Página do DOU de 25/10/2017 — Seção 1

Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.636/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-Cobre 810.614/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO 810.741/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO 810.206/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Areia 810.207/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Areia 810.290/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.024/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.026/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.027/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.611/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 811.430/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.815/2008-IFG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°692/2017 810.978/2008-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°675/2017 810.757/2010-ARGILAS BRUM LTDA-OF. N°693/2017 810.555/2011-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-OF. N°720/2017 810.638/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°728/2017 810.567/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°723/2017 810.568/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°723/2017 810.961/2013-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-OF. N°697/2017 810.423/2016-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°713/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO LTDA- Fonte Guarany - Cabify-Vamos Juntos - 330 ml sem gás- CANELA/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°694/2017 910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- OF. N°714/2017 910.552/2009-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°739/2017 Fase de Licenciamento Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 810.178/1992-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA SIDNEI ECKERT SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 122/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.125/2014-VAGNER EVALDO NUNES DA COSTA 890.440/2015-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.528/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-OF. N°Ofício nº 890.779/2014-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.769/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.956/2014-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.471/2012-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS- Área de 49,00 ha para 11,78 ha-ÁGUA MINERAL Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- ÁGUA MINERAL Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.455/2011-FERNANDO DE OLIVEIRA 890.572/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 890.163/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA 890.831/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS S A 890.164/2015-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.824/2012-FRANCISCO DA CUNHA BUENO-ALVA- RÁ N°6.658/2016 890.542/2015-PEDRA BRANCA DE BOM JARDIM MAT. DE CONSTRUÇÃO E SERV. LTDA-ALVARÁ N°6.612/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.578/2014-FLAVIO NAIF MARDINE-AI N°531/2017 890.899/2014-CERÂMICA SÃO JOAQUIM LTDA-AI N°554/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.017/2014-GUILHERME GOMES FREIRE - AI N°436/2017 890.036/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA - AI N°410/2017 890.122/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA - AI N°405/2017 890.128/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA - AI N°434/2017 890.136/2014-ANTONIO FONTES ROCHA SILVA - AI N°434/2017 890.150/2014-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS - AI N°404/2017 890.190/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - AI N°412/2017 890.231/2014-FERNANDO RABELO DOS SANTOS - AI N°437/2017 890.283/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°464/2017 890.286/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°435/2017 890.296/2014-HELIO RICARDO ADAMIO - AI N°467/2017 890.315/2014-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO - AI N°459/2017 890.335/2014-OTAENE JOSE MENDES PEREIRA - AI N°384/2017 890.337/2014-LUCIANO SOARES MENEZES - AI N°485/2017 890.360/2014-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - AI N°486/2017 890.390/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME - AI N°481/2017 Fase de Concessão de Lavra Indefere pedido de área de servidão(434) 890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA- AI N° 525/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME- AI Nº 288/2017 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA- AI Nº 18/2015 e 19/2015 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.394/1996-Água Minerais Vale das Águas Ltda- AI N° 458/2009 890.458/2002-Estância & Água da Ecovita Ltda- AI N° 355/2011, 356/2011 e 357/2011. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 2559/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°Ofício nº 2.610/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-OF. N°OFÍCIO Nº 2711/2017/RJ/FISCALI- ZAÇÃO/Superintendência do DNPM/RJ 890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA-OF. N°Ofício 2656/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA- OF. N°Ofício nº 2673/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 2788/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 2810/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA- OF. N°Ofício 2661/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 2559/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2719/2017/DNPM/RJ-DFAM Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-OF. N°OFÍCIO Nº 2710/2017/RJ/Fidcslixsç~so/SUperintndência do DNPM/RJ Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.394/1997-PEDRALAGE COMÉRCIO E REPRESEN- TAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício 2605/2017/DNPM/RJ-DFAM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP - AI N°488/2016 Determina a interdição da lavra(1199) 852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:8/2017, de 30/08/2017- Lacre N° 0939920, 5704475, 0839920 e 9798819 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:7/2017, de 30/08/25017- Lacre N° 5501444, 9118818 e 08066999 LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 184/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.146/2012-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHA- RIA LTDA-AI N°865/2017 815.366/2012-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-AI N°866/2017 815.368/2012-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-AI N°867/2017 815.427/2012-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTA- MENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-AI N°868/2017 815.010/2013-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-AI N°870/2017 815.064/2013-MARIA DE FÁTIMA JOSÉ DA SILVA-AI N°872/2017 815.302/2013-GERALDO JAMES CARNEIRO-AI N°871/2017 815.365/2013-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°873/2017 815.486/2013-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°874/2017 815.516/2013-RICARDO BET-AI N°883/2017 815.573/2013-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°875/2017 815.574/2013-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°876/2017 815.586/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°879/2017 815.587/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°880/2017 815.588/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°881/2017 815.589/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°882/2017 815.773/2013-GEOEXPLODE MINERAÇÃO E SERVI- ÇOS DE GEOLOGIA LTDA-AI N°869/2017 815.791/2013-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°877/2017 815.858/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-AI N°878/2017 815.050/2014-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°889/2017 815.259/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°888/2017 815.274/2014-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°885/2017 815.337/2014-GERALDO JAMES CARNEIRO-AI N°886/2017 815.661/2014-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PE- DRA LTDA ME-AI N°884/2017 815.738/2014-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°887/2017 815.053/2015-OMAR ANTONIO HENNING-AI N°904/2017 815.057/2015-KLABIN S.A-AI N°909/2017 815.201/2015-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°896/2017 815.206/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°810/2017 815.207/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°811/2017 815.237/2015-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°828/2017 815.280/2015-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-AI N°815/2017 815.282/2015-MARCIA DA SILVA TERRAPLENAGEM EPP-AI N°817/2017 815.293/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°812/2017 815.298/2015-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°845/2017 815.299/2015-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-AI N°818/2017 815.312/2015-R M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-AI N°835/2017 815.317/2015-MOMENTO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA-AI N°821/2017 815.321/2015-ALEXANDRE RODRIGUES-AI N°842/2017 815.324/2015-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°827/2017 815.380/2015-ISABEL ZIMMERMANN RAINERT-AI N°852/2017 815.384/2015-PAULO ROBERTO WALTRICK-AI N°830/2017 815.387/2015-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.-AI N°893/2017 815.423/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-AI N°837/2017 815.500/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°813/2017