Página do DOU de 30/10/2017 — Seção 1

RELAÇÃO N o- 188/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.262/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°3758/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.498/2013-OXFORD EXTRAÇÃO DE AREIA E SER- VIÇOS LTDA ME-OF. N°3767/2017 815.783/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3771/2017 815.372/2015-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°3768/2017 815.611/2015-INDUSTRIA DE TIJOLOS ORSO LTDA- OF. N°3772/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.646/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCA- ÇÕES LTDA ME- Área de 1991,37 ha para 1352,85 ha-Folhelho Pirobetuminoso, Argilito e Calcário Dlom itico 815.187/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- Área de 941, 75 ha para 437, 09 ha-Argila 815.194/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- Área de 739, 07 ha para 215, 81 ha-Argila 815.211/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- Área de 932,74 ha para 86,22 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCA- ÇÕES LTDA ME-Folhelho Pirobetuminoso, Argilito e Calcário Dolomítico 815.051/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.430/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 815.199/2016-RENATO LASTA-AI N°224/2017 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 815.835/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°206/2012 815.882/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°218/2012 815.883/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°219/2012 815.884/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°220/2012 815.886/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°222/2012 815.887/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°223/2012 815.888/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°224/2012 815.255/2009-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA- AI N°481/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.510/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°3774/2017 815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°3766/2017 815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°3766/2017 815.513/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°3769/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.296/1992-COMERCIAL MULTI PRAIA LTDA ME- SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - Guia n° 104/2017-16.500t-Saibro- Validade:23/10/2018 815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-FORQUILHINHA/SC - Guia n° 101/2017-12.000t-Argila- 815.007/2008-COMÉRCIO DE PEDRAS ARAÇÁ LTDA ME-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 102/2017-4.000t-Arenito- 815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 100/2017-16.500t-Saibro- Validade:01/10/2018 815.686/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME- TURVO/SC - Guia n° 103/2017-8.500t-Cascalho- Validade:23/10/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 802.731/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Calcário e Saibro Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 816.176/1996-Oliveira & Neves Ltda- AI N° 582/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.176/1996-OLIVEIRA & NEVES LTDA EPP-OF. N°3765/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.253/2005-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°3773/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 815.006/1992-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DA- ZHAREIA LTDA- Licenciamento N°:405 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s) 815.008/1992-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DA- ZHAREIA LTDA- Licenciamento N°:406 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s) 815.285/2003-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DA- ZHAREIA LTDA- Licenciamento N°:1052 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s) 815.286/2003-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DA- ZHAREIA LTDA- Licenciamento N°:1053 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s) 815.663/2011-JOÃO BATISTA WEBER ME- Licenciamento N°:1539 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s) 815.903/2011-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Licenciamento N°:1633 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s) Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.936/1996-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- Início:23//10/2017-Término:23/10/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 815.456/2016-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-Licenciamento N°2090 - Prazo: 10 (dez) ano(s) 815.814/2016-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-Licenciamento N°2091 - Prazo: 10 (dez) ano(s) Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 816.105/2013-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DA- ZHAREIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.581/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABU- TÃ-OF. N°3789/2017 815.582/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABU- TÃ-OF. N°3788/2017 815.584/2017-PREFEITUA MUNICPAL DE SÃO JOA- QUIM-OF. N°3792/2017 815.586/2017-PREFEITUA MUNICPAL DE SÃO JOA- QUIM-OF. N°3793/2017 815.590/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS AL- VES-OF. N°3795/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.144/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°127/2017 de 23/10/2017 815.561/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUI- LHINHA- Registro de Extração N°119/2017 de 23/10/2017 815.562/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUI- LHINHA- Registro de Extração N°120/2017 de 23/10/2017 815.563/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUI- LHINHA- Registro de Extração N°121/2017 de 23/10/2017 815.570/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA- Registro de Extração N°122/2017 de 23/10/2017 815.572/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCUR- RA- Registro de Extração N°126/2017 de 23/10/2017 815.589/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS AL- VES- Registro de Extração N°124/2017 de 23/10/2017 815.595/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ- Registro de Extração N°123/2017 de 23/10/2017 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.279/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓ- POLIS-Registro de Extração N°17/2009 de 23/10/2017 Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.765/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS AL- VES- Registro de Extração N°3.358/2000- DOU de RELAÇÃO N o- 190/2017 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 007.840/1943-MINERAÇÃO OURO NEGRO LTDA- AI N°16/2017 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2769/2017-DOU de 18/10/2017 (Relação nº 176/2017) Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO EI- RELI M.E.- AI N°330/2017 RELAÇÃO N o- 192/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 815.361/2017-ADILSON JOSÉ OTTO-TORNA SEM EFEI- TO DESPACHO DE NULIDADE DO ALVARÁ DE PESQUISA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 105/2017-12.000t-Argila (Cerâmica)- Validade:24/10/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.637/2002-VETOR PLÁSTICOS LTDA- Área de 909,82 ha para 14,78 ha-Argila 815.142/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 514,00 ha para 43,97 ha-Areia e Saibro 815.436/2011-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA- Área de 771,23 ha para 261,97 ha-Diorito 815.095/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Área de 993,82 ha para 693,30 ha-Argila Industrial 815.186/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- Área de 998,80 ha para 677,21 ha-Argila 815.191/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- Área de 932,29 ha para 315,35 ha-Argila 815.192/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- Área de 982,374 ha para 92, 33 ha-Argila 815.195/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- Área de 793,70 ha para 134,49 ha-Argila 815.196/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- Área de 961,19 ha para 68,46 ha-Argila 815.217/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- Área de 955,59 ha para 72,07 ha-Argila 815.218/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- Área de 987,63 ha para 73,631 ha-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.305/2011-DEIVIDI MATOS DE BORBA 815.404/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA 815.410/2014-DJC CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA 815.442/2014-PAULO RENATO CAVALCANTI DE SI- QUEIRA 815.454/2014-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENA- GEM LTDA 815.457/2014-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA 815.482/2014-INDUGRAMAR LTDA EPP 815.513/2014-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A 815.516/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA 815.518/2014-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENA- GEM LTDA 815.519/2014-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME 815.520/2014-EDES MARCONDES DO NASCIMENTO Determina arquivamento Auto de infração(1872) 815.071/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°516/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°3803/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.318/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- BLUMENAU/SC - Guia n° 106/2017-50.000t-Areia- Validade:09/08/2021 815.320/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- BLUMENAU/SC - Guia n° 107/2017-50.000t-Areia- Validade:09/08/2021 815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 48/2017-30.000t-Argila- Validade:30/09/2018 Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 815.441/2009-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- AI N°509/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.016/2001-ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS MJ LTDA- Àgua Mineral Natural Randon, Fonte: Randon: embalagens descartáveis, com gás de 300 mL copo, 500 mL, 510 mL, 1,5 L e 2,0 L.- PINHEIRO PRETO/SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO EIRELI M.E.-OF. N°3762/2017 815.164/2006-PACHECO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA.-OF. N°3805/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 815.132/2008-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Licenciamento N°:1407 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s) 815.761/2012-FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA- Licenciamento N°:1573 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s) 815.799/2012-FABIANO LEAL ME- Licenciamento N°:1630 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s) 815.180/2013-OLIVEIRA & NEVES LTDA EPP- Licenciamento N°:1562 - Prorrogado por 05 (cinco) ano(s) 815.614/2015-CERAMICA FIBRU LTDA ME- Licenciamento N°:1988 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s) 815.953/2015-CERAMICA DE TELHA BRANCA LTDA ME- Licenciamento N°:2001 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.248/2016-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:ORLANDO COAN ME- CNPJ 83723965/0001-30- Licenciamento n°2034- Vencimento do Licenciamento: 10 (dez) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 815.145/2017-BRITADOR SCHMITZ LTDA-OF. N°3806/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.152/2001-ARNALDO CORREA GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES