CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-IJACI/MG - Guia n° 144/2015 e 145/2015-3.000 toneladas/ano e 15.000 toneladas/ano-Caulim e Argila Refratária- Validade:16/06/2019
MINERADORA BELO VALE LTDA-AN-DRELÂNDIA/MG, MADRE DE DEUS DE MINAS/MG, SÃO VI-CENTE DE MINAS/MG - Guia n° 142/2015-15.000 toneladas/ano-Minério de Ouro- Validade:20/05/2017 RELAÇÃO N o- 691/2015
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Publicado DOU de 27/12/1995, Relação n° 309/1995, Seção 1, pág. 22421- Onde se lê:''Reserva Medida:500.832 t com 46,60% de CaO e 0,55% de MgO;Reserva Indicada:390.040 t;Reserva Inferida:1.074.288 t'' Leia-se: ''...Reserva Medida:4.432.032 t c/teor de 43,79% de CaO e 0,19% de MgO;Reserva Indicada:7.883.120 t;Reserva Inferida:24.936.912 t''
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Publicado DOU de 27/12/1995, Relação n° 309/1995, Seção 1, pág. 22421- Onde se lê:''Reserva Medida:4.432.032 t c/teor de 43,79% de CaO e 0,19% de MgO;Reserva Indicada:7.883.120 t;Reserva Inferida:24.936.912 t'' Leia-se: ''...Reserva Medida:400.666 t c/teor de 46,60% de CaO e 0,55% de MgO;Reserva Indicada:287.232 t;Reserva Inferida:859.430 t''
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Relação nº 184/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Documento assinado digitalmente conforme MP n
RELAÇÃO N
o- 689/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
833.033/2011-RENATO VALIM SALLES ME-ANDRA-
DAS/MG - Guia n° 143/2015-12.000 toneladas/ano-Areia- Validade:18/06/2019
833.664/2011-PAULO SILVA FREIRE-ALPINÓPO-
LIS/MG, CARMO DO RIO CLARO/MG - Guia n° 146/2015-
48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:20/05/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.355/1998-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA-NO-
VA UNIÃO/MG - Guia n° 126/2015-12.000 toneladas/ano-Filito-
Validade:05/05/2019 (validade da AAF)
831.597/2005-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT-
DA.-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 121/2015-8.000 toneladas/ano-Granito- Validade:29/07/2019 ou PL
832.217/2005-GRAN VALE LTDA ME-JACINTO/MG -
Guia n° 127/2015-3.240 toneladas/ano-Granito- Validade:06/10/2018
(validade da AFF )
830.198/2007-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-IJACI/MG - Guia n° 144/2015 e 145/2015-
3.000 toneladas/ano e 15.000 toneladas/ano-Caulim e Argila Refratária- Validade:16/06/2019
833.544/2010-MINERADORA BELO VALE LTDA-AN-
DRELÂNDIA/MG, MADRE DE DEUS DE MINAS/MG, SÃO VI-
CENTE DE MINAS/MG - Guia n° 142/2015-15.000 toneladas/ano-
Minério de Ouro- Validade:20/05/2017
RELAÇÃO N
o- 691/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.069/1992-CAL FERREIRA LTDA - Publicado DOU
de 27/12/1995, Relação n° 309/1995, Seção 1, pág. 22421- Onde se
lê:''Reserva Medida:500.832 t com 46,60% de CaO e 0,55% de
MgO;Reserva Indicada:390.040 t;Reserva Inferida:1.074.288 t''
Leia-se: ''...Reserva Medida:4.432.032 t c/teor de 43,79% de CaO e
0,19% de MgO;Reserva Indicada:7.883.120 t;Reserva Inferida:24.936.912 t''
832.300/1992-CAL FERREIRA LTDA - Publicado DOU
de 27/12/1995, Relação n° 309/1995, Seção 1, pág. 22421- Onde se
lê:''Reserva Medida:4.432.032 t c/teor de 43,79% de CaO e 0,19%
de MgO;Reserva Indicada:7.883.120 t;Reserva Inferida:24.936.912
t'' Leia-se: ''...Reserva Medida:400.666 t c/teor de 46,60% de CaO e
0,55% de MgO;Reserva Indicada:287.232 t;Reserva Inferida:859.430 t''
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 403/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Felipe Marsicano Franca - 846020/11 - Not.93/2015 - R$
654,72
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 184/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Ccb Cimpor Cimentos do Brasil s. a. - 848752/10 -
Not.253/2015 - R$ 361,34
RELAÇÃO N
o- 186/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Marcelo Mario Porto Filho - 848669/11 - Not.254/2015 - R$
2.709,73
RELAÇÃO N
o- 201/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.268/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°1.029/2015
848.270/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-OF.
N°1.030/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.286/2014-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIEN-
TE E TREINAMENTOS LTDA ME-OF. N°1044/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.107/2006-M C N IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA-OF. N°1.045/2015
848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°1034/2015-SGTM/DNPM/RN
848.472/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1032/2015-
SGTM/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180
dias(1054)
848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°1035/2015-SGTM/DNPM/RN
848.472/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1033/2015-
SGTM/DNPM/RN
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(571)
848.352/2010-FRANCISCO SALES DANTAS FILHO-
Cessionário:RONNEY DIAS DE BIVAR DA CAMARA DANTAS
EPP- CNPJ 18.131.779/0001-40- PLG n°03/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.133/2015-IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA-OF.
N°1.031/2015
ROGER GARIBALDI MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 165/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
890.591/2014-ARNALDO OLIVATO PALHANO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.205/2009-SAVIO SILVA OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº
890.488/2012-PAOLA DE ARAUJO MEGGIOLARO-OF.
N°Ofício nº 2738/2015/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
890.488/2012-PAOLA DE ARAUJO MEGGIOLARO-AL-
VARÁ N°5675/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.044/2012-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA ME-AI N°461/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
890.481/2012-PEDRAS DECORATIVAS IRMÃOS OLI-
VEIRA ME - AI N°331/2015
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPI-
NAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI-
CA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2594/2015/DNPM/TJ-DFAM
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
890.670/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA-
ÇÕES LTDA
890.667/2011-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA-
ÇÕES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP
RELAÇÃO N
o- 169/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias. (6.41)
Alexandra Van Roey Alvariz Foch Arigony - 890644/13
Andreia Aparecida Mendes - 890592/13
Areal Recreio Ltda - 890052/12
Ary Silva Monte - 890951/14
Claudio Antônio Lagrimante Duarte - 890189/15
Construjunior Construções e Terraplanagens LTDA. me -
890777/12
Ernani Lima da Costa - 890087/13
Éxotica Mineração de Granitos Ltda me - 890023/14
Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890034/15,
890035/15
Fernando Rabelo Dos Santos - 890673/14
H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890693/13
Henrique da Costa Narcizo - 890637/11
Jairo Alves Robaina - 890541/14
João Fortes Niterói s a - 890625/13
m. r. a. Paes - 890660/12
Marco Aurelio da Costa Abade - 890601/13
Nilson Azevedo Gomes Filho - 890053/13
Paulo Cesar Nunes de Lima - 890558/13
r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890400/14
Sandro da Silva Cruz - 890943/13
Valle Sul Terraplenagem Ltda - 890575/12
vj Agronegocios Ltda - 890900/12, 890901/12
WILLIANS CARVALHO
Substituto
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
PORTARIA N
o- 326, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MI-
NISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o da
Portaria MME no 440, de 20 de julho de 2012, tendo em vista o disposto no art. 6o do Decreto no 6.144,
de 3 de julho de 2007, no art. 4o da Portaria MME no 310, de 12 de setembro de 2013, e o que consta
do Processo no 48500.001492/2015-31, resolve:
Art. 1o Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada
EOL Imburana de Cabão, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG:
EOL.CV.BA.032243-1.01, de titularidade da empresa Centrais Eólicas Imburana de Cabão S.A., inscrita
no CNPJ/MF sob o no 18.560.245/0001-39, detalhado no Anexo à presente Portaria.
Parágrafo único. O projeto de que trata o caput, autorizado por meio da Resolução Autorizativa
ANEEL no 5.123, de 24 de março de 2015, é alcançado pelo art. 1o da Portaria MME no 310, de 12 de
setembro de 2013.
Art. 2o As estimativas dos investimentos têm por base o mês de abril de 2015 e são de exclusiva
responsabilidade da Centrais Eólicas Imburana de Cabão S.A., cuja razoabilidade foi atestada pela
Empresa de Pesquisa Energética - EPE.
Art. 3o A Centrais Eólicas Imburana de Cabão S.A. deverá informar à Secretaria da Receita Federal do
Brasil a entrada em Operação Comercial do projeto aprovado nesta Portaria, mediante a entrega de cópia do Despacho emitido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no prazo de até trinta dias de sua emissão.
Art. 4o Alterações técnicas ou de titularidade do projeto aprovado nesta Portaria, autorizadas
pela ANEEL ou pelo Ministério de Minas e Energia, não ensejarão a publicação de nova Portaria de
enquadramento no REIDI.
Art. 5o A habilitação do projeto no REIDI e o cancelamento da habilitação deverão ser
requeridos à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTINO VENTURA FILHO
ANEXO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE
INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
01 Nome Empresarial
02 CNPJ
Centrais Eólicas Imburana de Cabão S.A.
18.560.245/0001-39
03 Logradouro
04 Número
Rua Barão de Caetité
05 Complemento
06 Bairro
07 CEP
Centro
46400-970
08 Município
09 UF
10 Te l e f o n e
Caetité
BA
(11) 3509-1100
DADOS DO PROJETO
Nome do Projeto
EOL Imburana de Cabão (Autorizada pela Resolução Autorizativa ANEEL no
5.123, de 24 de março de 2015).
Descrição do Projeto
Central Geradora Eólica denominada EOL Imburana de Cabão, compreendendo:
I - quatro Unidades Geradoras de 3.000 kW e 3 Unidades Geradoras de 2.700
kW, totalizando 20.100 kW de capacidade instalada; e
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 09/11/2015, p. 63