Página do DOU de 29/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092900045 Seção 1 820.813/2015-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°13.374/2015 820.450/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°6298/2018 820.311/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-ALVARÁ N°193/2019 820.205/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°8252/2018 820.312/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-ALVARÁ N°194/2019 820.343/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°204/2019 820.357/2018-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°209/2019 820.924/2016-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA-ALVARÁ N°325/2018 820.188/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°2879/2020 820.197/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°2883/2020 820.189/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°2880/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.274/2005-EDVALDO JOSE PASCON-ALVARÁ N°3923/2007 820.398/2018-RKS AGRICOLA LTDA-ALVARÁ N°5415/2019 820.673/2018-ELISABETH MARIA STEFANUTTI-ALVARÁ N°2760/2019 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.601/2013-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-ALVARÁ N°4689/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA-OF. N°45165/2022/DIOUT-SP/ANM 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE-OF. N°45471/2022/DIFIS-SP/ANM 821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°45476/2022/DIFIS-SP/ANM 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°45478/2022/DIFIS-SP/ANM 821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°45480/2022/DIFIS-SP/ANM 820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°45488/2022/DIFIS-SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 821.127/1999-MINERACAO AGUA VERMELHA - EIRELI- Portaria de Concessão de Lavra nº 404 de 2008- Cessionário:COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA- CNPJ 45.925.334/0001-04 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.573/1998-AGUA MINERAL NOVA ERA LTDA- AI N° 5662/2022/DIFIS- SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.856/1990-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 3725/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 29/12/2026 820.817/2013-AIRTON CARLOS MATOS ITAPEVA ME- Registro de Licença N° 3.429/2018 - Vencimento em 31/07/2023 820.133/1987-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA- Registro de Licença N° 1.317/1988 - Vencimento em 13/02/2025 820.710/1998-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA- Registro de Licença N° 2.278/1999 - Vencimento em 22/01/2025 820.178/2004-S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA- Registro de Licença N° 2.949/2006 - Vencimento em 27/11/2024 821.183/2011-MINERADORA AVARE LTDA- Registro de Licença N° 3.272/2012 - Vencimento em 04/10/2031 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 24/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.062/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 858.081/2014-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 858.074/2017-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS VALES DO OIAPOQUE E CASSIPORE-MINACOOP CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 92/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 800.390/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- DOU de 24/08/2022 800.472/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- DOU de 24/08/2022 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 357/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.042/2019-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES-OF. N°45456/2022/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.206/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL 850.736/2021-ITAMAR RAMOS DA SILVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.543/2021-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL-OF. N°45096/2022/DIOUT-PA/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.055/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 850.948/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI Indefere por Interferencia Total(1339) 850.252/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 850.914/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER 653.511/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.512/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.513/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.514/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.517/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.430/2022-ED WILSON SOUZA DA SILVA 850.609/2022-GIOVANNI PARZIANELLO 850.544/2022-MARLA GRACIENE MENDES FREIRE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 850.490/2022-A M BARREIRO COMERCIO LTDA-OF. N°45125/2022/DIOUT- PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.535/2017-RILTON FERREIRA DE ARAUJO 850.066/2021-NIVALDO BARROS FILHO Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 850.477/2020-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.405/2022-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 57/2022 - Vencimento em 09/02/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.428/2022-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD 850.424/2022-CARLOS SILVEIRA ALVES 850.053/2022-NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 358/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.383/2012-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 850.384/2012-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 850.385/2012-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 850.386/2012-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 850.387/2012-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 850.389/2012-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 359/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.997/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LT DA 850.557/2014-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 360/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 851.354/2017-CSN CIMENTOS S.A.-Calcário-PRIMAVERA /PA; SÃO JOÃO DE PIRABAS /PA/PA 851.359/2017-CSN CIMENTOS S.A.-CALCÁRIO-SÃO JOÃO DE PIRABAS /PA/PA 851.355/2017-CSN CIMENTOS S.A.-Calcário.-SÃO JOÃO DE PIRABAS /PA/PA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 40/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 826.201/1995-R MINAS LTDA- Portaria de Lavra: 326/2005- Cessionário:Areal Agua Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001- 40 826.570/2017-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME- Portaria de Lavra: 60/2022- Cessionário:Mineradora Bela Manhã Ltda- CNPJ 31.448.123/0001-13 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA- Prazo:1 ano 826.100/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.771/2012-HELIO RICARDO ADAMIO 826.158/2018-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA. 826.159/2018-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA. 826.097/2018-JOÃO MARIA FERNANDES 826.165/2017-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA 826.247/2016-ÁKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME 826.627/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA 826.469/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA 826.956/2011-ARAUCO FOREST BRASIL S.A. 826.370/2009-JOÃO MARIA FERNANDES 826.563/2015-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA. 826.724/2017-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA. 826.725/2017-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.083/1994-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°45085/2022 826.084/1994-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°45080/2022 826.085/1994-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°45078/2022 826.086/1994-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°45075/2022 826.087/1994-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°45083/2022 826.503/2014-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45034/2022 826.309/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45051/2022 826.312/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45050/2022 826.353/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45048/2022 826.602/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45054/2022