Página do DOU de 25/09/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092500118 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 50/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.178/2017-MAURI JUNIOR ZAMPIERI- Área de 84,08 ha para 48,96 ha- Areia-Paranaguá/PR 826.485/2018-BOSCARDIN & CIA- Área de 172,13 ha para 49,98 ha-Granito, Diabásio-Carambeí/PR 826.222/2018-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Área de 68,98 ha para 14,20 ha-Arenito-Tamarana/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.796/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA N. S. APARECIDA LTDA. ME-OF. N°130/2020/SEREM - PR/GER-PR 826.101/2020-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. N°1784/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.198/2018-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Basalto-Ibiporã/PR 826.356/2016-R. MINAS LTDA.-Areia-Inácio Martins/PR 826.360/2016-CTG MINÉRIOS LTDA ME-Areia-São José dos Pinhais/PR, Curitiba/PR Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.738/2016-PEDREIRA ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA - EPP Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.445/2017-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.933/2001-MINERADORA FAZENDA CANAÃ LTDA.-OF. N°1725/2020 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.706/2011-BRITADOR IGUAÇU LTDA ME- Prazo:4 anos 826.336/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Prazo:3 anos 826.202/1992-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Prazo:4 anos 826.411/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- Prazo:3 anos 826.413/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- Prazo:3 anos 826.194/2010-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- Prazo:3 anos Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.237/2010-J C M DOS SANTOS MINERADORA DE ÁGUAS ME- Fonte Raios de Luz, Marca Saviê, embalagens de 510 mL, 1.5L, 5L e L, sem gás.- MANDAGUARI/PR, MARIALVA/PR 826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA- Fonte Água Boa, Marca Life Plus, embalagens de 500 mL e 1.5L, sem gás, e 500 mL e 1.5L, com gás?.- PAIÇANDU/PR Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 827.032/2014-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 27/2015 - Vencimento em 04/04/2021 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 826.525/2013-MUNICÍPIO DE NOVA AURORA-Registro de Extração N°04/2015 de 01/09/2015 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.922/2011-ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA-OF. N°1032/2020-60 (sessenta) dias 826.049/2011-CALVEL COMÉRCIO DE CALCÁRIO CASCAVEL LTDA. ME-OF. N°1079/2020-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.531/2001-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.-OF. N°1727/2020 826.370/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1728/2020 826.371/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°1730/2020 826.007/2013-BRAHIL TONY GONÇALVES SANTOS ME-OF. N°1732/2020 826.572/2013-AREAL IMBOCUÍ LTDA ME-OF. N°1734/2020 826.574/2013-GILSON RENATO RINK-OF. N°1736/2020 826.575/2013-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°1738/2020 826.582/2013-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°1740/2020 826.583/2013-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°1742/2020 826.629/2013-CITON, CITON & CIA. LTDA.-OF. N°1744/2020 827.004/2013-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°1746/2020 826.208/2005-AGUA MINERAL SANDI LTDA-OF. N°1750/2020 826.377/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1751/2020 826.419/2010-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR-OF. N°1767/2020 826.412/2012-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI-OF. N°1749/2020 826.079/2009-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1768/2020 826.078/2009-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1769/2020 826.237/2012-ADÃO JOSE DE ALMEIDA COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1777/2020 826.198/2009-MAIZ COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°1776/2020 827.005/2013-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1751/2020 826.559/2013-CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°1752/2020 826.116/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-OF. N°1754/2020 826.684/2013-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1756/2020 826.685/2013-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1758/2020 826.806/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°1760/2020 827.043/2013-JESUS CARLOS MAZZEI-OF. N°1762 826.585/2013-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1764/2020 826.342/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL OURO VERDE LTDA.-OF. N°1785/2020 826.582/2015-FACTUAL MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1780/2020 826.772/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1766/2020 826.772/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1766/2020 826.438/2004-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1778/2020 826.400/2003-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1748/2020 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.563/2013-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. 826.642/2013-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA. 826.265/2012-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.014/2020-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA-Registro de Licença N° 32/2020 - Vencimento em 13/12/2027 ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 125/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.138/2017-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.138/2017-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.076/2015-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.251/1997-ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA- "Rótulo da Fonte Bela Vista (LAMIN nº. 283/2018): Santo Anjo - Água Mineral Natural de 20 L sem gás."- TRÊS Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.044/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- Prazo:02 anos 810.476/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- Prazo:02 anos 810.374/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- Prazo:02 anos Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.139/2011-AGOSTINHO GOZZI- Registro de Licença N° 122/2012 - Vencimento em 14/09/2024 810.125/2013-IRINEU DIEFENTHALER E FILHOS LTDA ME- Registro de Licença N° 95/2013 - Vencimento em 15/07/2025 810.700/2015-VALDIR FRANCISCO GONZATTI ME- Registro de Licença N° 237/2016 - Vencimento em 11/09/2030 810.699/2015-LIBERATO MENTOR KUHN ME- Registro de Licença N° 044/2017 - Vencimento em 11/09/2030 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.413/2015-PAVIBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.073/2015-ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°286/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.042/2020-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-Registro de Licença N° 165/2020 - Vencimento em 13/01/2024 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 810.448/2017-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.448/2017-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 16/2020 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 880.362/2009-G I PARTICIPAÇÕES LTDA- Prazo:2 anos Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado(1971) 880.309/2011-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS MINERAIS FAMILIARES DE MANICORE-Suspensão por decisão Judicial - ACP n° 1003598-84.2017.4.01.3200 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME- Registro de Licença N° 15/2019 - Vencimento em 31/08/2021 880.103/2014-TOPLAN LTDA- Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 17/08/2022 880.114/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 15/09/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.130/2019-ABEL ABIDIAS DE ARAÚJO SOBRINHO 880.097/2018-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA 880.163/2016-MARIA ÁUREA FURTADO DE SOUZA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 880.097/2017-ELIKA PASSOS BASTOS EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 75/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.099/2016-JOSE BRAZ NETO- Área de 857,99 para 254,29-Feldspato; Quartzito-Acari/RN; Currais Novos/RN; Frei Martinho/PB 848.091/2016-JOSE BRAZ NETO- Área de 896,07 para 236,75-Feldspato- Acari/RN; Frei Martinho/PB Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.125/2015-FERNANDO SEWALD BONATO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 848.065/2012-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-AI N°70/2015 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 848.217/2016-ELAINE AZEVEDO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.386/2012-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°125/2020/SEFAM - RN/GER-RN 848.386/2012-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°126/2020/SEFAM - RN/GER-RN 848.647/2010-ITAPLANOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°127/2020/SEFAM - RN/GER-RN 848.386/2012-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°126/2020/SEFAM - RN/GER-RN