Página do DOU de 01/06/2018 — Seção 1

866.141/2018-MÁRCIO ANDRÉ FABRIN-ALVARÁ N°3625/2018-Destacado do DNPM 867.317/2007-ALVARÁ N°6883/2015-Vencimento em 28/08/2018 866.142/2018-MÁRCIO ANDRÉ FABRIN-ALVARÁ N°3626/2018-Destacado do DNPM 867.317/2007-ALVARÁ N°6883/2015-Vencimento em 28/08/2018 866.144/2018-MÁRCIO ANDRÉ FABRIN-ALVARÁ N°3627/2018-Destacado do DNPM 867.317/2007-ALVARÁ N°6883/2015-Vencimento em 28/08/2018 866.283/2018-ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA-ALVARÁ N°3628/2018-Destacado do DNPM 866.496/2015-ALVARÁ N°11.494/2016-Vencimento em 21/10/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 204/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3629/2018-833.202/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- 3630/2018-833.364/2013-NATHANAEL SOARES DA ROCHA FILHO- 3631/2018-832.829/2014-JOELSON PALMA PADUA- 3632/2018-832.900/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- 3633/2018-832.935/2014-ROBSON TEIXEIRA DE ARAÚJO- 3634/2018-830.916/2017-PEDRO FRANCSALI BRAGA- 3635/2018-831.108/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP- 3636/2018-831.145/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LT D A - 3637/2018-831.232/2017-FLAVIO TEODOSIO DOS REIS ME- 3638/2018-831.313/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- 3639/2018-831.320/2017-ELIEZER SANCHES GOUVÊA- 3640/2018-831.366/2017-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA- 3641/2018-831.639/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.- 3642/2018-831.641/2017-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME- 3643/2018-831.645/2017-MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME- 3644/2018-831.652/2017-JOYCE DO COUTO MARTINS MOREIRA- 3645/2018-831.914/2017-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA- 3646/2018-831.946/2017-HELIO ESTEVÃO DE ALMEIDA FILHO- 3647/2018-831.979/2017-MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME- 3648/2018-832.237/2017-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.- 3649/2018-832.245/2017-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA- 3650/2018-832.246/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- 3651/2018-830.070/2018-ROBÉRIO CÉU CARVALHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3652/2018-832.430/2014-MARCOS SOARES REZENDE- 3653/2018-832.887/2014-CLAYTON RABELO REIS- 3654/2018-832.921/2014-MINERAÇÃO DO PORTO LT D A - 3655/2018-832.941/2014-MARILIA FERREIRA DE SOUZA- 3656/2018-831.810/2016-ROSANA SMITAS- 3657/2018-832.778/2016-MINAS PEROLA LTDA- 3658/2018-832.832/2016-ATL COMERCIO VAREJISTA DE PEDRAS LTDA.- 3659/2018-830.070/2017-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA. ME- 3660/2018-831.841/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A- 3661/2018-831.901/2017-MARCIOS MARIO MURTA- 3662/2018-831.909/2017-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP- 3663/2018-831.919/2017-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS RELAÇÃO Nº 24/2018/AL FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Toledo Lyra - 844030/17, 844031/17 Convivium Agrícola Ltda - 844132/14 Dagoberto Costa Silva Omena - 844016/16 Eduardo Ferreira de Vasconcelos Silva - 844016/17 hm Minerações Ltda - 844021/16 rs Locacoes Ltda me - 844050/16 Sérgio Lima da Silva - 844053/16 BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RELAÇÃO Nº 66/2018/CE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.327/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°671/2018 800.456/2007-EDVALDO DA CRUZ SILVA-OF. N°475/2018 801.223/2010-HILDEANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ME- OF. N°635/2018 800.880/2012-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°786/2018 800.398/2013-LMG SERVIÇOS E COMÉRCIO PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°616/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.540/2013-RICARDO RIVELINO CUNHA FROTA- Cessionário:CARLOS WAGNER MARCIEL LIMA ME- CNPJ 11.145.765/0001-36- Registro de Licença N° 1444/2014- Vencimento da Licença: 28/01/2028 800.534/2014-F T DE SOUSA MINERAÇÕ ME- Cessionário:NT MINERAÇÃO EIRELI ME- CNPJ 17.432.422/0001- 39- Registro de Licença N° 26/2015- Vencimento da Licença: 06/03/2022 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 800.218/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME 800.362/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME 800.824/2013-RAIMUNDO PINHEIRO CAVALCANTE ME 800.871/2013-GILSON SEVERINO DA SILVA ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 800.185/2008-ARTRICAL ARGILA DO TRIÃNGULO CARIRIENSE LTDA-OF. N°637/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.582/2013-JH COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME 800.029/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 800.083/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 800.091/2016-FILIPE LEONCIO DE SOUSA BARROS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.522/2017-J. CLAYTON ALMEIDA DE OLIVEIRA ME-OF. N°824/2018 800.523/2017-G & R EXTRAÇÃO DE MINERAL LTDA ME-OF. N°823/2018 800.527/2017-JOSÉ DUMONTIEZ AUGUSTO PINHEIRO- OF. N°829/2018 e 830/2018 Nega prorrogação prazo para cumprimento de 800.128/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°828/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.494/2016-FP DA SILVA CERAMICA ME 800.053/2017-J. ODAIR VIANA JUNIOR ME 800.526/2017-ANTÔNIO CIPRIANO MONTEIRO FILHO 800.551/2017-RAMON DE FREITAS GONÇALVES BRINGEL ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.445/2017-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS ME 800.521/2017-CERÂMICA SOBARRO LTDA EPP PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente RELAÇÃO Nº 67/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.810/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°151/2018 800.208/2013-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-AI N°132/2018 800.779/2013-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-AI N°135/2018 800.143/2014-CPX CEARENSE PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°149/2018 800.409/2014-CALCÁRIO DO BRASIL S A-AI N°146/2018 800.530/2014-CARLOS DE ARAUJO MEDEIROS-AI N°150/2018 800.681/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°148/2018 800.696/2014-CONSORCIO AGUAS DO CEARÁ-AI N°133/2018 800.004/2015-MONTE VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIODE BEBIDAS LTDA ME-AI N°134/2018 800.034/2015-ANTÔNIO JOSÉ MENDONÇA SANTOS-AI N°147/2018 800.035/2015-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-AI N°145/2018 800.063/2015-A J TRANSPORTES E MINERACAO LTDA ME-AI N°141/2018 800.263/2015-A J TRANSPORTES E MINERACAO LTDA ME-AI N°142/2018 800.304/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-AI N°131/2018 800.452/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°138/2018 800.454/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°137/2018 800.461/2015-FRANCISCO HIBERNON PEREIRA SOUSA-AI N°143/2018 800.656/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°136/2018 800.676/2015-ELISEU RIBEIRO DA SILVA ME-AI N°144/2018 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 800.004/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- AI N°139/2018 800.007/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- AI N°140/2018 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ RELAÇÃO Nº 70/2018/PA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Awi Mineração Ltda Cpf/cnpj :19.322.428/0001-89 - Processo minerário: 850623/16 - Processo de cobrança: 950143/18 Valor: R$.153,09 Titular: Bezerra, Santos e Silva Ltda me Cpf/cnpj :09.329.729/0001-80 - Processo minerário: 851644/11 - Processo de cobrança: 950147/18 Valor: R$.5.111,10 Titular: Carlos Aurinho Zanim Cpf/cnpj :347.617.569-34 - Processo minerário: 850510/15 - Processo de cobrança: 950163/18 Valor: R$.1.339,23 Titular: Indústria e Comércio de Telhas Futura Ltda Cpf/cnpj :06.995.976/0001-28 - Processo minerário: 850127/13 - Processo de cobrança: 950160/18 Valor: R$.6.168,78 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente RELAÇÃO Nº 71/2018/PA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) João Edson Becali - 851162/13 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850245/16 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente RELAÇÃO Nº 72/2018/PA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Raimundo Soares de Lima - 850741/15 - Not.95/2018 - R$ 7.977,12 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente