Página do DOU de 06/02/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.649/2012-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA 896.073/2013-ALEXSANDRO REIS FARIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.027/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°096/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.686/2002-CST MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0066/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.673/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-ITA- PEMIRIM/ES - Guia n° 0072/2013-50.000t/ano-AREIA- Validade:Vinculada a L.O. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.544/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°0103/2014 890.403/1990-MINERAÇÃO ROCHA VERDE LTDA-OF. N°0075/2014 890.403/1990-MINERAÇÃO ROCHA VERDE LTDA-OF. N°0074/2014 896.269/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°0095/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME-OF. N°098/2014 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.778/2009-Premoldense Indústria e Comércio Ltda - ME- AI N°015/2014 SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 20/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.492/1998-BRAZIL STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°101/2014 861.111/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47/2014 861.112/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°48/2014 861.505/2010-TRITON ENERGIA LTDA-OF. N°54/2014 861.232/2011-MINERAÇÃO RLRJ LTDA ME-OF. N°49/2014 862.667/2011-MAURO LUCIO DIAS RESENDE-OF. N°99/2014 860.291/2012-REZENDE LIMA DA SILVA JÚNIOR-OF. N°50/2014 861.239/2012-ABERKILEI FORTALEZA DA SILVA-OF. N°136/2014 861.676/2012-ALBERTO VIEIRA BORGES JUNIOR-OF. N°100/2014 862.149/2012-REZENDE LIMA DA SILVA JÚNIOR-OF. N°51/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇA- OF. N°94/2014 860.613/2010-KENI CRISTINE ALVES FERREIRA BAI- LON-OF. N°93/2014 860.444/2011-LEON BARCELOS DE URZEDO-OF. N°137/2014 861.249/2011-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADO- OF. N°95/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°104/2014 009.291/1967-ULTRAFERTIL S A-OF. N°90/2014 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°91/2014 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-OF. N°97/2014 860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME- OF. N°56/2014 860.260/2004-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°102/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.017/2001-PEDREIRA ITAÚNA LTDA-OF. N°55/2014 860.416/2004-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°135/2014 RELAÇÃO Nº 21/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.480/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.911/1984-BIOCAL MINERIOS LTDA 860.475/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 860.190/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.191/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.272/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.273/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.274/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.275/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.276/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.277/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.279/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.334/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.343/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.344/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.345/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.346/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.142/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°827/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.476/2010-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-AL- VARÁ N°15247/2010 861.828/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 862.872/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-AI N°706/2013 860.564/2012-IVON AZEVEDO MELO-AI N°707/2013 RELAÇÃO Nº 22/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.138/2006-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°57/2014 860.904/2010-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-AI N°58/2014 861.056/2010-JEAN CARLOS DA SILVA FREIRE-AI N°59/2014 861.204/2010-MARCIO RIVETTI-AI N°60/2014 861.205/2010-SHOPPING EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°61/2014 861.240/2010-THIAGO MARTINS BORGES DE MOU- RA-AI N°62/2014 861.305/2010-WM MINERAÇÃO LTDA-AI N°63/2014 861.316/2010-FABIANO MUSSI FERRARI-AI N°64/2014 861.330/2010-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-AI N°65/2014 861.335/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°66/2014 861.336/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°67/2014 861.347/2010-EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR- AI N°68/2014 861.375/2010-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°69/2014 861.376/2010-JBR GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- AI N°70/2014 861.394/2010-GOYAZ BRITAS LTDA-AI N°71/2014 861.414/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA-AI N°72/2014 861.415/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA-AI N°73/2014 861.459/2010-RONALDO LOES MOREIRA-AI N°74/2014 861.460/2010-RONALDO LOES MOREIRA-AI N°75/2014 861.464/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-AI N°76/2014 861.465/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-AI N°77/2014 861.487/2010-ARNALDO BERNARDINO ALVES-AI N°79/2014 861.496/2010-IGOR AIRES DE ALENCAR-AI N°78/2014 861.498/2010-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-AI N°80/2014 861.509/2010-JORGE LUIZ GOMES LEMOS-AI N°81/2014 861.529/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-AI N°82/2014 861.572/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°83/2014 861.578/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°84/2014 861.579/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°85/2014 861.617/2010-JOAQUIM SIMOES LOURENÇO-AI N°86/2014 861.648/2010-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-AI N°87/2014 861.947/2011-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-AI N°88/2014 860.973/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-AI N°89/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 61/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.579/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 277/2012-20.000 toneladas/ano-Bauxita- Validade:30/08/2016 ou emissão de PL 831.705/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-IGUATAMA/MG - Guia n° 03/2014- 12.000 toneladas/ano-Filito- Validade:01/01/2018 834.207/2012-JORGE BOLIVAR DE MELO REZENDE ME-TOMBOS/MG, PORCIÚNCULA/RJ - Guia n° 5/2014-23.040 toneladas/ano-Ouro (Minério de)- Validade:14/06/2016 RELAÇÃO Nº 80/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 836.843/1994-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 23/12/2009 830.834/2008-MINERAÇÃO MÉDIO PARAOPEBA LTDA ME- DOU de 06/09/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 831.252/1997-COMERCIAL MORRO BRANCO LTDA- AI N°1473/06-MG 831.383/2001-ANTONIO UBALDO VIEIRA- AI N°3109/05-MG 830.012/2002-ALEKSANDER GANO- AI N°393 e 394/07-MG 830.615/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°370/13-MG Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 830.691/2002-Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda- NOT. N°3398/08-MG 830.615/2005-Pageomin Projetos de Geologia e Mineração Ltda ME- NOT. N°70/14-MG Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.169/2008-WAGNER VIANA SILVA- AI N°43/11-MG Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 830.081/2001-Manoel Fernandes Pessoa- NOT. N°65/10- MG 832.532/2002-Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda- NOT. N°3560/08-MG Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 830.081/2001-MANOEL FERNANDES PESSOA- AI N°1785/08-MG CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 4/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.348/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Calcário Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.533/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-ALVARÁ N°2.096/2009 846.540/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-ALVARÁ N°2.066/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.115/2009-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.550/2009 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SANTA LUZIA/PB - Guia n° 039/2013-16.000T-Granito Ornamental- Validade:25/11/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA