Página do DOU de 31/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022033100169 Seção 1 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.630/2021-KLABIN S.A.-ORTIGUEIRA/PR - Guia n° 08/2022-8.500ton/anocascalho- Vigência da Guia:3 anos Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.687/1982-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-Areia Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 826.255/1988-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°14118/2022 826.153/2001-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°14135/2022 826.521/2003-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°14128/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.733/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA-OF. N°15482/2022 826.945/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA-OF. N°15484/2022 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) -S G MIRANDA & CIA LTDA-826.944/2001-OF. N°15485/2022 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164) 826.098/2017-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI- Área reduzida de 825,01 para 49,10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.266/2010-LUIZ CARLOS DA ROCHA & CIA LTDA. ME-OF. N°13675/2022 826.427/2003-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°13649/2022 826.583/2013-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°13707/2022 826.092/2011-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.-OF. N°14328/2022 826.090/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°14318/2022 826.547/2007-MARCOS RUDNEY DE LIZ ME-OF. N°14180/2022 826.181/2011-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME-OF. N°14415/2022 826.662/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°14550/2022 826.755/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°14554/2022 826.225/2007-GILMAR ARAUJO SANTOS & CIA LTDA ME-OF. N°14398/2022 Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.380/1998-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.324/2021-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-Registro de Licença N° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 08/03/2023 826.323/2021-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-Registro de Licença N° 15/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 08/03/2023 826.026/2020-PEDREIRA ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA - EPP-Registro de Licença N° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 25/02/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.014/2022-CELSO FURMAN Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.541/2014-MUNICIPIO DE MARINGA- Registro de Extração N°16/2022 de 23/03/2022 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO 29/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.001/2013-JOSE FERNANDES FILHO 848.026/2019-CLN LOCACOES E SERVICOS EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.252/2016-LION MINERACAO DO BRASIL EIRELI-OF. N°14978/2022/SEREM- RN/ANM Aceita defesa apresentada(241) 848.119/2015-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.149/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°1544/2022/SEREM-RN/ANM 848.094/2016-CARAMURU MINERACAO - EIRELI-AI N°1545/2022/SEREM- RN/ANM 848.227/2016-ELASTRI ENGENHARIA S/A-AI N°1546/2022/SEREM-RN/ANM 848.226/2016-ELASTRI ENGENHARIA S/A-AI N°1547/2022/SEREM-RN/ANM 848.090/2017-FRANCISCO DE QUEIROZ PORTO FILHO-AI N°1548/2022/SEREM- RN/ANM 848.106/2017-EDMUNDO COSTA CARNEIRO DO NASCIMENTO-AI N°1549/2022/SEREM-RN/ANM 848.080/2016-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA-AI N°1550/2022/SEREM- RN/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.119/2015-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI- Área de 983,10 ha para 500 ha-Feldspato e Quartzo-Equador/RN 848.093/2013-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.735,61 ha para 998,93 ha-Feldspato; Quartzo; Moscovita-Currais Novos/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.019/2022-RODRIGO BANDEIRA MARQUES-OF. N°14472/2022/SEFAM- RN/ANM 848.149/2021-FRANCISCO EDIJARLES ALVES-OF. N°15470/2022/SEFAM-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O RELAÇÃO 12/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 806.064/2014-GESSO INTEGRAL LTDA- Área de 4.710,93 para 1.726,96-GIPSITA- GRA JAÚ/MARANHÃO THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 126/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda, CNPJ nº 04.398.814/0001-87, Processo Minerário nº 48408.880009/2015-27, Processo de Cobrança nº 48063.980124/2022-78, Notificação Administrativa nº 161/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor R$ 40.398,60. Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda, CNPJ nº 04.398.814/0001-87, Processo Minerário nº 48408.880009/2015-27, Processo de Cobrança nº 48063.980126/2022-67, Notificação Administrativa nº 123/2019 - Gerência Regional - ANM/AM, Valor R$ 40.680,56. W B S Mineração EIRELI, CNPJ nº 00.946.659/0001-35, Processo Minerário nº 48408.880262/2012-38, Processo de Cobrança nº 48063.980129/2022-09, Notificação Administrativa nº 157/2017 - Superintendência - DNPM/AM, Valor R$ 4.946,54. AC DECOR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 20.626.034/0001-01 e Sócio(s) - Rayna Coelho Barbosa, CPF: xxx.242.xxx-77 e Arlete Rabelo Coelho, CPF nº xxx.114.xxx-53, Processo de Cobrança SEI Nº 48063.980043/2022- 78, Processo Minerário nº 48408.880057/2016-04, Notificação Administrativa nº 209/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor: R$ 43.814,85. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 127/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) AC DECOR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 20.626.034/0001-01 e Sócio(s) - Rayna Coelho Barbosa, CPF: xxx.242.xxx-77 e Arlete Rabelo Coelho, CPF nº xxx.114.xxx-53, Processo de Cobrança SEI Nº 48063.980042/2022- 23, Processo Minerário nº 48408.880057/2016-04, Notificação Administrativa nº 210/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor: R$ 8.643,65. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 124/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 868.216/2021-MINERADORA NEGRI LTDA-AI N°2.250/2022 868.010/2021-TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°2224/2022 868.224/2021-AREEIRO ELIANE LTDA-AI N°2252/2022 868.223/2021-AREEIRO ELIANE LTDA-AI N°2251/2022 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO 210/2022 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 300.654/2012- JOÃO LUCIO MELO LIMA (CPF n°664.535.346-49), por MINERAÇÕES GERAIS DA BAHIA LTDA (CNPJ n° 01.740.311/0001-50) ; AGUIA METAIS LTDA (CNPJ n° 10.243.922/0001-83) 830.717/2004- MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA (CNPJ n° 09.216.167/0001-69) ; ZEUS MINERAÇÃO LTDA (CNPJ n° 73.956.088/0001-93) 831.091/1999- TERRATIVA MINERAIS S.A (CNPJ n° 08.959.093/0001-98); MARCO AURELIO DA COSTA GEOLOGIA E PESQUISA MINERAIS (CNPJ n° 15.062.491/0001-72); EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA (CNPJ n° 19.442.244/0001-52); MLOG S.A (CNPJ n° 13.444.994/0001-87); JVIPS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA (CNPJ n° 20.908.143/0001-03); AS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ n° 07.612.632/0001- 55) 831.011/2005- ALDO GERALDO LIBERATO (CPF n° 433.383.486-49); VALE S.A (CNPJ n° 33.592.510/0001-54) ; SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA (CNPJ nº 20.148.953/0001-09) ; MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA (CNPJ n° 21.488.333/0001-81) 830.602/1997- MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA (CNPJ n° 23.836.620/0001-60) ; MINERAÇÃO TURMALINA LTDA (CNPJ n° 01.731.616/0001-03) 832.314/2007- ERILDO FAVARATO (CPF n° 493.588.557-20) ; JOSE BRAZ BOTELHO (CPF n° 007.872.347-70) 300.503/2009- ERILDO FAVARATO (CPF n° 493.588.557-20) ; JOSE BRAZ BOTELHO (CPF n° 007.872.347-70) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente RELAÇÃO 211/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 860.033/2022 - WENNER GERALDO ALVARENGA - ALVARÁ Nº 2198/2022 - Destacado do Processo 860.908/2019 - ALVARÁ Nº 505/2020 - Vencimento em 05/03/2023 861.392/2021 - TARRIGAN DE MELO - ALVARÁ Nº 2195/2022 - Destacado do Processo 860.750/2017 - ALVARÁ Nº 7549/2017 - Vencimento em 11/10/2020 861.393/2021 - TARRIGAN DE MELO - ALVARÁ Nº 2196/2022 - Destacado do Processo 860.750/2017 - ALVARÁ Nº 7549/2017 - Vencimento em 11/10/2020 861.394/2021 - TARRIGAN DE MELO - ALVARÁ Nº 2197/2022 - Destacado do Processo 860.750/2017 - ALVARÁ Nº 7549/2017 - Vencimento em 11/10/2020 861.171/2021 - CALCARIO IMPERIO LTDA - ALVARÁ Nº 2194/2022 - Destacado do Processo 860.640/2021 - ALVARÁ Nº 5027/2021 - Vencimento em 27/07/2023 850.449/2021 - BENJAMIM ISAAC BENOLIEL - ALVARÁ Nº 2192/2022 - Destacado do Processo 850.076/2018 - ALVARÁ Nº 2882/2018 - Vencimento em 23/04/2021 850.451/2021 - BENJAMIM ISAAC BENOLIEL - ALVARÁ Nº 2193/2022 - Destacado do Processo 850.076/2018 - ALVARÁ Nº 2882/2018 - Vencimento em 23/04/2021 815.207/2018 - ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA - ALVARÁ Nº 2191/2022 - Destacado do Processo 815.230/2014 - ALVARÁ Nº 8757/2017 - Vencimento em 04/12/2020 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente