Despacho · Relação nº 63/2023

Despacho

Relação nº 63/2023

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

833.915/2010-SM GRANITOS LTDA ME.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.056/2007-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°5265/2023/DIFIP-MG/ANM

830.809/2021-LUCAS AMORIM DA COSTA SANTOS-OF. N°5062/2023/DIFIP-MG/ANM

830.519/2015-DIADEL MINERACAO EIRELI-OF. N°5262/2023/DIFIP-MG/ANM

831.841/2021-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°5129/2023/DIFIP-MG/ANM

830.806/2009-SERVULA HELENA DE FREITAS TEIXEIRA-OF. N°5390/2023/DIFIP-MG/ANM

832.265/2013-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP-OF. N°5354/2023/DIFIP-MG/ANM

830.403/2017-MINERACAO E & E LTDA-OF. N°5344/2023/DIFIP-MG/ANM

831.691/2021-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°5545/2023/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.465/2013-COMOPE LTDA ME

830.939/2007-VILA RICA MINERAÇÃO E LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME

831.419/2017-MÁRCIO DE SOUZA REIS

832.893/2012-VALE S.A.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.809/2021-LUCAS AMORIM DA COSTA SANTOS- AI N°120/2023/DIFIP-MG/ANM - (Proc. Adm.930.264/2023 )

831.841/2021-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- AI N°127 e 128/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº:48054.930273/2023-86 e 48054.930274/2023-21 )

832.265/2013-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP- AI N°133 e 134/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930282/2023-77 e 48054.930284/2023-66 )

831.222/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- AI N°129/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930277/2023-64 )

830.403/2017-MINERACAO E & E LTDA- AI N°131/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930278/2023-17 )

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.430/2011-JJPF MINERAÇÃO LTDA

831.808/2007-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.250/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Área de 1000,00 ha para 881,86 ha.-MINÉRIO DE ALUMINIO (uso: Industrial).-MANHUAÇU/MG

830.636/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- Área de 250,34 hectares para 26,32 hectares.-AREIA e CASCALHO (Construção civil).-Coronel Xavier Chaves e Ritápolis/MG

830.514/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- Área de 141,06 ha para 46,70 ha-AREIA (uso: Agregado).-PINTÓPOLIS / SÃO FRANCISCO/MG

832.637/2014-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- Área de 80,93 hectares para 22,68 hectares-AREIA e CASCALHO (Construção civil).-Ritápolis/MG

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.939/2007-VILA RICA MINERAÇÃO E LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME

830.806/2009-SERVULA HELENA DE FREITAS TEIXEIRA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.726/2019-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-GNAISSE (uso: Revestimento).-TAQUARAÇU DE MINAS/MG

830.401/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ARDÓSIA (uso: Industrial).-POMPÉU/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.984/2021-EDUARDO ARAUJO LIMA-OF. N°5312/2023/DIFIP-MG/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

831.419/2017-MÁRCIO DE SOUZA REIS-OF. N°5370/2023/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.025/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°5744/2018

831.111/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7961/2018

831.179/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7438/2018

831.222/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-ALVARÁ N°6676/2018

834.683/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5028/2018

831.656/2016-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5034/2018

832.371/2014-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°2561/2016

832.070/2017-EDUARDO FELIPE DA SILVA-ALVARÁ N°2177/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.119/2013-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A -Alvará N°321/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

802.519/1975-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-MÁRMORE.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(439)

002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA- Início:27/01/2023-Término:27/06/2023

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA- Nome da Fonte: São José - Marca: Porto Real Eco - Volumetria: 500 mL, 1,5L, 6L e 10L, sem gás; 500 mL e 1,5L, com gás- UBERABA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.061/1985-CEDRO MINERACAO MARIANA LTDA-OF. N°5533/2023/DIFIL-MG/ANM

433.094/1956-MINERACAO PATRIMONIO LTDA-OF. N°5538/2023/DIFIL-MG/ANM

932.710/2017-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°5544/2023/DIFIL-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

830.946/2013-MARCELINA OLIVEIRA DE ANDRADE VASCONCELOS- AI N°132/2023/UAGV-MG/ANM -( PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.930275/2023-75? )

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

832.359/2009-RODRIGO MONTEIRO SILVA BASTOS ME- AI N°7751/2021/UAGV-MG/ANM - (PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.934207/2021-13 )

Determina arquivamento do Auto de Infração(580)

832.359/2009-RODRIGO MONTEIRO SILVA BASTOS ME- AI N°7752/2021/UAGV-MG/ANM - (PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.934208/2021-68 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.011/2007-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°5314/2023/UAGV-MG/ANM

831.603/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N°4870/2023/DIOUT-MG/ANM

831.463/1997-VALE S.A.-OF. N°4902/2023/DIOUT-MG/ANM

830.681/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°5043/2023/DIOUT-MG/ANM

832.296/2012-GRAOS ORGANICOS LTDA-OF. N°5041/2023/DIOUT-MG/ANM

832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°4911/2023/DIOUT-MG/ANM

830.220/2010-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°5049/2023/DIOUT-MG/ANM

830.192/1998-ARAR PEDRAS MINERACAO LTDA.-OF. N°5050/2023/DIOUT-MG/ANM

830.802/2014-MINERACAO GRANMOGOL LIMITADA-OF. N°5083/2023/DIOUT-MG/ANM

830.408/2001-GRANWHITE MINERACAO LTDA-OF. N°5098/2023/DIOUT-MG/ANM

831.474/2005-QUARTZ MINERACAO LTDA-OF. N°5166/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.360/2022-VALTER CASADIO DO BEM-OF. N°5242/2023/DIFIP-MG/ANM.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente