PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 535/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 22/11/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112200064 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 535/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.991/2006 - Titular EXPRESSO CARDOSO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de JAPARAÍBA/MG, LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 537/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.935/2013 - Titular DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA - Substância(s) AREIA - Município(s) de FORTUNA DE MINAS/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 448/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8968/2023-832.356/2023-DAMIANE JUNQUEIRA FINOTTI- 8967/2023-832.333/2023-DANTE NALGIDO GOMES MAIA- 8966/2023-831.358/2023-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 8965/2023-830.989/2022-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 8964/2023-830.577/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- 8963/2023-831.698/2020-EDVALDO DE ALMEIDA- 8969/2023-832.533/2023-LIANO SIA MOREIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8995/2023-832.394/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- 8994/2023-832.393/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- 8993/2023-832.392/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- 8992/2023-832.391/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- 8991/2023-832.390/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- 8990/2023-832.389/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- 8989/2023-832.388/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- 8988/2023-832.386/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 8987/2023-832.351/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 8986/2023-832.350/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 8985/2023-832.349/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI- 8984/2023-832.347/2023-JORGE PEREIRA MARQUES- 8983/2023-832.338/2023-JOSE RAIMUNDO ASSUNCAO- 8982/2023-832.332/2023-DANTE NALGIDO GOMES MAIA- 8981/2023-832.320/2023-VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA- 8980/2023-832.278/2023-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA- 8979/2023-832.250/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 8978/2023-832.238/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 8977/2023-832.227/2023-WELLINGTON HIGOR FONSECA ME- 8976/2023-832.226/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI- 8975/2023-832.223/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI- 8974/2023-832.183/2023-WELLINGTON HIGOR FONSECA ME- 8973/2023-831.600/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA- 8972/2023-830.662/2023-ARJON HOLDING LTDA- 8971/2023-830.636/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 8970/2023-832.660/2021-ALBION MINERALS EIRELI- 9008/2023-832.537/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA- 9007/2023-832.536/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA- 9006/2023-832.535/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA- 9005/2023-832.534/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA- 9004/2023-832.532/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA- 9003/2023-832.531/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA- 9002/2023-832.529/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA- 9001/2023-832.523/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME- 9000/2023-832.522/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME- 8999/2023-832.519/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME- 8998/2023-832.514/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME- 8997/2023-832.513/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME- 8996/2023-832.512/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 449/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.035/2016-LUIZ CLAUDIO MACHADO-OF. N°26208/2023-UAPC-GR-ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.724/1983-JOSUE SIQUEIRA BAGNI-OF. N°18918/2023/UAPC-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.118/2023-AMG BRASIL S.A.-OF. N°28468/2023/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.551/1979-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOS-OF. N°21985/2023/UAPC- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.666/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°26116/2023/UAPC- MG/ANM-60 dias 832.712/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°24526/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias 834.885/2008-WALMIR PEDRO ROMAO JUNIOR-OF. N°17971/2023/UAPC- MG/ANM-60 dias LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 161/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.163/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-Areia-Tijucas/SANTA CATARINA 815.267/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-Areia-Tijucas/ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.172/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.585/2021-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.-OF. N°40724/2023/DIFIS- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.610/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°836/2022 - Cessionario:815.190/2023-Casa da Areia Comércio de Materiais Para Construção Ltda Epp- CPF ou CNPJ 04.029.594/0001-14 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.585/2001-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°40652/2023/DIOUT-SC/ANM 815.069/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°40618/2023/DIOUT-SC/ANM 815.069/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°40618/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.862/2015-MINERADORA VARGEAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.632/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1499, de 04/11/2011 - Vencimento em 26/04/2024 815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1498, de 04/11/2011 - Vencimento em 26/04/2024 815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 201, de 1987 - Vencimento em 16/08/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.003/2004-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°40609/2023/DIOUT-SC/ANM 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°40408/2023/DIFIS-SC/ANM 815.304/2012-ROBERTA PANNO-OF. N°40807/2023/DIOUT-SC/ANM 815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°40707/2023/DIOUT-SC/ANM 815.969/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40674/2023/DIOUT-SC/ANM 815.113/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°40900/2023/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.459/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Alvará n° 5164/2004 - Cessionário: Jazida Ouro Branco LTDA- CNPJ 30.728.825/0001-98 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 162/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 550/2023, de 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 815.587/2006 - Titular SOL MINERAÇÃO LTDA ME - Substância(s) GRA N U L I T O, DIABÁSIO - Município(s) de DOUTOR PEDRINHO/SC, BENEDITO NOVO/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 441/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 851.491/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERACAO LTDA- OF. N° 40293/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.657/2022-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 39854/2023/DIOUT-PA/ANM 850.892/2007-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 40050/2023/DIOUT-PA/ANM 851.200/2017-IZELENA ASSUNCAO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 40325/2023/DIOUT- PA/ANM 851.200/2017-IZELENA ASSUNCAO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 40325/2023/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.253/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.615/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO 850.616/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO 850.618/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO 850.619/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO 850.620/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO 850.621/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO 850.622/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO 850.623/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO 850.098/2023-GABRIEL DE OLIVEIRA MIRANDA 850.758/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD 850.745/2022-EDVÂNIA DE MENEZES ALVES 850.617/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.314/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 40045/2023/DIOUT-PA/ANM 850.314/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 40046/2023/DIOUT-PA/ANM 850.570/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 40642/2023/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 442/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.771/2022 - RIBEIRO & NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA-Registro de Licença n° 727/2023 - Vencimento 13/09/2027 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente