Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/07/2018

886.053/2014-ILSON SONDA-AI N°249 886.059/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME- AI N°251 886.083/2014-ZULMIRA SUARES GRECO ME-AI N°253 886.086/2014-LUCIVAN FERREIRA LEITE-AI N°255 886.129/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°261 886.130/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°259 886.136/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°260 886.143/2014-MARCIO UMINO-AI N°257 886.354/2014-MISAEL PEREIRA DOS SANTOS-AI N°308 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 886.376/2007-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA. - AI N°242/2017 886.046/2009-RAFAEL NUNES DE PAULA - AI N°89/2016 886.288/2010-ERISMAR PAULINO DE GÓES - AI N°83/2016 886.372/2010-FRANCISCO ANTÔNIO DE ARAUJO - AI N°187/2016 886.132/2011-WALTER RENAN TELES NOVAIS - AI N°90/2016 886.255/2011-VALENTIM MANDUCA PACIOS - AI N°253/2017 886.401/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA - AI N°229/2016 886.552/2011-S A PROJETOS E ENGENHARIA TECNICA LTDA - AI N°263/2017 886.069/2012-VICENTE OSOWSKI - AI N°306/2016 886.244/2012-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP - AI N°394/2017 886.112/2013-FERREIRA DE QUEIROZ & SIQUEIRA LTDA ME - AI N°409/2017 886.286/2013-LUIZ FERNANDO DA SILVA - AI N°102/2016 886.449/2013-EDIMILSON COELHO DA SILVA - AI N°428/2017 886.113/2014-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SÁ CHAVES - AI N°248/2017 886.174/2014-ELVIS PADILHA GOMES ME - AI N°355/2017 886.232/2014-BRASIL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA EPP - AI N°364/2017 886.272/2014-AILTON MENDONÇA DE OLIVEIRA - AI N°247/2017 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 886.489/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°300/2016 ANDREIA MORESCHI DA SILVA Superintendente RELAÇÃO Nº 79/2018/RO Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 886.107/2008-JOSÉ F DA SILVA REP. - ME- AI N°80/2014 PUBLICADO 15/04/2014 886.196/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA- AI N°292/2014 PUBLICADO 27/06/2014 886.281/2009-AREIA.COM LTDA- AI N°223/2014 PUBLICADO 25/04/2014 886.358/2010-ANTÔNIO EDEGAR DE SANTIAGO- AI N°183/2016 publicado 10/10/2017 886.414/2010-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°296/2014 PUBLICADO 27/06/2014 886.207/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°731/2016 publicado 10/10/2017 886.371/2011-FABIO ALVES DE ASSIS- AI N°298/2014 PUBLICADO 27/06/2014. 886.552/2011-S A PROJETOS E ENGENHARIA TECNICA LTDA- AI N°263/2017 PUBLICADA 20/11/2017 886.069/2012-VICENTE OSOWSKI- AI N°306/2016 PUBLICADA 31/10/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 886.138/2008-M. N. INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.- AI N°65/2014 PUBLICADO 03/07/2014 886.281/2009-AREIA.COM LTDA- AI N°2232014 PUBLICADA 03/07/2014 ANDREIA MORESCHI DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RELAÇÃO Nº 107/2018/SC Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 815.631/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA TRANSPORTES ME- Registro de Licença N° 1581/2014-Onde se lê: "...Vencimento em 07/11/2018 ", leia-se: "...Vencimento em 15/07/2018" GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO RELAÇÃO Nº 67/2018/SP Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.308/1985-MINERCON MINERADORA LTDA- AI N° 590/18-DFISC/DNPM/SP - 05.07.18 820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP- AI N° 591/18-DFISC/DNPM/SP - 04.07.18 820.641/1996-DA MATA SEDE E SAÚDE LTDA EPP- AI N° 565/2018-DFISC/DNPM/SP 821.359/1999-DESTILTEC CONSULTORIA EM PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA- AI N° 554/18- DFISC/DPM/SP - 25.06.18 820.799/2001-ÁGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME- AI N° 589/18- DFISC/DNPM/SP - 05.07.18 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.025/2010-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-AI N°566/2018-DFISC/DNPM/SP 820.126/2010-TERUMI SAITA-AI N°567/2018- DFISC/DNPM/SP 820.127/2010-TERUMI SAITA-AI N°568/2018- DFISC/DNPM/SP 820.131/2010-YOSHIE SAITA-AI N°569/2018- DFISC/DNPM/SP 820.160/2010-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-AI N°570/2018-DFISC/DNPM/SP 820.171/2010-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-AI N°571/2018-DFISC/DNPM/SP 820.179/2010-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°572/2018- DFISC/DNPM/SP 820.181/2010-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°573/2018-DFISC/DNPM/SP 820.213/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS PIRACICABA LTDA.-AI N°574/2018- DFISC/DNPM/SP 820.294/2010-ARIOVALDO DA GAMA SANTOS-AI N°575/2018-DFISC/DNPM/SP 820.295/2010-ARIOVALDO DA GAMA SANTOS-AI N°576/2018-DFISC/DNPM/SP 820.297/2010-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-AI N°577/2018-DFISC/DNPM/SP 820.298/2010-RAUL ARDITO LERÁRIO-AI N°578/2018- DFISC/DNPM/SP 820.299/2010-RAUL ARDITO LERÁRIO-AI N°579/2018- DFISC/DNPM/SP 820.317/2010-HELIO MANOEL CORRÊA BUENO-AI N°580/2018-DFISC/DNPM/SP 820.318/2010-ADR AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°581/2018-DFISC/DNPM/SP 820.331/2010-JOÃO DONIZETTI THEODORO-AI N°582/2018-DFISC/DNPM/SP 820.360/2010-MARCIO LUNA CAMARGO BARROS-AI N°583/2018-DFISC/DNPM/SP 820.362/2010-MARCIO LUNA CAMARGO BARROS-AI N°584/2018-DFISC/DNPM/SP 820.363/2010-MARCIO LUNA CAMARGO BARROS-AI N°585/2018-DFISC/DNPM/SP 820.364/2010-MARCIO LUNA CAMARGO BARROS-AI N°586/2018-DFISC/DNPM/SP 820.391/2010-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA. EIRELI-AI N°587/2018-DFISC/DNPM/SP 820.398/2010-ELOTI BERTUCCI FERNANDES LITTÉRIO-AI N°588/2018-DFISC/DNPM/SP 820.998/2012-WALDIR MENEGHEL-AI N°603/2018- DFISC/DNPM/SP 820.999/2012-DÉCIO FERREIRA DIAS-AI N°604/2018- DFISC/DNPM/SP 821.088/2012-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AI N°605/2018-DFISC/DNPM/SP 821.112/2012-DIMAS FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR-AI N°606/2018-DFISC/DNPM/SP 821.121/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS-AI N°555/2018-DFISC/DNPM/SP 821.135/2012-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA. EIRELI-AI N°607/2018-DFISC/DNPM/SP 821.139/2012-MARLI F.B. DE OLIVEIRA ME-AI N°556/2018-DFISC/DNPM/SP 821.156/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°608/2018-DFISC/DNPM/SP 821.160/2012-MILTON CARLOS BONATO-AI N°609/2018-DFISC/DNPM/SP 821.167/2012-APARECIDA DE FATIMA DUARTE LESSA-AI N°610/2018-DFISC/DNPM/SP 821.168/2012-APARECIDA DE FATIMA DUARTE LESSA-AI N°611/2018-DFISC/DNPM/SP 821.169/2012-APARECIDA DE FATIMA DUARTE LESSA-AI N°612/2018-DFISC/DNPM/SP 821.199/2012-OVIDIO CARLOS PRIOR DE FARIA LEMOS-AI N°557/2018-DFISC/DNPM/SP 821.230/2012-LUIS ANTONIO ROLAND MONTEIRO-AI N°613/2018-DFISC/DNPM/SP 821.231/2012-LUIS ANTONIO ROLAND MONTEIRO-AI N°614/2018-DFISC/DNPM/SP 821.232/2012-LUIS ANTONIO ROLAND MONTEIRO-AI N°615/2018-DFISC/DNPM/SP 821.233/2012-LUIS ANTONIO ROLAND MONTEIRO-AI N°616/2018-DFISC/DNPM/SP 821.273/2012-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°558/2018-DFISC/DNPM/SP 821.274/2012-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP- AI N°559/2018-DFISC/DNPM/SP Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 821.230/2010-VILELA & SILVA LTDA ME- AI N°617/2018-DFISC/DNPM/SP Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 821.230/2010-VILELA & SILVA LTDA ME- AI N°618/2018-DFISC/DNPM/SP VICENTE ROSOLIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE RELAÇÃO Nº 53/2018/SE Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.098/2015-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Gnaisse, com uso previsto na construção civil como brita. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.131/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.097/2015-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME-AI N°79/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 878.011/2016-ELOISA MARIA LIMA PRADO - AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.182/1984-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°58/2018/DNPM/SUPER-SE/DNPM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 801.058/1978-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Alvará n° 2957/1979 - Cessionário: Itaguassu Agro Industrial SA- CNPJ 27.184.951/0001-14 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 006.903/1944-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Prazo:3 anos 002.885/1945-MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A.- Prazo:3 anos 800.658/1978-MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A.- Prazo:03 anos Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- AI Nº 130/2016, 131/2016, 133/2016, 134/2016 e 135/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°56/2018/SUPER-SE/DNPM e 57/2018/SUPER-SE/DNPM Nega provimento a defesa apresentada(476) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 44/2014 - Vencimento em 28/03/2020 878.113/2016-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME- Registro de Licença N° 125/2017 - Vencimento em 08/06/2019 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Superintendente