Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.529/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 100/2016-15.000 toneladas/ano-Granito(ornamental)- Validade:20/04/2020 832.992/2010-FENIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME-PIRANGA/MG - Guia n° 88/2016-50.000 toneladas/ano-Areia- 832.948/2011-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 71/2016-41.500 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:21/10/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.740/1995-JOSÉ VICENTE MURAD-LUMINÁ- RIAS/MG - Guia n° 113/2016-4.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:29/09/2019 830.161/2000-BRITAC LTDA-ARAXÁ/MG - Guia n° 77/2016-30.000 toneladas/ano-Gnaisse(brita)- Validade:09/07/2019 831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA- SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 87/2016-132 quilates/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:27/04/2020 831.668/2002-METALI MINERAÇÃO LTDA ME-AIMO- RÉS/MG, ITUETA/MG - Guia n° 106/2016-11.200 toneladas/ano- Granito(revestimento)- Validade:18/04/2020 ou PL 830.978/2003-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL-OLI- VEIRA/MG - Guia n° 80/2016-300.000 toneladas/ano-Minério de Ferro- Validade:22/12/2017 ou PL 833.191/2008-OLARIA SÃO BENEDITO LTDA ME-CAM- BUÍ/MG - Guia n° 93/2016-12.000 toneladas/ano (Produção Bruta)- Argila- Validade:28/08/2018 ou PL 832.033/2009-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANA- GEM E CONSTRUÇÃO LTDA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 107/2016- 48.000 t/ano-Areia- Validade:07/06/2020 Relação n o- 410/2016 - MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 833.175/2003-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA- Guia de Utilização N°70/2014 Relação n o- 411/2016 - MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.688/2001-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME 832.295/2007-LORD ORGANIZAÇÕES COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 830.831/2010-SÃO JUDAS TADEU EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 832.895/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA Relação n o- 412/2016 - MG Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 833.256/2012-MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°2047/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 834.192/2012-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-ALVARÁ N°5651/2013 830.645/2013-MARCELO DIEGO RODRIGUES-ALVARÁ N°10170/2013 833.626/2013-FAUSTO BATISTA DE LIMA-ALVARÁ N°4783/2014 Relação n o- 413/2016 - MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.179/2010-CARLOS CEZAR SANTOS 831.202/2013-CERÂMICA ESTRELA DO VALE LTDA. Relação n o- 414/2016 - MG Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.395/2006-MTM MINERAÇÃO EIRELI- Área de 990 hectares para 726,77 hectares-Granito (uso revestimento) 833.914/2006-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 300 hectares para 153,45 hectares- Granito (uso revestimento) 830.866/2007-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.- Área de 998,52 ha para 49,15 ha-Calcário e Gnaisse 830.935/2009-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP- Área de 99,63 ha para 66,49 ha-Granito (ornamental) 833.384/2011-MINERAÇÃO RESPLENDOR LTDA ME- Área de 997,38 ha para 215,3 ha-Granito 832.318/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME- Área de 740,19 ha para 416,39 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.606/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minério de Alumínio 832.612/2004-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-Granito (uso revestimento) 832.632/2005-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-Granito (uso revestimento) 831.875/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Minério de Zinco e Minério de Chumbo 831.850/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Minério de Zinco e Minério de Chumbo 832.846/2010-BRÍGIDA MARIA CARVALHO DE SOUZA- Granito 833.349/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO-Areia 833.350/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO-Areia 834.716/2011-AREAL RIO DOCE LTDA-Areia (construção Civil) 832.809/2012-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA-Argila Relação n o- 415/2016 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.903/2007-NATUREZA RECICLAGEM E COMÉRCIO LT D A 833.276/2014-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LT- DA 832.152/2015-ANDRÉ DE ALMEIDA FERREIRA 832.299/2015-VICENTE PIMENTEL RHODES ME 832.335/2015-MINERAÇÃO VALE DAS PEDRAS LTDA. 832.359/2015-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 832.378/2015-ALAIR ALVES 832.388/2015-COSTA E VITA LTDA ME 832.437/2015-DIAMANTINA SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA ME 832.452/2015-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA. 832.480/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LT- DA ME 832.500/2015-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA EPP 832.536/2015-MÚCIO TÚLIO TEIXEIRA ALVIM 832.614/2015-ARTHUR BERGANHOLI JUNIOR 832.619/2015-STAR DIAMANTES LTDA 832.639/2015-MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME 832.691/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP 832.816/2015-MARCELO MOLINARI ELIAS 832.829/2015-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA 832.832/2015-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA 832.843/2015-JOSÉ CARLOS PETILLO 832.844/2015-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA 833.004/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 833.005/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 833.006/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 833.020/2015-JOSÉ CARLOS LAZARI ME 833.054/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 833.100/2015-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME 833.101/2015-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA 833.123/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME 833.128/2015-PA MINERAÇÃO LTDA ME 833.138/2015-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT- DA 833.140/2015-PAULO MATIAS DA SILVA 833.141/2015-PAULO MATIAS DA SILVA 833.174/2015-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME 833.232/2015-THIAGO DE CASTRO SOUSA 833.256/2015-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 833.037/2015-MINERADORA VMS&RR LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 832.993/2013-MESSIAS CLEMENTONI BASTOS Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.853/2011-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FI- LHO- OF. N° 1288/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.232/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1291/2016-DGTM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.382/2007-CARLOS CEZAR SANTOS - AI N°170/2016-FISC-MG 834.018/2008-PARAISO GRANITOS LTDA - AI 834.019/2008-PARAISO GRANITOS LTDA - AI 830.257/2010-CARLOS CEZAR SANTOS - AI N°173/2016-FISC-MG 832.631/2010-CARLOS CEZAR SANTOS - AI N°175/2016-FISC-MG 830.186/2012-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA - AI N°325/2015-FISC-MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.086/1999-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-Torna sem efeito o despacho publicado no DOU 12.08.2014;Nega Prorrogação de prazo para cumprimento de exigência. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.006/2005-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LT- DA-OF. N°1342/2016-DGTM 831.574/2006-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°1269/2016-DGTM 834.228/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°1286/2016-DGTM 830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITA- DA-OF. N°1245/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 831.574/2006-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°1270/2016-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.840/1997-HIPERÁGUA EMPRESA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA-OF. N°1341/2016-DGTM Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 831.189/1990-PEDREIRA MURIAÉ LTDA- AI N°1489/2014-FISC-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.443/2004-AREIAS SAO GONÇALO LTDA-OF. 833.387/2013-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-OF. N°1343/2016-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.262/2005-DRAGAGEM AM LTDA- Registro de Licença N°:2721/2005 - Vencimento em 04/04/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 833.280/2015-ELENITA SILVA BERGAMO ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 836.676/1993-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS Relação n o- 416/2016 - MG Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 831.799/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 31/12/2014 Torna sem efeito despacho publicado(192) 833.060/2012-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- DOU de 17/05/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 837.901/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°2048/2011-MG Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 830.608/1982-Lídice Mol Muzzi Lamounier- AI N°905;906 e 907/2015-MG Torna sem efeito exigência(659) 832.621/1986-NIKI MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO LTDA-OF. N°806/2016-FISCAM-DOU de 10/06/2016 Relação n o- 417/2016 - MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.175/2014-QUARTZITO OURO PRETO LTDA ME-OF. N°1352/2016-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.696/1996-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°218/2016-ERPM 833.049/2006-ABRATEL MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1370/2016-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 833.696/1996-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°219/2016-ERPM Relação n o- 418/2016 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.104/2015-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 832.305/2015-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA 832.344/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 832.345/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 832.421/2015-AGENOR XAVIER MACHADO ME 832.498/2015-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA EPP 832.741/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 832.897/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 832.898/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA