DESPACHO · Relação nº 1/2023

DESPACHO

Relação nº 1/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.331/2021-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA

810.752/2020-CERÂMICA WOLKE LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.331/2021-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA

810.752/2020-CERÂMICA WOLKE LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.137/2005-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 3088/2006 - Vencimento em 13/05/2024

810.018/2019-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI- Registro de Licença N° 023/2020 - Vencimento em 28/07/2025

810.764/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 61/2020 - Vencimento em 15/08/2024

810.935/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 048/2019 - Vencimento em 15/11/2026

811.138/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 282/2017 - Vencimento em 02/09/2024

810.024/2006-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 96/2007 - Vencimento em 18/11/2023

810.400/2017-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME- Registro de Licença N° 289/2017 - Vencimento em 29/03/2025

810.078/2011-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA PELOTAS EIRELI- Registro de Licença N° 108/2011 - Vencimento em 01/06/2024

810.811/2016-OLARIA ALIATTI LTDA. ME.- Registro de Licença N° 283/2017 - Vencimento em 05/04/2024

810.269/1984-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA- Registro de Licença N° 10366/1984 - Vencimento em 23/09/2026

810.164/2022-J. C. NOGUEZ PIEDRAS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 20/10/2025

811.236/2014-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 290/2017 - Vencimento em 22/10/2025

810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 169/2014 - Vencimento em 08/12/2024

810.811/2015-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 232/2015 - Vencimento em 18/08/2024

810.051/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 82/2020 - Vencimento em 18/08/2024

811.261/2011-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 307/2015 - Vencimento em 18/08/2024

810.608/2006-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA- Registro de Licença N° 160/2007 - Vencimento em 17/10/2026

810.099/2017-CERÂMICA POUSONOVENCE LTDA- Registro de Licença N° 261/2017 - Vencimento em 17/08/2026

810.543/1994-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 1297/1997 - Vencimento em 18/08/2024

811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 084/2019 - Vencimento em 18/08/2024

810.165/1993-ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA- Registro de Licença N° 986/1995 - Vencimento em 26/11/2026

810.553/2017-INDUSTRIA CERAMICA ENCANTADO LTDA- Registro de Licença N° 300/2017 - Vencimento em 02/09/2025

810.549/2019-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.- Registro de Licença N° 029/2020 - Vencimento em 25/10/2024

810.649/2020-GRT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA- Registro de Licença N° 200/2020 - Vencimento em 30/09/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.281/1984-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°280/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.485/2022-ECOSMART TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA-OF. N°273/2023

810.094/2022-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°274/2023

810.887/2022-M J L EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. N°275/2023

811.239/2021-L. S. COSTA & CIA. LTDA.-OF. N°277/2023

810.625/2021-CERÂMICA SÃO JUDAS LTDA-OF. N°278/2023

810.842/2021-KLAUS - EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO EIRELI-OF. N°283/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino