SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/01/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 803.061/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 08/11/2011 803.062/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 08/11/2011 803.063/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 08/11/2011 803.064/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 08/11/2011 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 803.283/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 22/11/2011 803.284/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 22/11/2011 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.805/2011-LUCIANO ANTONIO MALACARNE-OF. N ° 11 0 6 811.123/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N ° 111 0 811.309/2011-MARCOS AURELIO CHEDID-OF. N°1107 811.337/2011-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- OF. N°1109 811.374/2011-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°1108 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.316/2011-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Alvará n°7876/2011 - Cessionario:811.382/2011-Consórcio Sultepa Toniolo Busnello- CPF ou CNPJ 11.201.117/0001-50 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.000/1993-JOAQUIM VASQUES DE OLIVEIRA-OF. N°382 810.008/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-OF. N°383 810.333/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-OF. N°383 810.188/2009-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ-OF. N°1090 810.629/2009-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ-OF. N°1090 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.011/2006-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.086/2010-J. SANDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.- Cessionário:Jade Mineradora Ltda.- CPF ou CNPJ 12.968.485/0001-90- Alvará n°3518/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.646/2004-ÁGUAS MINERAIS DA FONTE LTDA-OF. N°1092 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.146/1985-ACI ANGELO SEGALOTTO-OF. N°1093 810.169/2007-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA-OF. N ° 11 0 2 810.185/2010-OLARIA IRMÃOS SACCOL LTDA-OF. N°1094 811.283/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°1103 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.072/1982-RAUL G MORO E FILHO LTDA- Registro de Licença No.:217/1982 - Vencimento em 24.11.2012 811.668/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1365/1997 - Vencimento em 21.12.2012 811.671/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1368/1997 - Vencimento em 21.12.2012 810.052/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:198/2008 - Vencimento em 21.12.2012 810.053/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:199/2008 - Vencimento em 21.12.2012 810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:200/2008 - Vencimento em 21.12.2012 810.417/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2130/2002 - Vencimento em 07.10.2012 810.768/2002-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- Registro de Licença No.:2622/2003 - Vencimento em 17.11.2012 810.185/2010-OLARIA IRMÃOS SACCOL LTDA- Registro de Licença No.:134/2010 - Vencimento em 28.02.2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.133/2007-RODRIGUES, MACHADO & PEIXOTO LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.534/2005-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 810.422/2007-SANENCO TERRAPLENAGEM LTDA M.E. 810.698/2007-ORLANDO PINHEIRO ME 810.821/2007-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDA 810.166/2008-HILLARIO E FACHINI LTDA 810.469/2008-JOÃO LUIZ DA CRUZ 810.274/2009-CERAMICA EREBANGO LTDA 810.290/2009-CERÂMICA BRUXEL LTDA 810.798/2009-CONSTRUTORA OAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.240/2011-NEIVA DALLAGNOL DIDONE-Registro de Licença n°243/2011 de 09.12.2011-Vencimento em 10.07.2021 811.377/2011-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBER- TANI RIBAS-Registro de Licença n°260/2011 de 23.12.2011-Vencimento em 20.10.2013 811.483/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença n°259/2011 de 23.12.2011-Vencimento em 09.09.2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.397/2010-M M INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LT- DA-OF. N°1105 810.531/2011-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°1100 810.775/2011-RICCI E CIA LTDA-OF. N°1101 811.209/2011-MARISTEI VALDOM MULLER-OF. N°1095 811.212/2011-FABIANO JAQUES DA SILVA-OF. N°1096 811.214/2011-SIRLEI MARIA MELO DA SILVA-OF. N°1077 811.221/2011-JM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PE- DRA GRÊS LTDA.-OF. N°1097 811.257/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1104 811.298/2011-CONSTRUMAMP COMÉRCIO E CONS- TRUÇÔES LTDA-OF. N°1098 811.299/2011-CONSTRUMAMP COMÉRCIO E CONS- TRUÇÔES LTDA-OF. N°1099 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.344/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO- Registro de Extração N°117/2011 de 22.12.2011 811.345/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO- Registro de Extração N°118/2011 de 19.12.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.362/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE- Registro de Extração N°119/2011 de 22.12.2011 811.363/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE- Registro de Extração N°120/2011 de 22.12.2011 811.364/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE- Registro de Extração N°121/2011 de 22.12.2011 811.378/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUE- TINHA- Registro de Extração N°122/2011 de 22.12.2011 811.393/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO- Registro de Extração N°116/2011 de 19.12.2011 811.419/2011-MUNICIPIO DE CHAPADA- Registro de Extração N°123/2011 de 22.12.2011 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.203/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ- Registro de Extração N°37- DOU de 2005 810.336/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERA- MA- Registro de Extração N°30- DOU de 30.08.2006 RELAÇÃO N o- 8 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.743/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.034/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.098/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.100/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.101/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.103/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.104/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.105/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.111/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.112/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.113/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.117/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.118/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.119/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.120/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.121/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.122/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.146/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.147/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.148/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.149/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.150/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.151/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.152/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.153/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.154/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.155/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.156/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.157/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.158/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.159/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.160/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.161/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.162/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.163/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.180/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.834/2008-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT-Alvará N°18.098/2008 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.447/2009-MILTON ROBINSON -Alvará N°10154/2009 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.137/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ouro Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA- Fonte Nossa Senhora das Graças, Marca Levíssima Aqualeve, 20.000ml- CANOAS/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.210/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°399 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.455/2011-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-Registro de Licença n°256/2011 de 21.12.2011-Vencimento em 17.08.2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.129/1992-SELETA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Registro de Licença No.:913/1993 - Vencimento em 10.11.2013 810.130/1992-SELETA INDUSTRIA COMERCIO E SER- VIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Registro de Licença No.:914/1993 - Vencimento em 10.11.2013 810.543/1994-V BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença No.:1297/1996 - Vencimento em 10.06.2013 810.646/2001-SELETA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2188/2002 - Vencimento em 10.11.2013 811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:030/2008 - Vencimento em 03.11.2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.185/1997-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. 810.220/2007-JULIANO DOS SANTOS 810.436/2007-COOPERATIVA DE GRANITEIROS DE I TA P O A 810.455/2007-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 810.565/2007-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO AL- BERTANI RIBAS 810.711/2007-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA 810.762/2007-OSMARINA DE MOURA 810.765/2007-NOSSO ARROZ COMÉRCIO E INDÚS- TRIA DE CEREAIS LTDA 810.052/2008-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & 810.179/2008-ELISABETH ZANONI DE ANDRADE 810.193/2009-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO SENTI- NELA DO SUL Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.174/1992-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME- Processo englobado:810.853/2010 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.832/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 2 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.429/2008-AREAL SANTA RITA LTDA. ME Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.480/2005-JOSUÉ ALVES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.263/2004-OSCAR CASTRO LIMA FILHO-OF. 890.333/2006-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME- OF. N°3635/3636/3637 E 3638/2011/DNPM/RJ-DFAM 890.027/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. 890.515/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. 890.162/2011-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.559/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINE- RIOS LTDA- Área de 947,06 ha para 49,33 ha-Granito para brita Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.263/2004-OSCAR CASTRO LIMA FILHO-ÁGUA MINERAL 890.318/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-Areia 890.294/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-Areia