CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 05/02/2016

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.235/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 806.236/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 806.237/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 806.238/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 806.239/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 806.028/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.029/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.030/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.031/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.032/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.033/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.034/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.035/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.036/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.080/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.081/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.082/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.083/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.084/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 806.322/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 71/2016 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 806.033/2007-VALE S A Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.534/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.478/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.480/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.482/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.647/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.649/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.653/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. RELAÇÃO N o- 14/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.363/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.365/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.367/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.368/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.369/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.372/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.373/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.374/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.375/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.376/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.377/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.378/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.379/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.097/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°94/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.127/2014-SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA-OF. N°95/2016 806.134/2014-DHEYMSON FERNANDES DE SOUSA ME-OF. N°96/2016 806.148/2014-F. M. DOS SANTOS CONSTRUÇÕES-OF. N°100/2016 806.214/2014-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA- OF. N°99/2016 806.226/2014-EDMILSON S. BARROS-OF. N°98/2016 806.235/2014-G A LIRA EPP-OF. N°92/2016 806.243/2014-SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLI- NA E REGIÃO LTDA-OF. N°97/2016 806.100/2015-LR GONÇALVES-OF. N°93/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.071/2014-ARCA MATERIAL DE CONSTRUCOES LT D A Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.381/2012-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS LT- DA 806.032/2013-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA 806.058/2014-MARIA LUISA MAIA ARRUDA RELAÇÃO N o- 16/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA- ÁGUAS SÃO BRAZ, ÁGUAS SÃO BRAZ, 20L (Retornável)- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA RELAÇÃO N o- 17/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°37/2016-DOU de 20/01/2016 RELAÇÃO N o- 18/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.226/2013-CERAMICA PARAISO LTDA-Registro de Licença N°03/2016 de 01 DE FEVEREIRO DE 2016-Vencimento em 01/10/2017 806.260/2013-SILVA COSTA & CIA LTDA.-Registro de Licença N°04/2016 de 01 DE FEVEREIRO DE 2016-Vencimento em 13/11/2023 806.074/2014-JOAO DA S ROCHA-Registro de Licença N°01/2016 de 01 DE FEVEREIRO DE 2016-Vencimento em 26/02/2020 806.150/2014-M. R. MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-Registro de Licença N°05/2016 de 01 DE FEVEREIRO DE 2016-Vencimento em 29/07/2018 806.168/2014-CERÂMICA RIO DOS SONHOS LTDA-Registro de Licença N°02/2016 de 01 DE FEVEREIRO DE 2016- Vencimento em 10/02/2034 806.126/2015-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA-Registro de Licença N°06/2016 de 01 DE FEVEREIRO DE 2016-Vencimento em 09/09/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.177/2013-GUSTAVO DE Q. COSTA- Registro de Licença N°:003/2014 - Vencimento em INDETERMINADO ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.948/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- Cessionário:J.V.S.MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.579.254/0001-86- Alvará n°13.465/2009 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 6 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.499/2015 Notificado COPELMI MINERA- ÇÃO LTDA CNPJ/CPF 33.059.528/0001-95 NFLDP nº 262/2015 Valor: R$ 287,02 Processo nº 910.501/2015 Notificado COPELMI MINERA- ÇÃO LTDA CNPJ/CPF 33.059.528/0001-95 NFLDP nº 260/2015 Valor: R$ 4.916,20 Processo nº 910.502/2015 Notificado COPELMI MINERA- ÇÃO LTDA CNPJ/CPF 33.059.528/0001-95 NFLDP nº 259/2015 Valor: R$ 2.033,94 Processo nº 910.100/2008 Notificado EMPRESA MINERA- DORA IJUÍ LTDA CNPJ/CPF 90.211.046/0001-42 NFLDP nº 005/2008 Valor: R$ 5.693.214,42 Processo nº 910.500/2015 Notificado COPELMI MINERA- ÇÃO LTDA CNPJ/CPF 33.059.528/0001-95 NFLDP nº 261/2015 Valor: R$ 2.669,40 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 890.201/1987-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS-OF. N°2476-DOU de 30/09/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°3.315-DOU de 03/12/2015 - Seção 1 - Página nº 76 RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.033/2014-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3.097/2015 890.308/2015-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°3.414/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.385/2012-GUILHERME ROCHA PECLAT- Cessionário:TALCEP MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 21.228.406/0001-04- Alvará n°7.637/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.433/2006-V P MINERAÇÃO SERRÃO LTDA-OF. N°3.332/2015 890.652/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°3.486/2015 890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°3.497/2015 890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°3.400/2015 890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3.617/2015 Reitera exigência(366) 890.586/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°3.454/2015-60 dias 890.078/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.443/2015-60 dias 890.379/2005-ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA- OF. N°3.619/2015-60 dias 890.673/2007-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°3.428/2015-60 dias 890.022/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.615/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 821.492/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.603/2015 804.784/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°3.407/2015 804.182/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°3.408/2015 802.441/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.556/2015 890.595/1990-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA-OF. N°3.417/2015 890.496/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.484/2015 890.456/2002-FUNCHAL EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA-OF. N°3.388/2015 890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°3.558/2015 890.108/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.604/2015 890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°3.389/2015 890.293/2005-COMERCIAL KOHLER LTDA-OF. N°3.418/2015 890.038/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°3.474/2015 890.056/2008-R.P.L. E SILVA ÁGUA MINERAL NATU- RAL ME-OF. N°3.620/2015 890.127/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°3.419/2015 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.120/2012-LAFARGE BRASIL S A 890.121/2012-LAFARGE BRASIL S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°3.545/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.104/2002-IBRATA MINERAÇÃO LTDA 890.393/2010-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA