTES: CARPATHIAN GOLD INC OLC HOLDINGS B.V - CNPJ: 13.614.788/0001-78 OLV COOPERATIE U.A - CNPJ: 13.614.790/0001 - 47 GARANTIA DO CONTRATO DIREITOS MINERÁRIOS: OBJETO DO CONTRATO ADITIVOS: GARAN-TIA DO CONTRATO:831.005/82 - Portaria de Lavra nº 34/92 - Riacho dos Machados/MG. INSTRUMENTOS DOS ADITAMEN-TOS AO CONTRATO DE PENHOR E CRÉDITOS: Aditivos datados de 11.01.2013, 25/11/2013, 24.04.2014 e 20.03.2015.

• Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra

  Código ANM 551

  820.327/1999

  BY TRANS TRANSPORTES E MINERA-ÇÃO LTDA.-Publicado DOU de 27/03/2003

• Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento

  Código ANM 1301

  802.560/1977

  TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E CO-MÉRCIO LTDA.- Arrendatário:COPLAN CONSTRUTORA PLA-NALTO LTDA-Termino do arrendamento:31/01/2018

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  800.314/2014 LED MINERAÇÃO LTDA ME

  OF. N°776/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  800.058/2015 LÊYLENE RIBEIRO VERAS

  OF. N°769/21015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  800.078/2015 EBERTON DECOTHE THOMPSON

  OF. N°767/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  800.197/2015 CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES-TE LTDA

  OF. N°778/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  800.198/2015 CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES-TE LTDA

  OF. N°779/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  800.208/2015 IRAPUAN ROBERTO DE PAULA

  OF. N°774/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  800.209/2015 IRAPUAN ROBERTO DE PAULA

  OF. N°775/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  800.249/2015 EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO

  OF. N°773/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  800.285/2015 N GREEN MINERAIS LTDA

  OF. N°793/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  800.215/2013 MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LT-DA.

  OF. N°771/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  800.447/2014 MINERAÇÃO VENEZA LTDA

  OF. N°780/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  800.095/2015 YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM LTDA

  OF. N°781/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.589/2014 EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS ITAI-ÇABA LTDA.

  OF. N°784/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.677/2014 CICERO DMONTHIE MONTEIRO LAN-DIM ME

  OF. N°770/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.051/2015 CERÂMICA AGUAS BELAS LTDA ME

  OF. N°798/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.085/2015 COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

  OF. N°782/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.139/2015 MÁRCIO ALVES LANDIM

  OF. N°783/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.143/2015 HORIZONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA ME

  OF. N°768/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.169/2015 EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS ITAI-ÇABA LTDA.

  OF. N°788/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.225/2015 JOÃO MACEDO CRUZ

  OF. N°787/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.270/2015 FORTLAND CONSTRUÇÃO E TERRA-PLENAGEM LTDA EPP

  OF. N°792/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.275/2015 ZETA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LT-DA.

  OF. N°791/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.276/2015 LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU-ÇÃO LTDA

  OF. N°790/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.277/2015 LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU-ÇÃO LTDA

  OF. N°789/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.306/2015 A J S GOMES PREMOLDADOS ME

  OF. N°777/2015

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  800.357/2012 JOÃO ARANTES SILVEIRA ME RELAÇÃO N o

  11 0 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  800.426/2013 RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  800.545/2014 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

  OF. N°812/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  800.210/2015 CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LT-DA

  OF. N°810/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  800.293/2015 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  800.294/2015 EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI

  OF. N°809/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  800.306/2012 EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI

  OF. N°814/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  800.733/2012 QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°807/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  800.152/2013 SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

  OF. N°813/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  800.428/2013 VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

  OF. N°815/2015

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  800.082/2009 SUN MINERAÇÃO LTDA

  Área de 998,91 para 620,60-CALCÁRIO

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  800.773/2010 CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

  Área de 300,87 HA para 204,80-DOLOMITO

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  800.537/2014 ALEXANDRE ESTRELA

  Alvará

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  800.539/2014 ALEXANDRE ESTRELA

  Alvará

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  801.097/2011

  SANTA INES MISTURINI EIRELI ME-GNAISSE

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  800.921/2012

  IMARF BENEFICIAMENTO DE GRANI-TOS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  800.632/2013

  COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  800.278/2014 CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  800.279/2014 CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  800.346/2010 QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°805/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  801.984/1977 LIBRA LIGAS DO BRASIL S A

  OF. N°8008/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  800.205/2005 FAPRESE FABRICA DE PREMOLDA-DOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA

  OF. N°806/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  800.575/2014

  FORTLAND CONSTRUÇÃO E TERRA-PLENAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N°62/2015 de 12/07/2015-Vencimento em 25/08/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.135/2015 F GUTO MORDONIO OLIVEIRA ME

  OF. N°804/2015

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  800.696/2012 CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  800.545/2013 CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  800.815/2013 CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  800.816/2013 CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  800.817/2013 CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  800.633/2014 J. T MOREIRA ALENCAR ME

Fase de Autorização de Pesquisa

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  896.055/2007 V. MEZINI FILHO ME

  AI N°322/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  896.363/2007 MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

  AI N°323/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  896.953/2008 AUTOVIX PARTICIPAÇÕES S/A.

  AI N°324/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  896.009/2009 GRANIPORT TRANSPORTE DE AGUA E TERRAPLENAGEM LTDA ME

  AI N°325/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  896.013/2009 RICARDO DE PAULA GOMES

  AI N°327/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  896.025/2009 PEDRO LAERTH SANT'ANNA

  AI N°328/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  896.036/2009 NOBEL MINERAÇÃO COMÉRCIO E EX-PORTAÇÃO LTDA

  AI N°329/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  896.108/2009 A C CURCIO DE MEDEIROS

  AI N°330/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  896.137/2009 ADILSON GRILLO

  AI N°326/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  896.147/2009 PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

  AI N°331/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  896.065/2010 AREIÃO SANTA RITA LTDA ME

  AI N°332/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  896.265/2010 MIGUEL FERRI LORENCINI

  AI N°333/2015