Página do DOU de 06/10/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100600080 Seção 1 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.269/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 862,77 ha para 76,78 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-PAPAGAIOS e PITANGUI/MG 831.749/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA- Área de 1.595,72 ha para 977,77 ha.- ARDÓSIA (uso: Revestimento).-CURVELO/PAPAGAIOS e POMPÉU/MG 831.489/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI- Área de 87,49 ha para 10,37 ha-Basalto (revestimento, britas, pedra de talhe).-Santa Vitória/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.152/2020-PROGEOTER MINERACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 397/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano- QUARTZO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.048/2015-GRANBIANCHI GRANITOS LTDA ME-AI N°2071/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931678/2023-31 ) 832.678/2015-ECO STONE MINERACAO LTDA-AI N°2058/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931669/2023-41 ) 832.408/2015-RODRIGO GUIMARÃES OLIVEIRA-AI N°2069/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931676/2023-42 ) 831.185/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA-AI N°2067/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931672/2023-64 ) 833.271/2015-VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°2068/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931673/2023-17 ) 831.208/2015-GERALDO MAGELA CORREA-AI N°2057/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931668/2023-04 ) 832.326/2015-CERAMICA SANTANA SOUZA LTDA-AI N°2053/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931661/2023-84 ) 833.043/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°2054/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931663/2023-73 ) 833.205/2015-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA-AI N°2055/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931664/2023-18 ) 833.207/2015-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA-AI N°2056/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931665/2023-62 ) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.578/2012-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 387/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.339/2014-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°34735/2023/DIFIP-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 379/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.112/2022 - AGROPECUARIA ARANTES LTDA-Registro de Licença n° 669/2023 - Vencimento validade até 20/05/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 380/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 96/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 831.008/2019 - Titular LUIS FERNANDO PEREIRA CHAVIS - Prazo 05 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de SANTO HIPÓLITO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 382/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.089/2022 - ABEL POLINO TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA - EIRELI- Registro de Licença n° 683/2023 - Vencimento validade até 31/12/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.105/2015 - CERAMICA BRASIL LTDA-Registro de Licença n° 28/2015 - Vencimento 16/04/2015 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 44/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7500/2023-886.004/2023-VICTOR MARCELLO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7502/2023-886.193/2022-QUELTON M DA SILVA COMERCIO E R E P R ES E N T ACO ES - 7501/2023-886.165/2022-CARLOS AFONSO ALVES BATISTA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7499/2023-886.140/2022-F. RIBEIRO GUIMARAES- JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.015/2013-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA-OF. N°33866/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.158/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 174/2016 - Vencimento em 14/09/2027 884.159/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 175/2016 - Vencimento em 14/09/2027 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 884.060/2023-ELIOMAR DOS SANTOS NOBRE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.067/2023-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-OF. N°28511/2023 884.073/2023-ROGERIO MATOS MOREIRA TRAJANO-OF. N°32868/2023 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.008/2023-LEONARDO GABRIEL FELIX REGINATTO 884.303/2022-LUCAS VINICIUS FELIX REGINATTO 884.304/2022-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.209/2022-JAIME DIAS ZOZIMO 884.212/2022-QUEBRANTADO CONSULTORIA RURAL LTDA 884.213/2022-ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS SILVA 884.138/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 884.015/2023-LEONARDO GABRIEL FELIX REGINATTO ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 36/2023 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 858.018/2022-VERONICE DA COSTA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.014/2023-MARCIANO DOS ANJOS FREITAS 858.066/2023-JOSE MARCILIO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.055/2021-LUPA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°30287/2023 CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 52/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.397/2022-CAIO CESAR ALVES JUCA- Cessionário:QUEEN STONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.555.820/0001-39- Alvará n°6926/2022. 800.081/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA- Cessionário:SABARABUÇU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 48.850.896/0001-24- Alvará n°1715/2023. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.514/2010-TINTAS FLIXCOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS, MASSAS, TEXTURAS, VERNIZES, ESMALTES E RESINAS LTDA-OF. N°34088/2023/SEOUT-CE/ANM. Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 800.515/2016- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.139/2015-MARCIO ALVES LANDIM- Cessionário:BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA.- CNPJ Nº 08.393.896/0001-28- Registro de Licença N° 50/2016-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 30/03/2030. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.022/2018-M. L. S. GONCALVES FELIX E CIA LTDA ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.349/2003-VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 656/2005-DNPM/CE - Vencimento em 23/02/2024. 800.325/2016-CONSTRUTORA ELETROMANOS LTDA- Registro de Licença N° 65/2016-DNPM/CE - Vencimento em 24/08/2024. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.672/2007-MANGANES MINERACAO S/A-OF. N°30783/2023/SEOUT- CE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 800.586/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.374/2022-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO-OF. 800.345/2022-CAROLINE DA SILVA LAURENTINO-OF. N°27150/2023/SEOUT- CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.388/2022-J.C. LOCACOES E SERVICOS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.623/2022-JOSÉ DE ARIMATEA RIBEIRO MACIEL 800.811/2022-ANTONIO ROBERTO FONSECA OLIVEIRA 800.548/2023-CERAMICA ITAREMA LTDA 800.275/2023-NEWTON SOARES DA SILVA 800.335/2022-PEDRO HENRIQUE MAIA DE MELO 800.845/2022-CETUS CONSTRUTORA EIRELI 800.856/2022-FRANCISCO ERIC ALVES BRAZ Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.790/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA 800.785/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA 800.777/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA 800.850/2022-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA 800.833/2023-ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA