Página do DOU de 07/07/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020070700159 Seção 1 2648/2020-831.314/2019-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- 2647/2020-831.313/2019-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- 2646/2020-831.312/2019-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- 2645/2020-831.310/2019-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- 2644/2020-831.309/2019-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- 2643/2020-831.308/2019-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA- 2656/2020-831.390/2019-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- 2655/2020-831.388/2019-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- 2657/2020-831.597/2019-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA- 2658/2020-830.395/2020-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- 2659/2020-830.400/2020-IRAN ROBSON MIRANDA- 2660/2020-830.492/2020-IRAN ROBSON MIRANDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 317/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2582/2020-800.392/2018-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 2583/2020-800.264/2019-GRIFO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME- 2584/2020-800.005/2020-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ- 2585/2020-800.075/2020-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2586/2020-800.332/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.- 2587/2020-800.025/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA- 2588/2020-800.026/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA- 2589/2020-800.027/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA- 2591/2020-800.072/2020-DAVID RICARDO FONTES PEREIRA- 2592/2020-800.092/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA- 2593/2020-800.093/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA- 2590/2020-800.053/2020-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 318/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2682/2020-850.117/2020-ANDRE SEVERINO DOS SANTOS- 2678/2020-850.571/2012-ANTONIO MIGUEL SIRUGE- 2681/2020-850.977/2019-JILDENE OLIVEIRA CUNHA- 2679/2020-850.786/2019-ZELIO RIBEIRO DOS SANTOS- 2680/2020-850.976/2019-JILDENE OLIVEIRA CUNHA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2677/2020-850.411/2020-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 319/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2603/2020-810.291/2020-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- 2596/2020-810.538/2019-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- 2597/2020-810.691/2019-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- 2598/2020-810.700/2019-PEDREIRA SANTO ANGELO LTDA ME- 2599/2020-810.721/2019-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- 2600/2020-810.803/2019-MINERADORA RBM LTDA- 2601/2020-810.023/2020-PEDREIRA SANTO ANGELO LTDA ME- 2602/2020-810.024/2020-PEDREIRA SANTO ANGELO LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2594/2020-810.012/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- 2595/2020-810.014/2020-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 222/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.627/2014-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Areia e Argila-CONGONHAL / ESPÍRITO SANTO DO DOURADO / POUSO ALEGRE/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.486/2014-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA-OF. N°120/2020/UAPM - MG/GER - MG 830.250/2011-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°1987/2020/DIREM - MG/GER - MG (cessionário: Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda.) 831.150/2011-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME-OF. N°2022 e 2023/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.117/2009-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°1958 e 1959/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.055/2009-OTÁVIO ZAVARIZE-OF. N°1928/2020/DIREM - MG/GER -MG 830.674/2009-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°1945/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.138/2008-WALTER RAPOSO CORREA-OF. N°2024/2020/DIREM - MG/GER - MG 834.031/2008-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°2041/2020/DIREM - MG/GER - MG? (cessionário: Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda) 832.975/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°1926/2020/DIREM - MG/GER -MG 832.154/2008-AWF LTDA.-OF. N°1901/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.944/2008-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°1999/2020/DIREM - MG/GER - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.933/2008-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°1909/2020/DIREM - MG/GER - MG,(cessionária; Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda.) 831.552/2008-CHARLENE CÂNDIDA SATLHER GOMES-OF. N°1971/2020/DIREM - MG/GER - MG - Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.867/2000-A. COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A-OF. N°1017/2020/DFMNM - MG/GER - MG 000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°1022/2020/DFMNM - MG/GER - MG Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA- Nome da Fonte: Midas - Marca: Montes Claros - Volumetria: 20L, sem gás- IGARAPÉ/MG Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 835.983/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3501?/2010 - Vencimento em 24/03/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 835.983/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1010/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.467/2011-JOSE GOMES DE OLVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°1018/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.211/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1016/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.211/2011-EURIPEDES JACOB SALOMAO-OF. N°1015/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.760/2008-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°242/2020/UAPC - MG/GER - MG 831.611/2001-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°318/2020/UAGV - MG/GER - MG 830.191/2006-MBA MINERAÇÃO BARRA ALEGRE LTDA-OF. N°1023/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.941/2011-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME-OF. N°1036/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.652/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1035/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.475/2003-RT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°1034/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.983/2006-GRANBLACK COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1033/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.230/2011-BRA ITALIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1032/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.141/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1031/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.417/2011-GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°1030/2020/DFMNM - MG/GER - MG, (cedente: José Raimundo Assunção) 832.935/2013-DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA ME-OF. N°1029/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.154/2010-AREAL & MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SANTA CLARA EIRELI ME- OF. N°1919/2020/DIREM - MG/GER - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.206/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG - Guia n° 237/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 48.000 t/ano-Areia (agregado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU Despacho publicado(356) 830.206/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME- 101/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9.406/2018, Art. 31, § 4º. Reitera exigência(366) 835.227/1994-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°253/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias 835.022/1993-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°249/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias 830.058/1989-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°252/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias 831.092/1983-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°256/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias 830.213/1988-MINERAÇÃO MIGUEL DA COSTA LTDA.-OF. N°258/2020/UAPC- MG/GER-MG-60 dias 831.683/1992-BRP-PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.-OF. N°257/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias 830.633/1980-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°262/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias 833.100/1994-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°263/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias 833.552/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°259/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias 835.025/1993-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°260/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.835/2005-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°267/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias 818.352/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°272/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.083/2020-CERÂMICA BURITIS LTDA. 830.446/2020-MATERIAL DE CONSTRUCAO LEMAR LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.095/2020-RODRIGUES LOPES COMERCIO DE CASCALHO EIRELI-OF. N°1041/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.451/2020-MARIA DA CONSOLAÇÃO ARAUJO-OF. N°1042/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.458/2020-FLÁVIA GOMES CONDÉ -ME-OF. N°1043/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.378/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1916/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.377/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1917/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.376/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1918/2020/DIREM - MG/GER - MG