Página do DOU de 30/04/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024043000122 Seção 1 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.053/2014-MINERACAO VALE DOS REIS LTDA 850.182/2008-VALE S.A. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.335/1981-VALE S.A. 850.336/1981-VALE S.A. 850.337/1981-VALE S.A. 850.824/1983-VALE S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 855.753/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.-OF. N°15072/2024/DIOUT-PA/ANM. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 153/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.182/2022-ALCIDEMAR GUIMARAES LEAL-OF. N°15119/2024/DIFIS-PA/ANM. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 154/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 850.182/2022-ALCIDEMAR GUIMARAES LEAL-OF. N°15121/2024/DIFIS-PA/ANM. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 13/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.034/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.180/2018-NILSON JOSÉ DOS SANTOS- Área de 222,71 para 168,70- Quartzito-Queimada Nova/Piauí 803.314/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Área de 309,84 para 199,80-Fosfato-Caracol/Piauí Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.314/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.155/2022-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME- Cessionário:CHAMIX CONCRETOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.080.626/0001-05- Alvará n°3429/2023. JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 45/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 848.367/2014-V & F MINERACAO LTDA- DOU de 22/04/2024. JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 46/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3774/2024-848.150/2023-REXAM INOVACAO EM AGRICULTURA E MINERACAO LTDA- 3776/2024-848.108/2024-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO- 3775/2024-848.272/2023-CORCOVADO GRANITOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3807/2024-848.106/2024-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- 3808/2024-848.107/2024-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- 3801/2024-848.097/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA- 3806/2024-848.105/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 3809/2024-848.109/2024-CHUNHUA ZHANG- 3805/2024-848.104/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 3804/2024-848.103/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 3803/2024-848.102/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 3799/2024-848.095/2024-MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 3783/2024-848.058/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 3795/2024-848.088/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA- 3793/2024-848.086/2024-M M DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA- 3791/2024-848.082/2024-MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 3784/2024-848.069/2024-ADRIANA COSTA- 3792/2024-848.085/2024-MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 3794/2024-848.087/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- 3790/2024-848.081/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA- 3785/2024-848.071/2024-MARIA DE JESUS VILACA- 3797/2024-848.093/2024-CHUNHUA ZHANG- 3788/2024-848.078/2024-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.- 3779/2024-848.170/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA- 3789/2024-848.079/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA- 3786/2024-848.075/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- 3787/2024-848.077/2024-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.- 3782/2024-848.057/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 3781/2024-848.449/2023-VITORIA WALERIA FERREIRA DE SOUZA- 3802/2024-848.098/2024-CHUNHUA ZHANG- 3796/2024-848.092/2024-CHUNHUA ZHANG- 3780/2024-848.204/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 3778/2024-848.130/2023-MARCELO MANHAES EIRELI- 3777/2024-848.118/2023-IBA STONE LTDA- 3800/2024-848.096/2024-MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 3798/2024-848.094/2024-CHUNHUA ZHANG. JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 47/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°14456/2024/NUFIS-RN/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 848.147/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA-OF. N°14586/2024/NUFIS-RN/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.147/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.148/2018-SERRANA MINERAIS DO NORDESTE LTDA - AI N°385/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°14450/2024/NUFIS-RN/ANM Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 848.006/2024-M M DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA - Registro de Licença N° 384/2024 - Publicado no DOU de 23/04/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.192/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°15012/2024 848.167/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°15014/2024 848.076/2017-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-OF. N°15016/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.202/2018-ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO DO PROJETO ASSENTAMENTO PALHEIROS III Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.125/2024-AGROPECUARIA BAMBURRAL LTDA-OF. N°14983/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977) 848.169/2021-CLOVIS ANSELONI - Processo Original 848.091/2020. JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 48/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.181/2019 - RICSON BRENO DE MORAIS SILVA-Registro de Licença n° 389/2024 - Vencimento Indeterminado. JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 49/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 848.202/2015 - MINERACAO NORDESTE BRASIL LTDA - JARDIM DE PIRANHAS/RN, SERRA NEGRA DO NORTE/RN, TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN - Guia n° 187/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/RN - Substância(s): Minério de Tungstênio - Volume(s): 900 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 848.205/2012 - MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA - PATU/RN, RAFAEL GODEIRO/RN - Guia n° 186/2024 - Substância(s): Granito - Volume(s): 16000 toneladas. JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 109/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.932/2022-NT TERRAPLENAGEM LTDA 810.291/2020-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA 810.118/2022-ZART & ECKERT MINERACAO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.137/2023-ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA 810.551/2023-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA 810.306/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.306/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA Fase de Concessão de Lavra APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083) Processo nº 007.397/1951 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de TRIUNFO/RS - -35m Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 007.397/1951-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14432/2024 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA - PLG Nº 8/2013 de 07/06/2013- Vencimento em 06/07/2029 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.810/2016-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 179/2016 - Vencimento em 27/03/2027 810.334/2019-VINICIUS BOHLKE LEITZKE- Registro de Licença N° 93/2020 - Vencimento em 19/02/2029