requerimento de Lavra — página do DOU de 19/11/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.432/2011-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- Cessionário:VICER EXPLORAÇÃO MINERAL E PESQUISA LT- DA- CPF ou CNPJ 19.580.522/0001-38- Alvará n°13481/2013 835.074/2011-FERNANDO FELIS GUEDES- Cessionário:LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.706.121/0001-65- Alvará n°5564/2012 832.418/2012-FELIPE DE SOUZA MOTA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°13195/2013 832.892/2012-AUBZ EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LT- DA. ME- Cessionário:JVM PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 13.344.409/0001-77- Alvará n°13485/2013 833.380/2012-MITCHEL BRUNO ALVES JACOB- Cessionário:TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 09.415.876/0001-73- Alvará n°3147/2013 834.263/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:AMARILDO FERREIRA COSTA ME- CPF ou CNPJ 14.418.034/0001-05- Alvará n°12709/2013 830.305/2013-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:PEDREIRA REAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.631.610/0001-32- Alvará n°8915/2013 830.947/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:LYCIA SILVA E LIMA ME- CPF ou CNPJ 17.222.375/0001-07- Alvará n°13166/2013 830.948/2013-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:PEDREIRA REAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.631.610/0001-32- Alvará n°2268/2015 831.692/2013-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Cessionário:ROBERTO CARLOS DOS REIS FI- CPF ou CNPJ 09.287.080/0001-82- Alvará n°11943/2014 831.759/2014-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°2141/2015 831.760/2014-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°4238/2015 831.761/2014-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°4821/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.278/2005-AREIAL DO PORTO LTDA. M.E.- Cessionário:EMPRESA GERALDO MAGELA DE SOUZA- CNPJ 19.250.811/0001-79- Registro de Licença n°2649/2005- Vencimento da Licença: 25/09/2018 832.909/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA- Cessionário:JOSÉ HENRIQUES DE LIMA- CNPJ 01.765.046/0001-64- Registro de Licença n°4338/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.725/2001-VLADIMIR APS- n° 13577/2005 - Cessionário: RUDOLF MINING DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA ME- CNPJ 08.288.190/0001-04 833.782/2004-GERVASIO GONÇALVES ROSA- n° 4184/2005 - Cessionário: JOSÉ WENCESLAU FERNANDES ME- CNPJ 09.234.182/0001-30 834.676/2007-CAMAPUÃ COMERCIAL LTDA- n° 9562/2008 - Cessionário: ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 10.375.506/0001-39 RELAÇÃO N o- 707/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.874/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1486/2015-FISC RELAÇÃO N o- 708/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.482/2013-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2516/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.343/1982-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°2607/2015-ANAPRO/DGTM 831.440/1990-AMAL EMPREENDIMENTOS E MINERA- DORA ALVORADA LTDA.-OF. N°228/2015-ERPC 834.338/1994-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°2608/2015-ANAPRO/DGTM 831.621/2001-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°2639/2015- DGTM 830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER-OF. N°2534/2015-DGTM 831.319/2002-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2285/2015- DGTM 831.652/2003-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2457/2015- DGTM 831.841/2003-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°2463/2015-DGTM 831.843/2003-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°2689/2015-DGTM 832.968/2003-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°2465/2015-DGTM 830.047/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2456/2015-DGTM 830.759/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2455/2015- DGTM 832.003/2004-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2634/2015-DGTM 832.197/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2453/2015- DGTM 831.990/2005-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2454/2015- DGTM 832.378/2005-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2284/2015- DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 803.272/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2637/2015-DGTM 832.143/1984-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°2603/2015-DGTM 832.239/1987-F.M. DE ASSIS SILVA, EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. ME-OF. N°2604/2015-DGTM 832.240/1987-F.M. DE ASSIS SILVA, EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. ME-OF. N°2605/2015-DGTM 833.740/1995-JOSÉ VICENTE MURAD-OF. N°2392/2015- DGTM 831.641/1997-A.GRANUSO LTDA-OF. N°2614/2015- DGTM 832.045/1997-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°2606/2015-DGTM 830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER-OF. N°2575/2015-DGTM 830.771/2002-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-OF. N°2611/2015- DGTM 830.672/2003-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME-OF. N°2612/2015-DGTM 832.404/2003-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°2613/2015-DGTM 832.433/2003-FERCON EXPLOTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°2610/2015-DGTM 831.217/2008-JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA.-OF. N°2615/2015-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.656/1975-JLX MINERAÇÃO SA-OF. N°2641/2015- DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 802.822/1974-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1445/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.429/2014-CLEUSON CLEYNER MONTEIRO PRA- TES - PLG N°35/2015 de 05/11/2015 - Prazo 05 (cinco) anos 832.753/2014-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG N°36/2015 de 05/11/2015 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.945/2011-CERÂMICA REAL MINAS LTDA EPP-Registro de Licença N°4581/2015 de 05/11/2015-Vencimento em 27/02/2016 831.734/2012-CERÂMICA FORTE LTDA-Registro de Licença N°4579/2015 de 04/11/2015-Vencimento em Indeterminado 831.684/2013-CERAMICA RIO PRETO LTDA-Registro de Licença N°4571/2015 de 04/11/2015-Vencimento em 10/04/2018 832.299/2013-NICOZINA MARIA CAMPOS GONTIJO- Registro de Licença N°4568/2015 de 04/11/2015-Vencimento em Indeterminado 834.025/2013-MADEREIRA COSTA & SOUZA LTDA- Registro de Licença N°4572/2015 de 04/11/2015-Vencimento em 13/04/2017 830.689/2014-M & M MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4573/2015 de 04/11/2015-Vencimento em 26/02/2019 830.923/2014-VICENTE ALMEIDA RODRIGUES ME- Registro de Licença N°4566/2015 de 04/11/2015-Vencimento em 04/02/2019 831.366/2014-EMERSON DO CARMO GUIMARÃES-Registro de Licença N°4577/2015 de 04/11/2015-Vencimento em Indeterminado 831.582/2014-LOURENÇO MIRANDA DE MENDONÇA- Registro de Licença N°4567/2015 de 04/11/2015-Vencimento em Indeterminado 831.885/2014-REMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°4582/2015 de 05/11/2015-Vencimento em 30/06/2018 832.670/2014-TRIBO DA AREIA LTDA-Registro de Licença N°4578/2015 de 04/11/2015-Vencimento em Indeterminado 832.715/2014-CERÂMICA POMPEANA LTDA ME-Registro de Licença N°4584/2015 de 05/11/2015-Vencimento em 26/08/2024 833.098/2014-ARGILA RHODES LTDA-Registro de Licença N°4569/2015 de 04/11/2015-Vencimento em 14/10/2016 833.379/2014-CERÂMICA BEIJA FLOR LTDA-Registro de Licença N°4583/2015 de 05/11/2015-Vencimento em Indeterminado 830.398/2015-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA-Registro de Licença N°4570/2015 de 04/11/2015-Vencimento em 23/12/2018 830.881/2015-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME-Registro de Licença N°4574/2015 de 04/11/2015-Vencimento em 16/03/2025 830.919/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-Registro de Licença N°4580/2015 de 04/11/2015-Vencimento em Indeterminado 830.920/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-Registro de Licença N°4575/2015 de 04/11/2015-Vencimento em Indeterminado 830.921/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-Registro de Licença N°4576/2015 de 04/11/2015-Vencimento em Indeterminado Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.341/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA- Registro de Licença N°:1324/2000 - Vencimento em 30/04/2035 RELAÇÃO N o- 710/2015 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.358/2008-CERÂMICA FORTE LTDA RELAÇÃO N o- 7 11 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.928/2006-CÉLIO ALVES VIEIRA-OF. N°148/2015- ESCGV 830.967/2007-CMS CONSTRUTORA SA-OF. N°146/2015- ESCGV Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 830.967/2007-CMS CONSTRUTORA SA- AI N°950/2015- ESCGV RELAÇÃO N o- 712/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.194/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS 832.195/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS 832.209/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS 832.210/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS 831.344/2003-IMETAME GRANITOS LTDA 831.620/2012-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME RELAÇÃO N o- 713/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.278/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 910,60 ha para 479,97 ha-Minério de Alumínio 833.748/2006-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME- Área de 49,98 ha para 30,85 ha-Areia 834.053/2007-J.V.S. MINERAÇÃO LTDA. EPP- Área de 394,03 ha para 321,62 ha-Granito ( uso revestimento) 831.317/2009-ESPRAIADO ENERGIA S.A.- Área de 116,15 ha para 49,91 hs-Areia 831.395/2009-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONS- TRUÇÕES LTDA.- Área de 672,25 ha para 158,97 ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.835/2009-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-Quartzito 831.268/2010-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.-Areia 834.069/2011-MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME-Granito (uso revestimento) 834.483/2011-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-Areia 830.791/2013-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDA- Quartzito RELAÇÃO N o- 714/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.522/2008-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA-BERI- LO/MG, VIRGEM DA LAPA/MG - Guia n° 119/2015-40.000 toneladas/ano-Areia- Validade:02/05/2018 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 215/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.300/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Área de 359,86ha para 49,79ha-Areia 848.301/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Área de 328,56ha para 49,84ha-Areia 848.303/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Área de 206,59ha para 49,83ha-Areia 848.022/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Área de 578,41ha para 49,83ha-Areia 848.023/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Área de 427,57ha para 50,00ha-Areia 848.024/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- Área de 227,6ha para 49,95ha-Areia