Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/02/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021000059 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 14/2026 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; mantendo-se o indeferimento do pedido de parcelamento extraordinário (REFIS) pelos fundamentos expostos na Nota nº 0280/2015/MSSM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, ratificados pela Nota Jurídica nº 00189/2025/PFE-ANM/PGF/AGU (doc. SEI 17971179); . .Nº DO PROCESSO . .48406.962730/2013-92 .Mineração de Calcário Montividiu Ltda MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 15/2026 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . .PROCESSO Nº . .48077.903019/2020-02 .Luiz Alceu Maranho . .48069.926506/2021-15 .Zamir José Teixeira . .48403.930116/2017-15 .Brazminco Ltda . .48403.930141/2017-07 .Brazminco Ltda . .48054.930852/2024-18 .Minas Mandacarú Mineração Ltda . .48054.930854/2024-07 .Minas Mandacarú Mineração Ltda . .48403.830583/2009-36 .Bagatelle imobiliária Ltda MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 23/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 871.678/2015-MINERAÇÃO LUNA LTDA - AI N°721/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970235/2024-48 872.738/2015-HERMES SOARES SILVA - AI N°724/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970238/2024-81 872.707/2015-MINERADORA UBAX LTDA - AI N°726/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970240/2024-51 872.783/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES - AI N°740/2024/COROUT- BA/ANM - PAS Nº 48062.970249/2024-61 870.613/2017-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°716/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970261/2024-76 870.872/2016-MILANI MERCES DE ARAUJO SOARES - AI N°763/2024/COROUT- BA/ANM - PAS Nº 48062.970271/2024-10 871.777/2017-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA - AI N°733/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970281/2024-47 872.079/2016-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA. - AI N°790/2024/COROUT- BA/ANM - PAS Nº 48062.970293/2024-71 871.887/2016-IRACI VILELA DE JESUS - AI N°777/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970283/2024-36 872.589/2015-NYLTON ANTÔNIO CORDEIRO DE MORAES - AI N°725/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970239/2024-26 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 874.984/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 5771/2026/COROUT- BA / A N M 873.569/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 5760/2026/COROUT- BA / A N M 873.596/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 5759/2026/COROUT- BA / A N M 873.592/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 5756/2026/COROUT- BA / A N M 871.146/2014-SE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 5952/2026/COROUT-BA/ANM - REITEIRAR 872.619/2012-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 5295/2026/COROUT- BA/ANM - REITEIRAR 870.296/2012-STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA-OF. N°Ofício nº 5299/2026/COROUT-BA/ANM - REITEIRAR 871.526/2016-ROM BRAZIL ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. 872.089/2024-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°6189/2026 870.266/2014-CERAMICA S.O.S LTDA-OF. N°6668/2026 870.246/2022-GNA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°6680/2026 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.780/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA 871.362/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.353/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.356/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.235/2024-HELMO BAGDÁ GAMA 872.372/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.662/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-ALVARÁ N°3.117/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.930/2011-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001-76- Alvará n°9427/2011 870.960/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:OPALUS A037.21 PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 44.615.212/0001-59- Alvará n°7663/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.359/2021-FERROZA TRADING LTDA-ALVARÁ N°3.116/2021 Defere pedido de reconsideração(262) 870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A-ALVARÁ N°17.276/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 870.609/2016 - LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Ofício nº 5176/2026 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 870.010/1990-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.021/2024-MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA & CIA LTDA-OF. N°6028/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.615/2011-CCPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°6771/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.525/2025-COMERCIAL VR STONES LTDA 871.363/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA. 871.362/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA. 871.361/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA. 871.360/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA. CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 872.588/2023 - NJE MINERACAO LTDA - PINDOBAÇU/BA - Guia n° 39 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A- Publicado DOU de 27/12/2024 Torna sem efeito despacho publicado(192) 870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A- DOU de 17/09/2024 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 871.902/2023-MINERACAO PEDRA DO SALTO LTDA-ALVARÁ N° 9.151 Publicado DOU de 27/11/2023- Onde se lê: "[...] numa área de 36,13 ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 32,99 ha [...]". CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.902/2023-MINERACAO PEDRA DO SALTO LTDA- Alvará n°9151/2023 - Cessionario:871554/2025-D R S DIAS EXTRACAO DE ROCHAS E ALUGUEIS DE IMOVEIS- CPF ou CNPJ 38.284.799/0001-68 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 871.554/2025 - D R S DIAS EXTRACAO DE ROCHAS E ALUGUEIS DE IMOVEIS - ALVARÁ Nº 953/2026 - Destacado do Processo 871.902/2023 - ALVARÁ Nº 9151/2023 - Vencimento em 19/05/2025 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 7/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.210/2025-BRUNO LOCACOES E SERVICOS LTDA-OF. N°6880/2026/Corout- RN/PB/SE/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 41/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 956/2026-866.584/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 966/2026-867.592/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA- 960/2026-867.245/2024-3D MINERALS LTDA- 965/2026-867.575/2025-AGUAS LEBRINHA LTDA- 964/2026-866.448/2025-NEXUS MANGANES S.A.- 958/2026-866.858/2024-COOPERGEM-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO- 962/2026-866.414/2025-RCO MINERACAO LTDA- 963/2026-866.417/2025-C. M. RIBEIRO & CIA LTDA- 957/2026-866.536/2023-FERNANDO PAULO GOMES DE ARAUJO- 961/2026-866.367/2025-COOPERGEM-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO- 959/2026-867.235/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- JOCY GONÇALO DE MIRANDA