decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por ser tempestivo, e no mérito, — página do DOU de 29/11/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018112900079 Seção 1 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Diretor Geral - RELAÇÃO Nº 117/2018/DF, publicado no DOU nº 228, quarta-feira, de 28/11/2018, seção 1, página 157. Onde-se lê: "Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 001/2018- DIPAR/DNPM/SEDE-ERS, (Documento SEI nº (0392336), aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por ser tempestivo, e no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, uma vez que restou configurado o pagamento em atraso da TAH. VICTOR HUGO FRONER BICCA - Diretor-Geral do DNPM." Leia-se: ''Processo: 48401.910.086/2018-21 Interessado: Terraplanagem BK Ltda Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 001/2018-DIPAR/DNPM/SEDE- ERS, (Documento SEI nº (0392336 ),aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por ser tempestivo, e no mérito, NEGO- LHE PROVIMENTO, uma vez que restou configurado o pagamento em atraso da TAH. VICTOR HUGO FRONER BICCA - Diretor-Geral" R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Diretor Geral, publicado no DOU nº 228, quarta-feira, de 28/11/2018, seção 1, página 157. Onde-se lê: "Nos termos do NOTA TÉCNICA Nº 023/2017/DIPAR/DNPM-LRS, aprovada pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso apresentado pela interessada, e no mérito, NEGO PROVIMENTO. VICTOR HUGO FRONER BICCA - Diretor Geral." Leia-se: ''Processo: 996.958/2010 Interessado: Tracomal Mineração S.A. Assunto: Recursos Minerais-CFEM Nos termos do NOTA TÉCNICA Nº 023/2017/DIPAR/DNPM-LRS, aprovada pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso apresentado pela interessada, e no mérito, NEGO PROVIMENTO. VICTOR HUGO FRONER BICCA - Diretor Geral.'' SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 118/2018/MA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.213/2007-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.138/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.414/2010-SERRA NEGRA MINERACAO LTDA.- Alvará n°12.144/2014 - Cessionario:806.086/2018-GRC Britagem Ltda.- CPF ou CNPJ 23.058.072/0001-95 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.006/2011-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°1.399/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.013/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO- Cessionário:Itaipava S/A- CPF ou CNPJ 27.078.567/0001-37- Alvará n°4762/2012 806.289/2012-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Cooperativa de Mineração Minas do Brasil- CPF ou CNPJ 22.089.507/0001- 04- Alvará n°444/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.270/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.400/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 806.902/1977-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- N° do Termo de Interdição:002/2018, de 23/11/2018- Lacre N° EX OFÍCIO: Ofício 1.383/2018 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 809.568/1976-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 182/2018; 183/2018; 184/2018 809.569/1976-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 176/2018; 177/2018; 178/2018 809.570/1976-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 179/2018; 180/2018; 181/2018 806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA- AI N° 168/2018; 169/2018; 170/2018; 171/2018 806.902/1977-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- AI N° 172/2018; 173/2018; 174/2018; 175/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.568/1976-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.396/2018 809.569/1976-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.388/2018 809.570/1976-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.392/2018 806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA-OF. N°1.378/2018 806.902/1977-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°1.384/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA-OF. N°1.219/2018; 1.220/2018; 1.221/2018 806.902/1977-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°1.222/2018; 1.223/2018 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 525/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.031/2006-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. 831.125/2015-IES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. Despacho publicado(256) 833.031/2006-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício 834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 831.125/2015-IES MINERAÇÃO LTDA ME- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.825/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA- Área de 72,75 ha para 50 ha-Argila 834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME- Área de 950,12 hectares para 653,97 hectares-Areia e Granito 834.484/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO- Área de 1.902,65 ha para 49,06 ha-Areia 832.652/2011-ESPOLIO DE PEDRO GONÇALVES DE FREITAS- Área de 255,68 ha para 48,74 ha-Areia e Cascalho Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.652/1996-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA-Granito 833.031/2006-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-Quartzo (uso industrial) 831.125/2015-IES MINERAÇÃO LTDA ME-Quartzito (rocha ornamental), Areia e Cascalho PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 526/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.893/2008-MINERADORA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA EPP-OF. N°183/2018/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG 832.928/2010-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°359/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM/MG 831.766/2013-LMP MINERAÇÃO EIRELLI ME-OF. N°2349/2018- 831.012/2015-CERÂMICA MINAS FORTE LTDA ME-OF. N°214/2018/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM/MG 832.692/2016-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA EPP-OF. N°2273/2018- Despacho publicado(256) 831.766/2013-LMP MINERAÇÃO EIRELLI ME-2350/2018- 833.977/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-2359/2018- 832.692/2016-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA EPP-2272/2018- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.158/1989-LAUER GRANITOS EIRELI ME-OF. N°215/2018/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM/MG 831.288/1997-JOSE GARCIA DA SILVA-OF. N°352/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM/MG 830.398/2005-G& & A MINERAÇÃO LTDA-OF. N°354/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM/MG 831.311/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°2275/2018- 831.933/2007-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA-OF. N°2311/2018- 831.268/2009-PORTO DE AREIA MOURA & TEIXEIRA LTDA-OF. N°349/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 534/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.336/2014-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°361/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 831.340/2014-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°362/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 832.441/2014-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°365/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.385/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - AI Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.830/1999-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2131/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 832.146/2008-NEUSA MARIA DA SILVA CAIXETA - PLG Nº 005/2013 de 04/04/2013- Vencimento em 09/05/2023 830.426/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG Nº 11/2013 de 17/06/2013- Vencimento em 04/07/2023 833.276/2011-FILIPE DE CAUX HENRIQUES DAMASCENO - PLG Nº 016/2013 de 18/06/2013- Vencimento em 04/07/2023 833.315/2011-EDVALDO SOARES DOS SANTOS FILHO - PLG Nº 015/2013 de 18/06/2013- Vencimento em 04/07/2023 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 535/2018/MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.570/2016-JOÃO BATISTA RIBEIRO 830.655/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.933/2009-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL ME 830.245/2017-CARLOS BATISTA DOS ANJOS PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 537/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.034/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2373/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.604/2011-FUNCHAL LTDA-OF. N°2276/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.605/2011-FUNCHAL LTDA-OF. N°2283/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.606/2011-FUNCHAL LTDA-OF. N°2284/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 538/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.463/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-ALVARÁ N°11572/2015 830.436/2013-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°6407/2015 830.617/2013-AMG MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°6409/2015 830.844/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°13486/2015 830.845/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°13487/2015 830.846/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°11649/2015 830.847/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°11650/2015 831.172/2013-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°13423/2015 832.634/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11440/2015 830.531/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13504/2015 830.532/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11665/2015 830.536/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11706/2015